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Lançamento do Livro Manual de Processo Penal

16 de janeiro de 2015 171 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Convidamos a todos para o Lançamento do Livro MANUAL DE PROCESSO PENAL, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2015, às 18:00 h, na Avenida Brasil, 1843, Savassi, em Belo Horizonte.

Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização geral em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais.

Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande oportunidade, eis que a obra enfrentar temais atuais e de escassa construção doutrinária.

MANUAL DE PROCESSO PENAL

Como se sabe o Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como infração penal, seja fato criminoso, contravencional ou conduta proibida sui generis nos moldes do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006.

A par disso, apresentamos nesta obra conhecimentos e noções gerais sobre conceito, estrutura e natureza jurídica do processo, princípios processuais, eficácia da lei processual no tempo e no espaço, fontes do direito processual, sistemas processuais, persecução criminal, Inquérito Policial, ação penal, Jurisdição, competência, questões incidentes e demais temas correlatos, de especial relevância para a formação jurídico-profissional do sempiterno estudante do Direito de Processo Penal.

Os temas são tratados objetivamente, com extrema leveza de poesia e preocupação com a gestão do capital intelectual dos leitores que têm relevante importância no contexto do mundo jurídico, pois a eles é que se destina a obra que ora se publica. Aliás, obra atual, diferente, moderna e completa.

Professores Jeferson Botelho e Fernanda Kelly

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