ALTERADA ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO 231 do CONTRAN

Dr. Valdemiz Vieira Santos

Na última edição comentei sobre Resolução 231 do CONTRAN. Após a publicação do nosso texto ocorreu alteração na data da entrada em vigor. Assim, cumpre-me informar que todas as disposições previstas na Resolução, inclusive a padronização da tipologia dos caracteres das placas de identificação dos veículos, entrarão em vigor em 01 de agosto de 2007.
 
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CARTA DE UM SUICIDA
 
Junto ao corpo de um suicida, a Polícia encontrou a seguinte carta:
“Senhor Delegado, não culpe a ninguém pela minha morte. Deixo esta vida hoje, porque um dia a mais eu acabaria louco. Explico-lhe Senhor Delegado:
 
Tive a desgraça de casar-me com uma viúva a qual tinha uma filha (se soubesse não teria me casado).
 
Meu pai, para maior desgraça, era viúvo, enamorou-se e casou com a filha da minha mulher. Resultou daí que minha mulher se tornou sogra de seu sogro, minha enteada ficou sendo minha mãe, meu pai …

A RELEVÂNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Bel. Valdemiz Vieira Santos *
 
Nos últimos anos o transporte escolar ampliou consideravelmente a sua utilização, não só na rede particular, mas também na pública. Atualmente o Estado arca com as despesas de transporte de alunos de escolas públicas da zona rural. Aliás, são comuns denúncias veiculadas pela imprensa acerca de inúmeras irregularidades existentes nesse serviço.
 
Dentre os fatores preponderantes para o desenvolvimento do transporte escolar nesta década, …

A nova Lei 11.466/07 e sua ineficácia no sistema prisional
 
Jéferson Botelho
Professor de Direito Penal I e III e Processo Penal I do Instituto de Ensino Integrado -IESI -FENORD
Professor de Direito da Faculdade de Administração de Empresa do IESI
Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – Governador Valadares-MG
Delegado de Polícia – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes da 14ª DRPC – Teófilo Otoni-MG.

A entrada em vigor de uma nova lei traduz esperança de mudanças significativas para se …

A incapacidade de exercício do toxicômano – o embate às drogas na seara cível.

* RAPHAEL RODRIGUES GUEDES – Acadêmico do 4º ano do Curso de Direito – Diurno – do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI – FENORD – TEÓFILO OTONI-MG 2007

Pesquisa apresentada a título de conhecimento do Curso de Direito, oferecida ao prof. Jéferson Botelho Pereira, titular das cadeiras de Direito Penal I e Direito Processual Penal I, da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni.

Dedico este trabalho à: Adriane
Almeida Rodrigues (mãe), incansável
batalhadora mulher; Jazy Guedes …