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O “BULLYING” E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO ESCOLAR

7 de novembro de 2011 5.986 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Águeda Bueno do Nascimento[*]

RESUMO: Este estudo pretende abordar a ocorrência do fenômeno denominado “bullying” no ambiente das escolas. Procura-se conceituá-lo e evidenciar as características que o distinguem de outros tipos de violência. Após um panorama sobre sua ocorrência, pretende-se lançar algumas perspectivas de enfrentamento dessa violência recorrente no ambiente acadêmico atual. Por outro viés, analisam-se as repercussões no âmbito legal e social da prática do “bullying”, de forma especial, sua caracterização como infração penal, quando praticado por maior de 18 anos, ou como ato infracional, quando praticado por maior de 12 e menor de 18 anos. Defende-se a mediação escolar como a melhor estratégia para o tratamento do “bullying” nas escolas, trazendo à baila a polêmica sobre o papel do professor em face da ocorrência desse fenômeno.

PALAVRAS-CHAVE: “bullying”; violência; mediação; escola; papel do professor.

ABSTRACT: This study aims to address the occurrence of the phenomenon called "bullying", especially in the environment of schools. It intends to highlight it and conceptualize the characteristics that distinguish it from other types of violence. After an overview of its occurrence, is to launch some perspectives for dealing with this recurring violence in academia today. For another perspective, we analyze the impact on the legal and social practice of "bullying", especially, its characterization as a criminal offense when committed by more than 18 years old, or as an offense, when practiced by over 12 and younger than 18 years old. It supports the school mediation as the best strategy for the treatment of "bullying" in the schools.

Keywords: bullying; violence; mediation; school; teacher’s role.

1. Introdução

A vida em sociedade pressupõe a convivência dos seres humanos entre si. Ressalte-se: seres humanos diferentes, com desejos e comportamentos igualmente diferentes. Assim, para que essa convivência fosse pacífica, criaram-se regras sociais ou padrões de comportamento. Um comportamento socialmente inaceitável também é chamado de desvio social.

Há, desde então, um grande esforço da sociedade para estabelecer um controle sobre esses comportamentos desviantes. Esse esforço gerou a criação do que se denomina “controle social”, que nada mais é do que um conjunto de mecanismos materiais e simbólicos para manter o equilíbrio social, para reduzir os comportamentos desviantes, individuais ou coletivos.

O controle social pode se dar por meio de aparatos públicos ou instituições privadas.

A violência surge no contexto de desequilíbrio da vida social, isto é, do descumprimento dessas regras impostas para o bom convívio em sociedade. A palavra violência origina-se do latim “vis”: força que causa dano.

A violência é, pois, um fenômeno histórico-social, inerente à vida em sociedade, podendo estar presente em todas as práticas sociais. A criminalidade, por sua vez, é um fenômeno jurídico que implica uma categorização normativa. Assim, é possível afirmar existir violência sem criminalidade, mas a criminalidade é, necessariamente, uma forma de violência. Em outra medida, há violência que não é categorizada pelo mundo jurídico como crime, mas não há crime que não se configure como uma forma de violência.

O mundo pós-moderno é caracterizado por vários tipos de violência. É inegável que, ao longo da civilização, o homem evoluiu no que tange à tecnologia e regrediu relativamente ao cumprimento dos acordos sociais, construindo, por conseguinte, mais violência. As bombas atômicas da segunda guerra mundial e ainda os genocídios provocados no último século são demonstrações cabais dessa violência acirrada em que imerge a humanidade.

É também na sociedade contemporânea que surgem as violências dos mais diversos tipos, fruto, obviamente, da divergência dos contratos sociais atuais. Assim, emergem a violência relativa ao gênero, a violência midiática, a violência eletrônica, a violência cibernética e tantas outras.

É nessa perspectiva que surge o fenômeno do “bullying”, como uma manifestação violenta envolvendo sentimento, poder, discriminação etc e que retrata uma sociedade moderna muitas vezes desarmônica, intolerante, vaidosa e raivosa.

A escola tem sido o ambiente mais frequente para a manifestação desse fenômeno, assim como as crianças e adolescentes são os atores principais dessa peça teatral, sempre dramática.

O professor, por sua vez, encontra-se na vagueza de seu papel, exatamente por não ter sido capacitado para o enfrentamento desse ambiente violento e incerto.

O diagnóstico da violência salta aos olhos, mas as estratégias para tratar o problema ainda se demonstram incipientes.

A mediação surge como um hábil instrumento, uma vez que tem sido bem sucedida em outros âmbitos sociais e parece ser bastante adequada para o ambiente escolar, perfazendo-se o professor como um necessário mediador nessas relações.

2. O conceito de “bullying” e suas características

A palavra “bullying” é um vocábulo inglês sem equivalente na língua portuguesa. A renomada educadora Cleo Fante (2003) conceitua o “bullying” escolar como:

um conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, adotado por um ou mais alunos contra outro(s), causando dor, angústia e sofrimento”. Insultos, intimidações, apelidos cruéis e constrangedores, gozações que magoam profundamente, acusações injustas, atuação de grupos que hostilizam, ridicularizam e infernizam a vida de outros alunos, levando-os à exclusão, além de danos físicos, psíquicos, morais e materiais, são algumas das manifestações do comportamento bullying.

Assim, faz-se mister caracterizar esse fenômeno como algo violento, já que contraria o contrato social da boa convivência humana. Importante ainda observar alguns de seus componentes:

· Agressãoè verbal ou física

· Intenção de humilhar

· Reiteraçãoè atos repetitivos

· Consequênciaè dor, angústia e sofrimento

· Em regra desmotivado

· Pautado em demonstração de poder.

Regra geral, o bullying ocorre em ambiente de convivência diária e coletiva, pois, necessariamente, está pautado em relação de poder, com o objetivo de causar dor e humilhação ao outro mais frágil.

Ao que tudo indica, em uma sociedade cada vez mais individualista e intolerante, o “bullying” vem se estabelecendo como práticas reiteradas nos mais diversos contextos e, especialmente, no ambiente escolar.

Assim, cabe aos profissionais da educação e a toda sociedade desenvolverem estratégias para lidar com esse fenômeno que assola a todos.

2.1- O “bullying” como um tipo de violência

Conforme exposto, o “bullying traduz-se numa espécie de rompimento das regras sociais, em que o mais forte impinge, por meio de agressão moral ou física, dor, sofrimento e humilhação à parte mais frágil, utilizando-se, para tanto, de ações reiteradas.

Importante, dessa forma, caracterizar o “bullying” como um ato de violência, já que significa o rompimento com a boa convivência e com a cultura de paz.

A discussão sobre a violência adquiriu grande importância nos últimos anos no Brasil, tendo o estudo da criminologia avançado, assim como o estudo dos profissionais de segurança pública e da educação quanto a essa ciência.

Para conceituar violência, Alba Zaluar faz remissão ao fato de muitos autores preocuparem-se em marcar as diferenças entre poder e violência, inspirando-se em Hannah Arendt e sua caracterização da violência como um instrumento e não um fim. Zaluar prossegue dizendo que outras definições incorporam a palavra violência na sua definição: a violência como o não reconhecimento do outro, a anulação ou a cisão do outro (Adorno, 1993 e 1995; Oliveira, 1995; Paixão, 1991; Tavares dos Santos et al., 1998; Zaluar, 1994); a violência como a negação da dignidade humana (Brant, 1989; Caldeira, 1991; Kowarick e Ant, 1981).

Assim, o conceito de violência envolve as relações humanas e o não reconhecimento do outro. Envolve também a questão da dignidade humana.

Dessa feita, é inegável que o “bullying” insere-se no mesmo campo semântico da violência, vez que também se vincula às relações humanas, ao não reconhecimento do outro, ao desrespeito à dignidade humana.

O “bullying”, assim, conforme exposto, configura-se em atos de violência praticados, reiteradamente, pela parte mais forte contra a mais fraca, com o fim de causar-lhe dor, sofrimento e humilhações variadas.

2.2 O “bullying” como crime

O “bullying”, conforme exposto, caracteriza-se como uma forma de violência. Mas tal fato, por si só, não o insere na categoria de delito ou de crime. Para que um fato seja considerado crime, é necessário que haja previsão legal prévia.

Crime, conforme preceitua o Direito Penal, é toda ação humana descrita na lei como tal. Dessa forma, é necessário que um fato esteja previsto na lei penal para que se configure como crime. Segundo o princípio da anterioridade da lei penal, inserido no artigo 1° do Código Penal Brasileiro, não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal (grifo e negrito meus).

Em uma primeira perspectiva, poder-se-ia inferir que o “bullying” não se configura como crime, já que inexiste qualquer dispositivo legal no Brasil que preveja algo como: praticar bulling. Pena: algum tempo de detenção ou reclusão.

No entanto, embora não haja previsão legal específica, é possível caracterizar as ações constantes do “bullying” como práticas criminosas. Assim, se alguém, de forma reiterada, ofende à honra de outrem, atribuindo-lhes apelidos depreciativos, causando-lhe constrangimento, humilhação e dor, numa franca demonstração de poder sobre a pessoa fragilizada, há, nesse caso, inequivocamente, o fenômeno do “bullying”, mas seu autor não pratica o crime de “bullying”, simplesmente porque esse não está configurado na legislação penal. Não obstante, pratica, entre outros, o crime de Injúria, descrito no artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que dispõe:

Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa.

Nesse caso, o agressor ainda poderia responder pela Contravenção Penal de Perturbação da Tranquilidade, prevista no artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, no âmbito penal, podendo também ser demandado na esfera cível por danos morais.

Se o agressor, agente do “bullying”, tiver praticado várias ações diferentes para atingir sua vítima, responderá por todas elas, se previstas como crimes na legislação penal. Suponha, assim, que o autor do “bullying” haja praticado lesão corporal, injuriado, difamado, ameaçado sua vítima, com o intuito de causar-lhe sofrimento, numa explícita demonstração de poder do mais forte contra o mais fraco. Nesse caso, o agressor responderá por todas essas ações no âmbito do Direito Penal, já que todas elas configuram cada qual, isoladamente, um crime.

A rigor, não parece possível a prática de “bullying” sem infringir o autor, concomitantemente, algum dispositivo da lei penal.

Ainda se faz imperioso consignar que somente o maior de 18 anos pratica crime, pois, a criança e o adolescente não o praticam, sendo atribuída a elas, conforme o caso, a autoria de ato infracional.

2.3 O “bullying” como ato infracional

O Estatuto da Criança e do Adolescente responsabiliza o adolescente que vier a cometer um ato infracional, prevendo a aplicação, a esse agressor adolescente, de medida socioeducativa. Tal legislação conceitua o ato infracional nos seguintes termos:

Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

Assim, se um adolescente vier a cometer “bullying” contra outro colega, será responsabilizado pelas ações que praticar, se essas estiverem capituladas como atos infracionais (se previstas na legislação penal como crime ou contravenção penal).

Se uma criança pratica uma ato infracional, a ela serão aplicadas medidas de proteção.

Nos mesmos moldes do citado no item 2.2 deste artigo, se um adolescente vier a cometer “bullying”, praticando, para tanto, lesão corporal, ameaça e injúria, responderá por essas ações específicas, vez que tais estão tipificadas como crimes na legislação penal.

Nessa perspectiva, o adolescente pratica “bullying” e, concomitantemente, os atos infracionais similares aos crimes de lesão corporal (art. 129 do CPB), de ameaça (art. 147 do CPB) e de injúria (art. 140 do CPB), devendo lhes serem aplicadas medidas socioeducativas necessárias para sua reeducação.

Embora haja um grande esforço para que no ambiente escolar se exerça cada vez mais uma cultura de paz e que a própria escola possa resolver os conflitos que nela surgem, há situações de violência, de crime e de ato infracional, em que se faz necessária a intervenção do aparato estatal, por meio de seus órgãos constituídos, com o fim de manter a segurança e de se restabelecer a harmonia escolar e da comunidade.

3. Perpectivas de enfrentamento do bullying

A ocorrência do “bullying” em larga escala é incontesti. Sua ocorrência silenciosa e cruel, muitas vezes, prefere ser ignorada a ser enfrentada como manifestação violenta e que influi na vida familiar, escolar e social.

No entanto, mais do que apenas discutir o problema nas instâncias públicas é preciso, efetivamente, implementar projetos e ações de combate e prevenção ao “bullying”.

Às vezes, torna-se mais fácil e mais barato aos cofres públicos e mesmo a uma sociedade que não assume seus próprios produtos, inserir o “bullying” na categoria de brincadeira de criança.

Tal irresponsabilidade torna-se perigosa, vez que se estaria ignorando um problema que já perturba a sociedade atual e que tende a trazer consequências ainda mais graves no futuro.

Para o Promotor de Justiça atuante neste Estado de Minas Gerais, Lélio Braga Calhau, o fenômeno estimula a delinquência, induzindo a outras formas de violência explícita aptas a produzir, em larga escala, “cidadãos estressados, deprimidos e com baixa autoestima, sem capacidade de autoafirmação e de autoexpressão, além de propiciar o desenvolvimento de sintomatologias de estresse, de doenças psicossomáticas, de transtornos mentais e de psicopatologias graves”.

Casos como o do adolescente sul-coreano Cho Seung-Hui, responsável pelo massacre em uma Universidade Estadual da Virgínia, nos Estados Unidos, em abril de 2007, demonstram que o fato de se ignorar uma ocorrência de “bullying” pode trazer consequências sociais trágicas.

Cho Seung-Hui foi vítima de “bullying” pelos colegas de sua turma. Afetado psicologicamente, o estudante invadiu a universidade, matando 32 pessoas, deixando mais de 15 feridas e, em seguida, suicidando-se.

As estatísticas produzidas no ambientes escolares mais diversos são preocupantes e revelam uma prática violenta, que afeta o ser humano em seu âmago, cujas consequências podem ser, como no caso de Cho Seung-Hui, as mais desastrosas para a humanidade.

O “bullying” pode trazer diferentes implicações psicológicas: queda do desempenho escolar em razão da convivência da vítima em ambiente agressivo, que gera medo, ansiedade, insegurança, repercutindo no seu nível de aprendizado.

As vítimas dessa violência não conseguem reagir e acabam sendo alvos frequentes dessas agressões, sentindo vergonha e medo, o que as levam a se isolar cada vez mais.

De acordo com Neto (2007), as vítimas do “bullying” têm poucos amigos, começam a manifestar reações de rejeição à escola, simulam pequenas doenças para não ir à escola e podem despertar sintomas mais graves tais como: depressão, ansiedade, baixa auto-estima.

Há também o entendimento de que as vítimas de “bullying” no ambiente escolar podem desenvolver medo, pânico, depressão, distúrbios psicossomáticos. Poderão, ainda, crescer com sentimentos negativos e com baixa autoestima, apresentando sérios problemas de relacionamento no futuro, desenvolvendo o “bullying” em seus locais de trabalho.

Dessa feita, diante da inegável existência do “bullying” e, de forma mais grave, de suas terríveis consequências, torna-se imperioso enfrentá-lo.

O enfrentamento, assim, perpassa por medidas de diagnóstico, de prevenção e de combate a essa violência.

É preciso observar e conhecer o problema em todas as suas dimensões. Suas causas, seus efeitos, sua dinâmica, os perfis dos envolvidos e a atitude daqueles que se omitem ou apóiam a prática por medo do agressor.

Partindo de um diagnóstico sério e que não pretenda minimizar a questão, torna-se mais fácil implementarem-se medidas que o combatam.

Também é a partir de um diagnóstico detalhado do fato, conhecendo sua motivação, as fragilidades e o poder que o envolvem, que se torna possível desenvolver medidas de prevenção.

O fato é que o ambiente escolar vem sendo assolado com a prática do “bullying” e, é, certamente, nesse mesmo ambiente, que devem ser construídas medidas para sua contenção.

É a própria comunidade escolar que possui legitimidade para propor soluções viáveis e democráticas para a solução do conflito, que, conforme se verifica, nasce e se estabelece naquele contexto.

Nessa perspectiva, o papel do professor, aquele que ensina, que media o conhecimento, que “forma”, é primordial para o restabelecimento da harmonia e da cultura de paz que devem imperar em uma escola.

4. Mediação de Conflitos

4.1. Mediação como a melhor estratégia no enfrentamento do bullying

A Mediação de Conflitos surge, indubitavelmente, como uma medida eficaz de enfrentamento dessa violência, que é o “bullying”.

É sabido que não se combate violência com violência. Assim, impor soluções verticais, ou exportar o problema para fora dos muros da escola não traria, como se pensa em alguns casos, o retorno da paz pretendida.

A Mediação de Conflitos configura-se como um instrumento hábil a lidar com o problema, na medida em que não se propõe a fabricar soluções milagrosas, ou a impor castigos ou punições ao agressor.

Nesse sentido, a definição proposta por Tânia Almeida (2001, p. 46):

A mediação é um processo orientado a conferir às pessoas nele envolvidas a autoria de suas próprias decisões, convidando-as à reflexão e ampliando alternativas. É um processo não adversarial dirigido à desconstrução dos impasses que imobilizam a negociação, transformando um contexto de confronto em contexto colaborativo. É um processo confidencial e voluntário no qual um terceiro imparcial facilita a negociação entre duas ou mais partes onde um acordo mutuamente aceitável pode ser um dos desfechos possíveis.

A Mediação dos Conflitos gerados no/pelo “bullying”, assim como em outras formas de violência, além de poder, efetivamente, restabelecer o bom convívio entre os envolvidos, propicia, até mesmo, o exercício da cidadania, já que atribui a cada sujeito, uma participação efetiva na resolução do conflito, ressalte-se, de forma sempre pacífica.

Na medida em que os envolvidos expõem suas posições, são ouvidos, melhora sua capacidade de verbalização e sua auto-estima também é elevada.

Os procedimentos de Mediação de Conflitos ainda propiciam o exercício da negociação, não, sendo como bem explicou Tânia Almeida (2001), um instrumento que determina os sujeitos como adversários. Assim, estimula a colaboração, ao invés da competição.

Importante salientar, por fim, que o terceiro mediador não é um árbitro ou juiz que vai impor a melhor solução. O mediador é aquele que propicia a negociação; é um facilitador da expressão de cada um, fazendo emergir a solução (ou não solução, apenas definição do porvir) oriunda dos próprios envolvidos.

Dessa forma, a Mediação de Conflitos, quanto ao “bullying”, implica o restabelecimento daquilo que se perdeu entre os envolvidos, ou seja, a condição de conversar, de dialogar, de trocar experiências, enfim de humanizar as relações humanas.

4.2. O papel do professor

O professor nos tempos modernos passa por uma crise de identidade, não no que tange à ausência de atribuições, mas, ao contrário disso, do acúmulo de funções para as quais, definitivamente, não foi preparado e ou capacitado.

No entanto, ao se deparar com o exercício de suas funções como educador, percebe, logo nos primeiros momentos, que a “simples” tarefa de ensinar matemática, biologia, história, línguas etc, ultrapassa e muito, a limitação do conteúdo.

A instituição família, sob outro viés, também sofre modificações intensas nos tempos atuais e, não raras vezes, vê-se perdida e inócua em seus poderes e deveres.

As crianças já nascem, praticamente, nas escolas. O convívio familiar é, cada vez mais, reduzido. Não se pretende, neste momento, indicar culpados e prescrever “dever-ser”. É preciso, no entanto, perceber, com lente real, o mundo atual e suas características. Está-se diante de novos paradigmas e a mais fácil das opções é querer retroceder a tempos em que as crianças eram “bem educadas”, não aceitando esses novos parâmetros que incomodam e com os quais não se sabe viver.

No entanto, ao professor é impossível cerrar os olhos. Os conflitos lhe são jogados na cara. O professor de português, que está a ensinar a função do adjunto adverbial, de repente é obrigado a parar sua aula, porque um adolescente rasga a camisa do colega, ou o agride, ou o ofende ou esconde seu material, ou ri sem parar do outro, ou, ou , ou, ou e tantos outros “ous”.

É necessário, pois, que esse professor intervenha e saiba como fazê-lo. É preciso não tomar partido ou defesa de um ou do outro. Aliás, é preciso defender a paz, único ambiente propício à aprendizagem.

Faz-se mister, contudo, esclarecer que não se prega a ausência de qualquer discussão e ou conflito no contexto escolar. Ao contrário, o conflito, a divergência, a contradição, o debate são necessários à aprendizagem. O que se repudia é a violência que desumaniza e traz dor.

Mas, para que o professor possa mediar conhecimento e ainda relações que se constroem nesse ambiente escolar é preciso que seja capacitado para tanto. Portanto, impossível se pensar a formação de professores na contemporaneidade, sem disciplinas específicas que lhe garantam saber lidar com esse novos paradigmas.

Lado outro, às escolas e aos professores são imputadas responsabilidades objetivas no que tange à violência ocorrida no ambiente escolar. O Direito entende que é dever da instituição de ensino garantir educação e segurança ao aluno, enquanto ele estiver nos limites físicos da instituição. Assim, até mesmo para se isentar de possíveis ações indenizatórias, faz-se necessário que o professor ocupe, na atual realidade, seu papel de mediador de conhecimento, mas também de mediador de conflitos violentos ou não violentos, porventura existentes.

Não se pretende olvidar que o professor, muitas vezes, também é a vítima da violência. É claro que se trata de uma situação especial, que, obviamente, deve ser tratada também de forma especial. Assim, deixará o papel de mediador e outro membro da escola (aluno, professor, servidor) deverá mediar o conflito.

Ainda é importante esclarecer que a Mediação não exclui o encaminhamento, se o conflito constituir-se como crime ou ato infracional, ao órgão externo competente, ou seja, a Delegacia de Polícia Civil.

Haverá casos ainda que o próprio professor possa ser o autor da violência. Nessa situação, além da Mediação ainda continuar sendo possível e efetiva, deverão ser tomadas as medidas administrativas e penais cabíveis ao caso.

Não obstante, o que se pretende expor de forma contundente, é que o professor galgou, sem retrocessos, na sociedade contemporânea, o papel de mediador do conhecimento e dos conflitos gerados no ambiente em que esse conhecimento é construído, ou seja, a escola.

5. Conclusão

Conforme exposto, a violência é um mal que se instaura na sociedade, seja na família, seja na escola, no ambiente de trabalho, nas ruas etc.

Todas as sociedades, modernas ou antigas, conviveram ou convivem com formas variadas dessa violência.

Na sociedade contemporânea, em que surgem os mais diversos tipos de violência, cibernética, moral etc., depara-se, no ambiente escolar, com esse novo ou “antigo” mal, que é o “bullying”.

O “bullying” traz consigo uma demonstração da fragilidade social, no qual tanto os agressores, como as vítimas demonstram incapacidade de conviverem pacificamente. Os agredidos sofrem por estarem sendo “rejeitados”, “discriminados”, enfim, não aceitos, enquanto os agressores demonstram a dor daqueles que não sabem tolerar.

O ambiente escolar que deve ser o local que propicia a convivência fracassa diante da ocorrência do “bullying”. O “bullying” perfaz-se, dessa forma, como símbolo, em pequena monta, da intolerância da humanidade, causa das grandes guerras, dos genocídios e de tanta dor.

A criança ou o adolescente que não tolera o diferente agride, humilha, causa dor a esse ser diferente. O ser humano ainda de tenra idade, demonstra sua incapacidade de conviver e, assim, comete violência.

O ser humano adulto também demonstra sua incapacidade de conviver pacificamente com o diferente e também comete violência e, da mesma maneira agride, humilha, faz a guerra, mata…

Cabe aos profissionais da educação não se eximirem dessa difícil tarefa de educar, de propiciar a convivência feliz, de fazer emergir em cada aluno sua dignidade, sua humanidade.

Não é papel da escola ou do professor a simples e enrijecida “formação”, ou seja, colocar o aluno em uma “forma”. É preciso fomentar a diversidade, a diferença e até o conflito, pois isso propicia a verdadeira aprendizagem. No entanto, qualquer forma de violência, inclusive o “bulling”, deve estar ausente desse ambiente de convivência e de aprendizagem.

A estratégia mais eficaz para o combate a essa violência tão atual, muitas vezes silenciosa, mas extremamente nefasta ao ser humano, tem sido a mediação construída no próprio ambiente escolar, tendo a figura sagrada do professor assumido a missão não menos sagrada de mediar os conflitos e de propiciar a dignidade e a humanidade dos jovens seres humanos inseridos, cada vez mais cedo, nas mais diversas instituições de ensino.

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ZALUAR, Alba. O contexto social e institucional da violência. Disponível em www.ims.uerj.br/nupevi/artigos_periodicos/contexto.pdf. Acesso em: nov. 2011.


[*] Águeda Bueno do Nascimento é Delegada de Polícia Civil em Minas Gerais, titular da Delegacia de Proteção e Orientação à Criança e ao Adolescente de Contagem, Mestre e Doutoranda em Estudos Linguísticos pela UFMG.

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