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DIREITO DE PROCESSO PENAL: Título V – Da Competência

5 de outubro de 2010 1.973 visualizações 3 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

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Fundação Presidente Antônio Carlos

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni

DIREITO DE PROCESSO PENAL

Título V – Da Competência

Jéferson Botelho

· Professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;

· Professor de Direito Penal I e III da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;

· Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Administração de Teófilo Otoni/MG;

· Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce;

· Delegado de Polícia – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Teófilo Otoni-MG

 

Apresentação:

 

O Direito Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como crime.

Neste ensaio, procuramos apresentar conhecimentos e noções gerais sobre a matéria da Competência, sem nenhuma intenção de esgotar os temas, mas com o escopo precípuo de orientar o estudo dos ilustres acadêmicos do 6º Período da UNIPAC-TO, despertando em todos a motivação em investigar esse instigante ramo do Direito, contribuindo, destarte, para a construção de uma formação sólida de conhecimentos.

Um abraço a todos. Sucesso!

 

Inteiro teor disponível em PDF através deste link.

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3 Comentarios »

  • Siléia Lopes Lima disse:

    Professor JB, recebi o material,conteúdo de grande valia. GRATA SUA ALUNA SILÉIA.

  • Edson Marques Figueiredo disse:

    Vim agradecer pelo material de estudos e parabeniza-lo pelo excelente trabalho o qual, nós com muito esmero, estamos tentando captar os vossos ensinamentos, e com um numero positivo, estamos entendendo o como é importante a vida de aluno, nos direcionando e mostrando as oportunidades impares, e conduzido-nos com responsabilidade para uma vida digna e ética a qual tornaremos excelentes profissionais, para que num futuro próximo, a exemplo vosso, possamos dividir esta obra sagrada com aqueles que clamam por justiça.
    Paratanto, dirimir conflitos e levar paz social à todos da sociedade, tudo em prol da liberdade, a qual nos é confiada pela CR.
    Sem hipocrisia não deixar que a busca da parte financeiro nos corrompa, mas, que tenhamos em primeiro plano a busca do saber, de como repassar este ensinamento, posteriormente porque não, da maior de todas elas, do reconhecimento de um bom trabalho prestado, falo também, da recompensa num abraço fraterno, o alívio que branda nos olhos e no coração daqueles que clama por socorro, que vê em nós a mão da justiça dos homens e porque não de Deus; com fé, perceverança, e não obstante e casado a este sentimento, uma verdadeira amizade, este último que se tornará eterna.
    Meu caro irmão, e amigo de longa data, o qual sempre admirei, o qual tenho muito orgulho se ter hoje como um dos meus mestres, fica aqui o meu apreço e minha valoroza estima, continue ofuscando os olhos e os corações destes que vai a ti, em busca de comhecimento, liberdade e esperança de uma vida melhor, se assim o fazem, é porque sabem onde está a fonte, que Deus continui te abençoando hoje e sempre.
    sinceramente.

    Edson Marques Figueiredo

  • Geraldo felipe disse:

    boa tarde . obrigado pelo material de competencia
    estou divulgando material no meu site . materias para concursos
    da uma força
    t+

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