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IESI/FENORD – Direito Processual Penal II – Aspectos Gerais

27 de agosto de 2008 992 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

O Direito Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como crime.
Neste ensaio, procuramos apresentar conhecimentos e noções gerais sobre matéria probatória, sujeitos processuais, anotações acerca do instituto da prisão e da liberdade provisória, atos processuais, citações e intimações e sentença, sem nenhuma intenção de esgotar os temas, mas com o escopo precípuo de orientar o estudo dos ilustres acadêmicos do 8º Período do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD – Teófilo Otoni/MG, despertando em todos a motivação em investigar esse instigante ramo do Direito, contribuindo, destarte, para a construção de uma formação sólida de conhecimentos.
Um abraço a todos. Sucesso!

 

Inteiro teor disponível para download aqui.

 

 

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