Home » Conteúdo 2º ano

Estrutura do conceito analítico e estratificante do crime

15 de fevereiro de 2007 1.901 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

ESTRUTURA DO CONCEITO ANALÍTICO E ESTRATIFICADO DO CRIME

 

Professor Jéferson Botelho

FATO TÍPICO

ANTIJURÍDICO

CULPÁVEL

  • Conduta :

dolosa/culposa

comissiva/

omissiva

  • Resultado

  • Nexo de causalidade

  • Tipicidade: Formal

Conglobante: tipicidade material e antinormatividade.

Obs.: quando o agente

Não atua em :

  • Estado de Necessidade

  • Legítima Defesa

  • Estrito cumprimento do dever legal

  • Exercício regular de direito

Quando não houver o consentimento do ofendido como causa supralegal de exclusão da ilicitude

  • Imputabilidade

  • Potencial consciência sobre a ilicitude do fato

  • Exigibilidade de conduta diversa

Dr. Jefferson Botelho

Professor de Direito Penal

WhatsAppFacebookTwitterPinterestGoogle+

Deixe um comentário!

Faça seu comentário abaixo, ou um trackback do seu site. Você também pode se cadastrar nesses comentários via RSS.

Seja simpático. Permaneça no assunto. Não faça spam.

Você pode usar essas tags HTML:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

O Gravatar está ativado. Para ter sua imagem nos comentários, registre-se no Gravatar.