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Nas livrarias do Brasil: Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas

21 de julho de 2012 1.490 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

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NOTAS DO AUTOR:

O livro possui a finalidade precípua de levar ao leitor, com uma linguagem simples, clara e objetiva, detalhes sobre o palpitante tema “Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade Sindical Complexa e Ameaça Transnacional”.
Aborda com clareza temas ligados ao tráfico e uso ilícitos de drogas, condensando longos estudos desenvolvidos no Brasil e na Argentina.
Reproduz a experiência de quem trabalha há mais de uma década na prevenção e repressão ao tráfico ilícito de entorpecentes, homicídios e crimes correlatos e na realização de incisivas e destacadas operações policiais de intervenção qualificada em Minas Gerais, com atuações simultâneas em vários estados da Federação.

Como Delegado de Polícia, participou das investigações dos crimes de maior repercussão na cidade de Teófilo Otoni-MG e região, com elevado índice de esclarecimento da autoria dos delitos.

Como Delegado-Regional em Governador Valadares, deflagrou grandes operações policiais de repressão ao crime organizado, a exemplo das operações Refugiados, São Geraldo, Momo, Pelicano, Ratoeira, Carmelo, Assepsia e outras, com a desarticulação de quadrilhas criminosas que assustavam a população.

Esta obra ainda está alicerçada na prática docente, fundada na boa didática, em função das aulas ministradas nas Faculdades FENORD, DOCTUM e UNIPAC-TO.
Escreve-se esta obra, após atuar no ensino superior como docente nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial, Direito Penal Avançado e ainda de publicar mais de cinquenta artigos em Revistas e Sites Jurídicos.

Discorre-se sobre as três políticas de enfrentamento às drogas – prevenção, repressão e tratamento, ancorado nas teorias respectivas e na vasta experiência adquirida, ao ministrar palestras em várias escolas de todos os níveis de ensino, igrejas, centros comunitários e faculdades, sobre temas ligados à prevenção a drogas, retratos da sociedade brasileira e segurança pública numa visão do direito penal moderno e crime organizado. A participação em várias entrevistas de televisão, inclusive em rede nacional, sempre abordando temas jurídicos, sobretudo voltados para o combate ao tráfico ilícito de drogas, também contribuiu para a construção deste trabalho.

A obra abrange, inicialmente, a evolução histórica das drogas e da legislação no mundo. A seguir são mencionados: as principais drogas usadas e comercializadas; o enfrentamento ao narcotraficante e ao usuário de drogas no Brasil e na Argentina; as medidas de descapitalização do crime organizado; a delação premiada; a teoria da insignificância quanto à posse para uso pessoal de drogas; os princípios da alteridade e da secularização; os centros de recuperação de dependentes químicos e, ao final, apresenta propostas de atuação conjunta entre Brasil e Argentina no combate às drogas.

Este manual tem a pretensão de agradar e instruir o leitor, por meio de uma abordagem teórica consistente, aliada à prática adquirida mediante uma atuação vigorosa na grandiosa Polícia Civil de Minas Gerais. Reflete uma visão doutrinária, associada à prática didática e a uma sólida visão pragmática da vida e da realidade, almejando proporcionar crescimento intelectual e prático ao leitor.

Autor: Jeferson Botelho Pereira
ISBN: 9788577891467
Acabamento: Brochura
Peso: 405 g
Edição: 1ª Edição – 2012
Número de Páginas: 336
Gênero: Direito
Editora: J H Mizuno
Tamanho: 21 x 14
Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas Cód. do Produto: 2752
Autor: Jeferson Botelho Pereira

Sumário

Capítulo I

A evolução histórica das drogas e da legislação antidrogas no mundo
1. Comentários iniciais
2. A origem histórica e progressiva das drogas
3. As principais drogas usadas e comercializadas no Brasil e na Argentina
3.1. Maconha
3.2. Haxixe
3.3. Cocaína
3.4. Paco – Uma nova forma de cocaína
3.5. Crack
3.5.1. Efeitos
3.6. Merla
3.7. OXI – Uma nova droga brasileira mais danosa que o crack
3.8. Óleo 3 G – Cocaína líquida
3.9. Ecstasy
3.10. LSD
3.11. Crystal
4. Como identificar um usuário de maconha
5. Como identificar um usuário de cocaína – crack – merla

Capítulo II

O direito brasileiro e o combate ao tráfico e uso de drogas ilícitas

Capítulo III

O direito argentino e o combate ao tráfico e uso de drogas ilícitas

Capítulo IV

O enfrentamento ao narcotraficante no Brasil e na Argentina
1. A repressão ao tráfico ilícito de drogas no Brasil
2. O combate ao tráfico de entorpecentes na Argentina

Capítulo V

Medidas de descapitalização das quadrilhas organizadas

 

Capítulo VI

As medidas de investigações e o devido processo legal

Capítulo VII

As causas de aumento de penas

Capítulo VIII

A delação premiada e sua eficácia

Capítulo IX

As políticas criminais em relação ao dependente de substâncias entorpecentes e drogas afins

Capítulo X

Crime, contravenção ou infração "sui generis"

Capítulo XI

Teoria da insignificância e a posse de drogas para uso pessoal
1. Princípio da alteridade ou intranscendência
2. Princípio da secularização

Capítulo XII

As medidas descriminalizadoras e despensalizadoras

Capítulo XIII

Os centros de recuperação e desintoxicação dos dependentes de drogas

Capítulo XIV

Propostas jurídicas conjuntas de prevenção ao uso indevido e combate ao tráfico de entorpecentes
Considerações Finais

ANEXOS

1. Glossário dos toxicômanos
2. Legislação sobre drogas
Convenção Única de 1961 sobre Estupefacientes
Convenção de Viena de 1971 sobre substâncias psicotrópicas
Tratado Bilateral – Decreto nº 1.705/95 – Cooperação para Prevenção do uso indevido e combate do tráfico ilícito de entorpecentes – Brasil e Argentina
Artigo 5º, inciso XLIII – CF/88
Artigo 2º da Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
Lei 11.343/06 – Lei sobre Drogas no Brasil
Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 210 – Plano Integrado contra o Crack
Artigo 243 da Constituição Federal do Brasil
Artigo 243 da Lei 8.069/90 – ECA
Arts. 290 e 291 do Código Penal Militar
Ley 23.737/89 – Lei sobre Drogas da Argentina
Decreto nº 722/1991 – Nómina de productos considerados estupefacientes. Actualización
Portaria 344/98 – ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Referências
Índice Alfabético Remissivo

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