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Crimes contra a família

2 de março de 2007 13.043 visualizações 4 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

APONTAMENTOS SOBRE OS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

 

Bel. Jéferson Botelho.

  • Professor de Direito Penal I e III da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
  • Professor de Direito Processual I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
  • Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Administração de Teófilo Otoni-MG;
  • Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG;
  • Delegado de Polícia – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Teófilo Otoni-MG.

DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

  • Bigamia;
  • Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento;
  • Simulação de casamento;
  • Sonegação de estado de filiação;
  • Registro de nascimento inexistente;
  • Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido;
  • Abandono material;
  • Entrega de filho a pessoa inidônea;
  • Abandono intelectual;
  • Subtração de incapazes.

Texto integral disponível para download através do hiperlink abaixo:
>> Crimes contra a família

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4 Comentarios »

  • jones disse:

    OLá…Parabéns; os Apontamentos como o Sr escreveu, estão objetivos e de consideravel valor para quem busca aprender, muito esclarecedor.

    Sou aluno,mas nesta vida quem não é??

    Um grande Abraço,e sucesso !!!

  • CELIA disse:

    Obrigada por expor os seus estudos…me ajudou muito. Sucesso!

  • Adriano disse:

    Excelente e Didático!

  • vanderlan disse:

    Dr.Jéferson Botelho, boa noite, gostaria que me esclarecesse um assunto que está gerando em mim uma dor de cabeca, já estou yentando há alguns meses negociar com a minha empresa em que trabalho atualmente,pois preciso ver meus pais que estão doentes e a empresa nem manda embora nem tao pouco faz um acodo amigavel, há alguma lei no código penal que eu possa me embazar.obrigado.

    Sao paulo….

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