Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mesmo remediar algo de errado, porém noutras, apenas lamentar.
Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, …

Na manhã desta sexta-feira, 13/08/2010, esteve na Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares o doutrinador e Procurador de Justiça de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco, estando também presente ao evento o Dr. Ramiro Anzit Guerrero, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Argentina e França, que na data de ontem, ministrou palestra na OAB local, sobre TERRORISMO INTERNACIONAL – Novas tendências do Direito Penal e Relativização dos Direitos Humanos.
Na oportunidade, discutiram temas de direito penal e processo penal com os Delegados de Polícia e a aproximação …

Dr. Jeferson Botelho

Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.
 
O direito como ciência jurídica estabelece normas diretivas para a harmonização social, com previsão de direitos e obrigações inerentes a coletividade.
Assim, como mecanismo de defesa da ordem pública, contamos com vários ramos do direito, cada um normatizando atividades próprias, e …

Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal e Processo Penal – Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.

SUMÁRIO – Considerações introdutórias – Capítulo I – A origem dos Partidos políticos – Capítulo II – Conceito – Capítulo III – A previsão legal nas legislações do Brasil e na ARGENTINA – CAPÍTULO IV – Espécies de partidos políticos – Capítulo V – Sistemas de partidos – 1. Unipartidarismo – 2. Bipartidarismo -3. Pluripartidarismo …

Por Jeferson Botelho

· Professor de Direito Penal e Processo Penal;

· Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;

· Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.

Neste trabalho, uma análise circunstanciada do atual Código Penal brasileiro, decreto-lei 2848, de 07 de dezembro de 1940, na sua parte especial, com meticulosa observância dos verbos da estrutura típica e outros elementos importantes para a vida acadêmica.
Os tipos penais estão distribuídos nos 121 a 359, sendo que ao longo dos 68 anos de existência, …