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Ventos violentos avassaladores

16 de março de 2007 2.136 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

BRASIL: um País de corruptos, de hipócritas, de violências, de injustiças sociais, de ventos violentos avassaladores.

Professor Jefferson Botelho

  • Delegado de Polícia, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo Otoni-MG;
  • Professor de Direito Penal I e III e Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
  • Professor das Faculdades de Administração e Direito de Teófilo Otoni/MG;
  • Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal “lato sensu”.

Nos dias hodiernos nota-se a preocupação de estudiosos acerca dos acontecimentos que roubam a paz da população. Fala-se em crescimento acelerado na População Mundial. Recentemente, a Organização das Nações Unidas divulgou uma estatística de crescimento da população mundial superior a 70 milhões de pessoas por ano.

 

Segundo alguns estudiosos, esse crescimento é mais acelerado no Terceiro Mundo, o que, indubitavelmente, agravará mais ainda os índices de pobreza e fará crescer o risco de escassez de recursos naturais, criando, destarte, um bolsão de miséria, de fome. Não se desconsidere que com o aumento da expectativa de vida, considerado como progresso humano, o índice de idosos irá aumentar, o que obriga o Governo a traçar políticas sérias, mormente no campo da Assistência Social.

 

dsc058131.jpg Como não se consegue seriedade no tratamento dessas pessoas de idade provecta, constituindo um quadro de desrespeito e humilhação para com os idosos, certamente há tendência de fazer crescer as epidemias e surgirão outras patologias até então desconhecidas da medicina convencional, seguramente, uma catástrofe para os cientistas que buscam a todo tempo a descoberta de outras doenças que pairam por aí e dizimam toda sociedade. O homem em busca do que é novo afronta que a cristandade legou, construindo em sólido alicerce uma arrogância intelectual que desafia os limites da razão, tal como propõe a “dialética hegeniana”, mesmo não conseguindo explicar porque Deus é sempre maior que toda a nossa racionalidade. A partir daí, o homem alimenta uma demagogia audaz e vil, que promete cuidar dos idosos e entretanto, não zela e congratula o seu passado, e de forma semelhante promete trabalhar pelo futuro e tampouco gera um pequenino foco de preocupação sequer para as crianças e o que é pior, promete ser a imagem e semelhança de alguém que hoje procura substituir.

 

Assim, vislumbro na Saúde um “Mundo doente”, e especificamente um Brasil pronto para ser sepultado em cova rasa, sem direito a ataúde, justamente pela falta de política prioritária nesse setor.

 

Na educação, artéria de todo crescimento social, infelizmente, não vejo com bons olhos esse setor. Sabemos que a educação é a mola mestra de todo desenvolvimento sócio-econômico-cultural, mas ninguém nega a necessidade de se investir grandiosamente na educação como forma de evitar a morte social prematura de uma Nação.

 

operacao-299.jpgE a Insegurança Pública? Será que o mundo continuará experimentando o amargo sabor da crescente violência? Será que a população do mundo terá a necessária segurança para trabalhar? E os nossos jovens? E o domínio econômico das grandes potências? E as drogas desse mundo perdido? Quando é que vamos extirpar esses males do nosso meio?

 

A criminalidade se alastra veloz e homericamente. É necessária, sobretudo, a adoção de medidas firmes, enérgicas, austeras, a fim de conter o desenfreado impulso dos meliantes a caminho da criminalidade. Só assim teremos uma sociedade livre, em paz, ajustada e segura de seus bens jurídicos. Na queda-de-braço entre a Força do Estado e a liberdade do cidadão há de prevalecer o interesse maior da sociedade que, indubitavelmente, é a paz social. Não pode o interesse individual sobrepujar ao coletivo, daí a necessidade da presença do Estado, protegendo, resguardando, tutelando assim os interesses maiores da nossa própria existência, que são a vida o patrimônio, a liberdade física, a liberdade individual e incolumidade pública e outros. Não podemos assistir, inertes, o teatro criminal de bandidos que desafiam a própria Justiça, desafiam com ataques covardes a policiais de serviço. Onde se viu um policia concedendo entrevista de costas, escondendo o rosto? É só no Brasil mesmo que isso acontece.

 

Não olvidamos que um dos principais problemas da criminalidade no País instaura-se na capacidade penal do menor, cuja conseqüência, revela uma acentuada aceleração de vícios criminais, da qual o menor revela-se protagonista inatingível de uma legislação que adormeceu em berço aveludado, sob o mar e à sombra dos delitos. O liame criado entre jovens e criminalidade retrata a orla legislacional debilitada e inerte que repulsa a necessidade de bloquear os “sindicatos criminosos”, grande parte deles, inaugurada com respaldo na inimputabilidade do menor, ou seja, o ente que executa a ação delituosa; poupando assim um rol de criminosos à exposição da ação policial. A situação arduamente gerada a partir desse lapso legisdsc058301.jpglacional, revela o imediatismo com que propagam o crime, não obstante, a especialização desses “sindicatos criminosos” abre-se um leque de desafios a serem encarados pelo DIREITO SUBJETIVO, ou seja, a ação punitiva do estado (jus puniendi). O tema capacidade penal do menor, veremos adiante de forma mais dinâmica, abrimos esse sucinto parágrafo para aludir sobre a temática de um problema que medonhamente se arrobusta, e possui em todo seu teor uma face ameaçadora da ordem social.

 

A dinâmica do crime e a auréola de nossa legislação, contribuem para a criação de um cenário propício para o primeiro capítulo do perecimento da sociedade. Conter a ação perniciosa do crime significa hoje, um obstáculo que deve ser galgado urgentemente, pois situação contrária abre uma janela, cuja paisagem estampada ao seu fundo é a degeneração do direito a vida, a liberdade, além de tantos outros direitos fundamentais, os quais nos garante a Carta Magna. Tal protecionismo constitucional, lamentavelmente se revela “virtual” pois a indubitável escalada dos contrastes é cada vez mais dispendiosa. O propósito de contemplar em prol do nacional todas as vértices beneficitárias de nossa legislação, por fim acaba sendo arranhado; com efeito pois, as fendas cotidianamente abertas no ordenamento legislacional em seu bojo maior gera um efeito inverso ao âmbito lógico, pois deixa de alçar benefício ao cidadão de bem. Se por sustentar as formas penais atuais a plenitude audaz do crime ainda prospera, lógico se torna, a necessidade de envidar esforços no sentido de contemplar metas para uma reforma urgente no quadro penal brasileiro. Evidente que é uma tarefa que não nos demanda, e com tal fato, damos ênfase maior ao questionamento relativo a inércia política dos competentes com poder social para desenvolver sua função administrativa, devolvendo ao cidadão comum a tranqüilidade que um dia fora arrancada e encarcerada, e hoje clama por socorro; receba o antídoto que possa amenizar as cinzentas escórias da vida.

 

operacao-273.jpgA escala ascendente da violência é uma realidade que já faz parte do cotidiano. É notório o nível de violência urbana nas metrópoles, com homicídios, extorsão mediante seqüestro, latrocínios, “balas perdidas” a todo instante, violências nos estádios de futebol; violências nas salas de aula; busca-se a verdadeira “independência” da liberdade; mas esse câncer maligno, que debilita o país, infelizmente, aflorou sintomas em nossas pacatas cidades. Essa violência apresenta-se em foco vinculada a desídia de muitos e a inabilidade do caráter de determinados pseudo-cidadãos que criam um turbilhão de insegurança e medo no seio social.

 

De há muito que o povo clama contra cenas de violência desmedida, de assaltos, homicídios e muitas outras que adornam o rol da criminalidade e encarceram pessoas inocentes em suas residências, que por sua vez sucumbem à ação de meliantes, que insistem em galgar o senso da lei e desafiam a nossa Justiça. Juiz seqüestrado! Aqui tem isso?

 

Referimos com desdém ao contragosto que insistem em questionar de maneira malévola, leviana, os trabalhos dos órgãos de segurança Pública, que tem por escopo maior, a difusão do combate e repressão a criminalidade e a ética contida nos ditames do direito. Não queremos ocupar o espaço de ninguém. Há sempre um lugar reservado para pessoas comprometidas com o bem da sociedade, que há de separar as pessoas oportunistas daqueles que levantam a voz contra a desenfreada e recrudescente escala rumo ao ilícito.

 

Olhando com cabeça fria, o homem descobre que grande parte das coisas que o desgostam, o entristecem, o envergonham, não tep1010116.jpgm solução. Ainda assim, não nos entorpecemos no desânimo em não combater a marginália. Não podemos, jamais, conceber o dia em que a ação criminosa sobreponha a ação do Estado em seu direito de punir ( jus puniendi).

 

Somos afetos daqueles que militam a favor do bem-social e sobretudo almejam a justiça, jamais se esquivando da responsabilidade contínua de execrar os delitos e suas conseqüências traumáticas.

 

Ainda que haja obstáculos, óbices, que dêem sustentáculo a voracidade do crime, essas intempéries jamais debilitariam uma jornada coesa, consciente, e sobretudo séria, direcionada para a paz e tranqüilidade. Entendemos que a população merece uma escala de valores que deve ser priorizada e jamais ameaçada pela má índole desses “fantasmas criminosos”, que assombram a população e perturbam a ordem de uma sociedade ordeira e pacífica, que nos hodiernos se mostra atormentada e humilhada pelo efeito maligno e tenebroso do crime.

 

O teor de nossa forma de pensar respeitante ao aspecto criminoso é intrinsecamente direcionado e favorecedor ao bem social, privilegiando todos os princípios legais, jamais amparando a arbitrariedade para a consignação de nossos trabalhos.

 

Num comovente teatro, surgem vezes que, figura a tentativa de aviltar e aniquilar a justiça; entretanto, já não é mais eficaz tais cenas; a figura do clamor social pela justiça não é mais mera coadjuvante, e todos nós, cidadãos de paz, estamos ansiosos por um final feliz, onde o delito seria apenas um protagonista morto e sepultado nas profundezas recônditas e sombrias da história.

 

Como diz Mauro Cappelletti, a realidade da vida nos impõe, cotidianamente, uma multiplicidade de compromissos, pondo em evidência a existência de conflitos de valores; ao invés de repudiarmos certos princípios essenciais à dignidade humana, devemos, isto sim, orientar nossas ações para uma operação responsável de balancing de tais valores, conferindo a cada qual a relevância que merecem, sem nos basearmos em critérios rígidos e aprioristicamente estabelecidos, mas levando em conta valorações que importem um compromisso com a nossa própria responsabilidade. É que ninguém, muito menos o jurista, pode se subtrair ao peso da cruz que recai sobre cada ser humano, furtando-se à difícil responsabilidade de opções, críticas e lutas para resolver os problemas e as dificuldades que, dia após dia, afligem nossa vida, na qual nada está rigidamente determinado.

 

 

 

Pois bem. Falamos de coisas ruins. Ventila-se até mesmo um vento forte com brisa de pessimismo. Nada disso! Confio piamente, na força da juventude, para o soerguimento dessa Nação, buscando levar idéias grandiosas, ideológicas… Não custa nada sonhar. Espero que o Mundo acabe com as guerras, que os cientistas conseguem encontrar a cura da AIDS, do CÂNCER, e que o povo tenha uma qualidade de vida melhor. Quem sabe o policial num tempo bem breve será respeitado em sua dignidade de pessoa humana! Quem sabe um dia esse movimento de Direitos22-11-06_0023.jpg Humanos, não sai de suas hipocrisias para lutar pelo direito dos homens humanos! Quem sabe um dia esse Brasil de corruptos, de oportunistas, de bandidos de terno ou farda não apreende a respeitar os homens sérios que ainda existem! As grandes conquistas nascem de sonhos malucos. Não quimera pensar nessas possibilidades, sinceramente um desejo nosso. Mas é necessário um “somatório de massa”, uma união de segmentos, um entrelaçamento de forças, caso contrário, a luta individual será vaníssimo, uma derrota certa.

 

 

Por fim, aconteça o que acontecer no futuro, dizia Pitirim Sorokim, sei que aprendi três coisas: A VIDA, mesma a mais dura, é o tesouro mais milagroso, maravilhoso e belo do Mundo. O cumprimento do dever é outra coisa maravilhosa, que torna a vida feliz, e a terceira, que é o ódio, a violência, a injustiças, o rancor, a inveja, a maldade, a guerra…, não podem e jamais poderão criar um milênio mental, moral ou material. O único caminho para atingi-lo é a estrada real do abnegado amor criador, não apenas pregado, mas praticado consistentemente (1889/1968 ).

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