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Réu sem algemas tenta agredir juiz em julgamento

11 de junho de 2009 1.493 visualizações 2 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

 

Um julgamento que seria feito na terça-feira (9/6), na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes (RJ), quase acabou em agressão. O réu Fábio Roberto Martiniano, que estava sendo julgado por homicídio, tentou atacar o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves com o microfone. Foram necessários cinco policiais para contê-lo. Martiniano estava sem algemas com base na Súmula 11, do Supremo Tribunal Federal. A súmula não proíbe o uso de algemas. Apenas prevê que elas somente serão usadas quando o acusado oferecer risco.

O juiz conta que o réu já chegou alterado ao Fórum e que os policiais responsáveis por sua custódia avisaram que seria melhor que ele fosse mantido algemado para evitar incidentes no julgamento. Diante da informação, o juiz conversou com a Defensoria Pública e disse que, se o réu causasse problemas, iria mantê-lo algemado, lavrando-se a informação em ata. 

As defensoras públicas alegaram que Martiniano estava mais calmo e que só estava nervoso pelo julgamento no Tribunal do Júri. "Em razão disso, procurei o réu e disse que iria deixá-lo solto, ressaltando que eventual problema que causasse poderia ensejar o uso das algemas e que isso só iria prejudicar a ele próprio, ocasião em que o réu me assegurou que permaneceria quieto em Plenário e que não causaria problemas", conta o juiz Leonardo Grandmasson.

No início do julgamento, o réu já causou um embaraço, recusando-se a assinar o termo de depoimento dos policiais por não concordar com a versão deles. As oficiais de Justiça explicaram que a assinatura traduzia apenas a presença dele e que não significava aquiescência com o conteúdo. Martiniano começou a responder rispidamente ao juiz, que o advertiu diversas vezes, dizendo que se continuasse com aquela postura não poderia continuar. Ele disse que então não responderia a nenhuma outra pergunta.

O juiz estava transcrevendo para a ata os fatos de que Martiniano já tinha narrado quando percebeu que ele estava ficando alterado. O juiz ordenou que os policiais o algemassem. "Desta forma, no momento em que dei a ordem para que o réu fosse algemado, ele se levantou com o microfone na mão e partiu em minha direção como um louco, desferindo um golpe contra a minha pessoa, vindo a atingir a mesa por mim ocupada, quebrando o copo d’água e derrubando tudo, momento em que foi contido com muita dificuldade por nada menos do que cinco policiais", narrou o juiz. 

Leonardo Grandmasson deu voz de prisão em flagrante ao réu por tentativa de lesão corporal e por dissolver o Conselho de Sentença, encerrando o julgamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2009

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2 Comentarios »

  • Cristina disse:

    Fatos como esse, podem ser culpa da própria Justiça, sobretudo neste Brasil, onde bandidos têm direitos demais, enquanto as pessoas de bem vivem presas dentro de suas próprias casas, com muros altos e cercas elétricas (isso para quem pode, é claro), sem o direito “DE IR E VIR”

  • AndersonSchultz disse:

    Parabéns ao episódio!!!Infelizmente,aqui no Brasil é assim,é´preciso fatos concretos,acontecimentos impróprios e inesperados,para que os “detentores do poder” (as vezes discricionários,as vezes não)enxerguem o quanto se torna cada vez mais obsoleto as nossas leis penais.Será a hermenêutica jurídica não mais capaz de identificar tais constantes elevações criminológicas??…fator principal da causa desse aumento na criminalidade, é como todos ja sabem,a certeza de impunidade,,caracterizada e implicita na nossa “fabulosa” lei de execuções penais lei_7.210/84. Importante salientar,que,”reinteradas decisões” (item indispensável para a edição de Súmulas Vinculantes,pelo STF),aos olhos deste humilde relator,não se estabelece a referente Súmula 011,visto que,nunca houve regulamentações expressas,sobre uso de algemas.Como poderiam exitir reinteradas decisões de algo jamais pré-estabelecido??será que seria o judiciário atuando de tal forma,devido ao fato do chamado “CHECK AND BALANCES”,ou seja,acionando o sistema de freios e contrapesos (nas funções de cada esfera de poder)..??ademais ,não estaria o STF atuando como um legislador positivo,tomando para si,prerrogativa a qual so é inerente a União,legislar sobre materia de Direito Penal e Processual??Em fim,fatos como esses,merecem mesmo aplausos,infelizmente,pois os magistrados(principalmente),na maioria das vezes,acatam tudo q vem do judiciário,sem uma precisa análise valorativa de seu conteúdo.Sou Funcionário Público (agente penitenciário),também acadêmico de Direito e aluno deste nosso ilustrissimo mestre “JB”e,querem uns,outros não,também exercemos segurança pública.Ja passei por diversos acontecimentos como o supra citado,tipo,o juiz dar voz de prisão a colegas meus,alegando abuso de poder pelo uso,segundo ele indevido,de algemas.De acordo esse magistrado,o sentenciado,q ja era condenado por roubo seguido de morte e tráfico de drogas,naquele momento parecia calmo,mesmo com recomendações de periculosidade contidas e observadas em nosso roteiro de escolta e carta de apresentação do preso,como denota e recomenda a respectiva Súmula Vinculante.Fica então a pergunda:cabe a quem então, aferir o grau de periculosidade do preso,o juiz no momento em que ver o preso,ou quem o custodia e estar em constante contato com o mesmo?? “o mais engraçado é que esquecem que custodiar presos não é para qualquer um”. Anderson Schultz

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