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DELITOGÊNESE MULTIFATORIAL

28 de julho de 2010 825 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Dr. Jeferson Botelho.

Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.

Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.

Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.

Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

"O homem quando abandona a honestidade deixa a razão e passa para a irracionalidade".

 

 

A violência é um dos temas mais avassaladores, dentre tantos quantos assaltam nossa preocupação quotidiana.

Com a violência cada vez mais crescente, surge a criminalidade, esta somatório das infrações penais, e deságua na violência, definida como negação do direito mínimo de sobrevivência.

Criminalidade nas ruas, na zona rural, nos campos de futebol, nas rodovias, no interior de ônibus, nas residências, nas praças esportivas, nas escolas, definitivamente, não escolhe lugar.

A mídia divulga, a todo o momento, em horários nobres, acompanhado de razoável carga sensacionalista, de um novo crime cada vez mais grave que o anterior. Dispara logo condenações sumárias. Conseqüências graves para o povo, porque a mídia detém força multiplicativa, formadora de opinião pública, que poderia com seu poder persuasivo chamar o assunto para uma discussão a nível nacional, isto seria mais produtivo para a sociedade.

Não se confundem violência e criminalidade. Seguramente não são termos sinônimos.

Enquanto a violência é constrangimento físico ou moral, a criminalidade é a expressão dada pelo conjunto de infrações que se produzem em um tempo e lugar determinados, é o conjunto dos crimes.

O aumento da violência, nos finais de semana, começa, efetivamente, na sexta-feira, à noite, atingindo seu ápice no domingo a tarde.

Vários são os fatores: normalmente, nos finais de semana, as pessoas saem mais de casa, vão ao clube, ingerem bebidas alcoólicas, as pessoas viajam mais, usam drogas, e aí a violência torna-se robustecida pela agressividade, sendo esta a disposição para o desencadeamento de condutas hostis e destrutivas, contribuindo para a superlotação das delegacias de polícia e tumultuados plantões nesse período.

Nas grandes cidades e também nas pequenas cidades, face ao fenômeno da interiorização do crime, ninguém consegue mais ter paz.

Nos pontos de ônibus, cada pessoa que se aproxima da agente, uma nova desconfiança; nas nossas residências, ficamos praticamente presos, como se estivéssemos em pequenos castelos murados, verdadeiras prisões; a moda atual é o seqüestro relâmpago, em que sob a mira de uma arma de fogo, a vítima, posta em obediência inquestionável, é rendida e tem seu dinheiro sacado, mediante seu próprio cartão magnético, em favor do bandido.

A polícia, bem que tenta amenizar essa situação com seus abnegados investigadores, mas fica patente que os bandidos evoluem no tempo e a tecnologia tem auxiliado os marginais e modernizado as condições para a ação delitiva.

O professor Renato Posterli ensina de forma lapidar:

"há que se cuidar, então, educacional e profilaticamente enquanto é tempo, vez que o ser humano é naturalmente sádico. E a Educação é um processo vivo e evolutivo, em que todos nós temos a possibilidade de compartilhar. Por outro lado, prossegue o mestre, detalhes picantes são naturais da alma humana, bastando para tanto observar as audiências da via televisiva. E, como se não bastassem, tantos ídolos da televisão, autênticos maus exemplos embrenhados no mundo dos tóxicos”.

Bem sabemos que é ela muito útil, mas não é preciso "engolir" tudo o que nela se vê, no dizer de Içami Tiba, psiquiatra da infância e juventude.

Dentro da nossa função estatal, ombreando sempre a bandeira da paz e da ética profissional, adormecemos, diariamente, pensando como evitar um novo delito de tráfico de drogas, homicídio, um novo roubo, um novo furto, um novo estupro, um novo crime de prostituição infantil, e lutaremos com nossos denodados policiais no combate ao crime e na defesa da sociedade, que merece todo nosso apreço e consideração.

Adormecemos, sim, pensando como conquistar a harmonia social, a esperança de dias melhores, o sabor da paz, por um mundo melhor.

Assim, na batalha campal de luta contra o crime há de prevalecer de maneira inarredável o interesse maior da coletividade, pela liberdade, pela vida e pela honra; aliás, esta última, de vez em quando algumas provectas pessoas tentam arranha-la a todo custo através de diatribes ventiladas por aí, mas se esquecem que para toda ação há sempre uma reação proporcional ao agravo (Art. 5º, IV e V, CF/88), pois bem sabemos que a manifestação do pensamento é livre e garantida em nível constitucional, mas os abusos porventura ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento são passíveis de exame e apreciação pelo Poder Judiciário com a conseqüente responsabilidade civil e penal de seus autores (RF 176/147), decorrentes inclusive de publicações injuriosas na imprensa, que deve exercer vigilância e controle da matéria que divulga (TJMT, Ap. 12.433, 2ª Câm, Rel. Des. Benedito Pereira do Nascimento, j. 22-8-89, RT 659/143 ). E não pense que a Constituição é apenas um pedaço de papel como quis Lassalle (ein Stuck Papier).

É bom ficar esperto, mergulhar fundo no Direito e conhecer bem a chamada tipicidade por extensão; melhor ainda é conhecer as implicações do artigo 186 do Novo Código Civil Brasileiro e a conseqüente responsabilidade aquiliana ou extracontratual.

Pessoas matreiras, peçonhentas e esquizofrênicas necessitam mais de um bom banho de ética do que oxigênio para disparar lamas de estilingues em pessoas íntegras e honradas.

É bom ficar esperto para não ser surpreendido por uma ação indenizatória por danos morais ou qualquer outro tipo de ação ortodoxa.

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