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Direito Processual Penal II – Aspectos Gerais

20 de agosto de 2009 3.035 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

 

Bel Jéferson Botelho

  • Professor de Direito Penal I e III do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
  • Professor de Direito Processual I do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
  • Professor de Direito Penal I, II e IV – Faculdades Doctum – Teófilo Otoni-MG
  • Professor de Instituições de Direito Público e Privado, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
  • Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires – Argentina;
  • Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG;
  • Delegado de Polícia – Classe Especial, Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes em Teófilo Otoni-MG.

 

Dedicação:

 

Como professor, dedico essas primeiras linhas aos meus alunos; como aluno, dedico à minha mãe Júlia Botelho, minha professora de Direito e da vida.

 

Agradecimentos:

 

A Deus, pela luz, sabedoria, pela luta constante, pelo amor e pela vida.

 

Aos meus professores:

 

• Professor Waldemar Rodrigues;
• Professor Geraldo Barbosa;
• Professor João Francisco;
• Professor Péricles Gannen;
• Professor Carlos Antônio:
• Professora Sônia:
• Professor Ranufo;
• Professor Márcio Rogério:
• Professor Francisco Willian;
• Professor Joaquim;
• Professor Waldemiz Vieira Santos;
• Professora Márcia Turetta;
• Professor Nairton Magalhães;
• Professor Geraldo Pacífico;
• Professor Rubens Gabriel Soares;
• Professora Darcilene.

Aos quais devo o exemplo de dedicação, abnegação e admiração pela Ciência Jurídica.

Apresentação:

 

O Direito Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como crime.

Neste ensaio, procuramos apresentar conhecimentos e noções gerais sobre matéria probatória, sujeitos processuais, anotações acerca do instituto da prisão e da liberdade provisória, atos processuais, citações e intimações e sentença, sem nenhuma intenção de esgotar os temas, mas com o escopo precípuo de orientar o estudo dos ilustres acadêmicos do 8º Período do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD – Teófilo Otoni/MG, despertando em todos a motivação em investigar esse instigante ramo do Direito, contribuindo, destarte, para a construção de uma formação sólida de conhecimentos.

Um abraço a todos.

Sucesso!

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