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INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

25 de outubro de 2007 6.974 visualizações 3 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

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Monografia apresentada pela acadêmica EMANUELA RODRIGUES MARTINS, ao Curso de Direito, e aprovada com a nota 10, como requisito parcial paraobtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Jéferson Botelho Pereira.

 

Acima do direito formal, da legalidade estricta, existe um direito, mais positivo do que esse, porque é, a um tempo, mais legítimo e mais forte o direito que resulta do desenvolvimento humano. (Rui Barbosa)

 

 

 

 

RESUMO

 

A Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Dolosos contra a Vida traz em seu bojo a análise e investigação jurídica acerca de alguns pontos divergentes que assolam a questão. Embasado em fontes doutrinárias, como GRECO (2004), CAPEZ (2006), entre outros, além de jurisprudências, pois não há previsão legal que regulamente o assunto, o que o torna polêmico, foi possível a demonstração de um paralelo dos pontos favoráveis e desfavoráveis na aplicação da tese dirimente no Tribunal do Júri, uma vez que os doutrinadores se divergem e não encontraram um denominador comum. Através de uma abordagem concisa a pesquisadora discorre nos pontos fundamentais aplicados nos processos de crimes dolosos contra a vida no Brasil, passando pelo conceito analítico do crime com as suas conseqüentes excludentes, seja de tipicidade e culpabilidade; em especial a última o foco da questão. A causa supralegal, relativamente recente no ordenamento jurídico pátrio, ainda se reveste de enorme celeuma doutrinária, só se aclarando à medida que se aprofunda o estudo.

Para o Inteiro Teor Download Aqui.

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3 Comentarios »

  • Fernanda Brasileiro disse:

    Emanuella, primeiramente gostaria de parabenizá-la por sua monografia!!! Estou apresentando meu projeto de final de curso com o tema parecido, Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa supralegal de excludente de Culpabilidade, porém ainda estou com algumas dúvidas, seria possível você me passar seu e-mail para que eu tire algumas dúvidas com você?

    Obrigada,
    Fernanda
    ferbrasileiro@ig.com.br

  • JOÃO CARLOS disse:

    Emanuella, Gostaria de parabeniza-la pela sua monografia, escolheu um excelente tema. Estou cursando o 9º período de Direito e apresentarei meu projeto de final de curso com o tema parecido, Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa supralegal de excludente de Culpabilidade, mas tenho muitas dúvidas, se possível me dê algumas dicas ou informações de doutrinadores especialistas no assunto.

    Grato, JOÃO CARLOS

  • JOÃO CARLOS disse:

    Emanuella, parabens escolheu um excelente tema, apresentarei meu projeto de final de curso com o tema parecido, mas tenho muitas dúvidas, se possível me dê algumas dicas ou informações de doutrinadores especialistas no assunto.

    Um abraço João carlos, (INSTITUIÇÃO FAVAG).

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