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Plano de Ensino Direiro Processual Penal I – 4ª serie – 2007

16 de fevereiro de 2007 1.426 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Plano de Ensino Direiro Processual Penal I – 4ª serie – 2007

EMENTA:

Do Processo Penal. Do Inquérito Policial. Jurisdição e Competência. Da Prova. Sujeitos do Processo. Prisão. Liberdade Provisória. Atos Processuais. Sentença. Conteúdo Correlato. Questões e Processos Incidentes.

OBJETIVOS:

  • Possibilitar a análise, interpretação e compreensão da história, evolução e fontes da parte geral do Código de Processo Penal.
  • Promover reflexão e debates utilizando-se do texto, do contexto e da doutrina, com vistas ao desenvolvimento da capacidade de produção criativa do direito penal.
  • Desenvolver uma visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização.

Texto integral disponível para download através do hiperlink abaixo.
Plano de Ensino Direiro Processual Penal I-4a serie – 2007

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