Na manhã de hoje, dia 20 de julho de 2010, policiais civis da Delegacia Regional de Governador Valadares/MG deflagraram a Operação Policial denominada OPERAÇÃO SÃO GERALDO, no bairro do mesmo nome, local de alto índice de criminalidade. Antes da Operação os policiais civis se reuniram em ponto estratégico, munidos com mapas do local, apresentando todas as circunstâncias e características dos alvos, um planejamento necessário para o sucesso da ação policial.
Foram apreendidos dinheiro, drogas, anotações da contabilidade do crime organizado, além de objetos destinados ao preparo da droga. Cinco pessoas foram …

No dia 16 de julho de 2010, às 16h00min, o Delegado Regional de Governador Valadares/MG, Dr. Jeferson Botelho, ministrou palestra para Agentes Penitenciários do Sistema Prisional de Governador Valadares/MG, sobre as leis de Tortura e Abuso de Autoridade, leis 9.455/97 e 4898/65, respectivamente, como parte da programação de um Seminário de Segurança Penitenciária.
A abertura do Seminário aconteceu às 08h30min, com a fala do Cap Menezes e demais diretores do presídio.
Foram realizadas mais três palestras, com os temas Ressocialização, Programa Pré-egresso e Egresso com a Dra. Rosa dos Anjos, Direitos …

Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal e Processo Penal – Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.
 

SUMÁRIO – Considerações introdutórias – CAPÍTULO I – DROGAS: UMA AMEAÇA TRANSNACIONAL – CAPÍTULO II – ESPÉCIES DE DROGAS – EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS – I – MARIHUANA – II – COCAÍNA – III – PACO – CAPÍTULO III – AS GRANDES ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SUA LUCRATIVIDADE – CAPÍTULO IV – COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL – CAPÍTULO V …

(Archimedes Marques)
Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo em todo lugar, comprova-se que o Estado protetor mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática e por isso teima em produzir programas emergentes que surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Um deles, pelo menos até agora, ao invés de proteger a sociedade deu maior segurança aos bandidos, …

Elpídio Donizetti
Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), mestre em Direito Processual Civil pela PUC Minas, professor de Direito Processual Civil do curso Aprobatum
Ao desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil, percebo que ganha força a linha de pensamento que se convencionou chamar de "neoconstitucionalismo" e seu corolário, o "direito processual constitucional", desembocando nas correntes do "neoprocessualismo" (também chamado de "formalismo-valorativo").
1. Introdução
Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual …