Home » Geral

Culpa indireta

1 de novembro de 2008 891 visualizações Nenhum Comentário Imprimir este artigo Imprimir este artigo

Estado é condenado a indenizar mãe de policial morto

O estado de Goiás terá de pagar R$ 50 mil por danos morais a Maria Salete de Sousa Gonçalves, mãe do 1º tenente da Polícia Militar, Moacir Albino Júnior. Ele foi morto a tiros no pátio de uma faculdade, pelo ex-policial militar Vilmondes Silva Araújo, que havia sido excluído da corporação. A decisão é do juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia. Ainda cabe recurso.

Maria Salete pediu R$ 380 mil de indenização. Alegou que seu filho foi assassinado porque participou de processo disciplinar contra o policial militar, o que acabou em sua exoneração. Na decisão, o juiz argumentou que ficou comprovado nos autos que, embora o autor do crime já não fosse agente do estado, este também não deixa de ser responsável, uma vez que houve negligência na proteção da vítima e na vigilância do soldado que o matou.

Ao fixar o valor da indenização, o juiz também levou em conta o dato de o estado ter concedido promoção post mortem à vítima, elevando-o a patente de capitão. Ele, contudo, considerou muito alta a pretensão da autora.

“Na fixação, o juiz há de considerar a capacidade de indenizar do ofensor, a repercussão do fato e a situação pessoal da vítima, devendo ser comedida, porém, não tão pequena de forma que nada ou pouco represente”, registrou ao fixar indenização de R$ 50 mil.

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2008

WhatsAppFacebookTwitterPinterestGoogle+

Deixe um comentário!

Faça seu comentário abaixo, ou um trackback do seu site. Você também pode se cadastrar nesses comentários via RSS.

Seja simpático. Permaneça no assunto. Não faça spam.

Você pode usar essas tags HTML:
<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

O Gravatar está ativado. Para ter sua imagem nos comentários, registre-se no Gravatar.