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LIVRO: PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS: LINHAS ESSENCIAIS

24 de dezembro de 2013 216 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Uma obra inovadora, diferente, única  e revolucionária do Processo Penal Brasileiro. Os autores abordam com particular senso crítico, os pontos essenciais do instrumento de realização da Jurisdição Penal – o Processo Penal.

LIVRO PROCESSO PENAL

Os princípios processuais, informadores e regentes do Processo Penal foram detalhados de modo sistemático. Eficácia, fontes e sistemas processuais foram trabalhados didaticamente. Acerca da persecução criminal, na Polícia Judiciária, ou na fase de denúncia, os autores discorrem com extrema objetividade.

Temas como jurisdição, competência, questões e processos incidentes, sempre presentes em concursos públicos foram cuidadosamente explicados, inclusive relacionando Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas aos palpitantes assuntos. Outro tema de extrema importância foi a Teoria Geral da Prova, matéria ensinada pelos professores com absoluta autoridade.

Aqui os autores aliaram conhecimentos teóricos e práticos. Ninguém mais autorizado a falar além daqueles que sentem, verdadeiramente, na pele, o que comentam. Outro assunto que mereceu abordagem com o talento de poucos foi o instituto da prisão e das medidas cautelares levadas a efeito pela Lei 12.403/2011.

A matéria de procedimento processual também mereceu destaque, mormente o procedimento do Júri, que recebeu tratamento diferenciado, um tema que provoca acaloradas discussões no meio social.

Os autores Dr. Jeferson Botelho e Dra. Fernanda Kelly, discorrem com sabedoria impar sobre o tema sentença, extremo e desiderato da jurisdição penal. Por último, compilam as principais Súmulas dos nossos Tribunais Superiores e do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Assim, sem medo de errar. É a mais importante obra de Processo Penal no Brasil nos últimos tempos.    

Jeferson Botelho Pereira

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  • Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária;
  • Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – Sede: Contagem/MG;
  • Ex-Delegado Regional da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares;
  • Ex-Delegado da Divisão Furtos e Roubos – Repressão a Tóxicos e Entorpecentes – Divisão de Homicídios em Teófilo Otoni.
  • Ex-Delegado titular das Delegacias de Polícia Civil de Novo Cruzeiro, Frei Gaspar, Ataléia e Ouro Verde de Minas.
  • Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial e Direito Penal Avançado; Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais; Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal;
  • Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires/Argentina;
  • Autor do Livro: Tráfico e Uso Ilícitos de drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional;
  • Participação no Livro: Lei 12.403/2011 na Prática: Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia;
  • Professor em cursos preparatórios para Concursos Públicos Articulista em Revistas Jurídicas;

Fernanda Kelly Silva

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  • Escrivã da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Assessora do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária;
  • Bacharela em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS;
  • Pós-Graduanda em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – IEC/PUC MINAS;
  • Membro da Comissão de Revisão e Atualização da Instrução Normativa do Conselho Superior da Polícia Civil nº 001/1995, instituída pela Resolução n.º 7.532, de 17 de junho de 2013 e que trata da uniformização de procedimentos da Polícia Civil de Minas Gerais;
  • Ex-Pesquisadora do Programa de Bolsas de Iniciação Científica – PROBIC/PUC Minas;
  • Ex-Aluna Intercambista da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
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