Home » Livros, Manchete

Lançamento de Livro Manual de Processo Penal em Belo Horizonte

7 de fevereiro de 2015 405 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 06/02, na Livraria D´Placido, na Avenida Brasil, 1843, Savassi, em Belo Horizonte, o lançamento do Livro MANUAL DE PROCESSO PENAL, dos professores Jeferson Botelho e Fernanda Kelly.

O evento teve a participação de aproximadamente 150 pessoas, dentre juristas, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Chefes de Departamento, Delegados Regionais, professores, acadêmicos, policiais civis e militares, e outras personalidades.

page_1

Participaram do evento, o Deputado Estadual, João Leite, o jurista e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Fernando Galvão, as juízes Dra. Marixa Fernandes, Dra. Rosimere Couto e Dra. Luzia Divina Peixoto, os Delegados-Gerais, Dr. Cylton Brandão da Matta, Dra. Maria de Lurdes Camilli, Dr. Márcio Lobato, Dra. Irene Angélica, Dr. Ailton Lacerda, Dra. Ana Cláudia Perry, Dra. Rosilene Alves, Dra. Letícia Gamboje e Dr. Andre, o Coronel da PMMG, José Pires Carneiro, policiais civis da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, das Regionais de Formiga, Teófilo Otoni, além de outras autoridades.

Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais.

Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande oportunidade, eis que a obra enfrentar temais atuais e de escassa construção doutrinária.

Como se sabe o Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como infração penal, seja fato criminoso, contravencional ou conduta proibida sui generis nos moldes do artigo 28 da Lei nº 11.343/2006.

A par disso, apresentamos nesta obra conhecimentos e noções gerais sobre conceito, estrutura e natureza jurídica do processo, princípios processuais, eficácia da lei processual no tempo e no espaço, fontes do direito processual, sistemas processuais, persecução criminal, Inquérito Policial, ação penal, Jurisdição, competência, questões incidentes e demais temas correlatos, de especial relevância para a formação jurídico-profissional do sempiterno estudante do Direito de Processo Penal.

Os temas são tratados objetivamente, com extrema leveza de poesia e preocupação com a gestão do capital intelectual dos leitores que têm relevante importância no contexto do mundo jurídico, pois a eles é que se destina a obra que ora se publica. Aliás, obra atual, diferente, moderna e completa.

A obra servirá de balizamento sobre temas delicados e de grande controvérsia na doutrina pátria, como a concessão de fiança pelo Delegado de Polícia, o relevante papel da Autoridade Policial em face da nova lei do Crime Organizado, a possibilidade da utilização do instituto da inspeção judicial como meio de prova no Processo Penal, a atuação supletiva da Polícia Civil frente aos crimes eleitorais, a Justiça Militar e sua incompetência absoluta para apreciação de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, praticados por militares contra civis, além de outros.

"Mais uma importante contribuição jurídica para a construção doutrinária brasileira, com abordagens de temas atuais e modernos, primando pelo ineditismo de determinados assuntos, tão relevantes para a segurança jurídica, e para sólida atuação de profissionais do direito, como o Delegado de Policia, considerado o primeiro juiz natural da causa”, assegurou o Professor Jeferson Botelho.

WhatsAppFacebookTwitterPinterestGoogle+

Deixe um comentário!

Faça seu comentário abaixo, ou um trackback do seu site. Você também pode se cadastrar nesses comentários via RSS.

Seja simpático. Permaneça no assunto. Não faça spam.

Você pode usar essas tags HTML:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

O Gravatar está ativado. Para ter sua imagem nos comentários, registre-se no Gravatar.