Comentários sobre Prof. Jeferson Botelho - Direito e Justiça

Comentário sobre Consequência da não indicação do real infrator por Paulo

Paulo — Fri, 11 May 2012 01:40:19 +0000

Olá, o caso é o seguinte, Estacionei o carro em local proíbido e fui trabalhar as 13:00, as 14:30 uma multa foi colocada no parabrisas do carro e neste mesmo dia uma outra as 17:30 também foi colocada, como saio do trabalho as 19:00, voltei ao veiculo e tinha essas duas multas. Pode isso?

Comentário sobre NOVA LEI DA PRESCRIÇÃO PENAL por Marcelo

Marcelo — Thu, 10 May 2012 14:33:24 +0000

Tenho um primo que cometeu um crime no art 157 em 1994 quando esse crime prescreve?

Ele foi condenado a 5 anos e 20 dias de multa ficou 11 meses preso na delegacia foi transferido para um presidio do regime semi-aberto e depois de 2 meses se evadiu e não voltou mais até a data de hoje, esta trabalhando de carteira assinada desde o tempo que se evadiu ele corre algum risco de ser preso por esse crime ou esse crime já prescreveu e que direito ele tem de limpar o nome com ajustiça.

Comentário sobre ASPECTOS PENAIS SOBRE O USO, POSSE OU PORTE DE SPRAY DE PIMENTA por francisco

francisco — Wed, 09 May 2012 17:32:01 +0000

por que os bandidos em geral podem ter armas de grosso calibre e o cidadao comum nao pode ter armas de chuque e nem sprey de pimenta para sua propia defesa pessoal????? os bandidos podem fazer o que querem,mas se um cidadao comum der um tapa na cara de um trombadinha sera preso por causa destes vagabundos de direitos humanos protetores de bandidos esta na hora da ditadura militar voltar.a bandidagem nao tem mais medo,na epoca dos militares tinham muito medo porque nao tinha moleza para vagabundo

Comentário sobre Bullying: Implicações Criminológicas por Sônia Araújo

Sônia Araújo — Mon, 07 May 2012 14:54:37 +0000

Bom dia,

O artigo é muito interessante e pertinente para o momento, pois sabemos que o bullying é muito nocivo. Para mim, que estou trabalhando este tema no meu mestado, vai ajudar muito, pois é preciso ler muito a respeito do assundo, que sabemos existe pouca ou quase nenhuma literatura. Meu trabalho será o cyberbullying, mas faz-se necessário falar antes do bullying.

Obrigada,
Sônia Araújo.

Comentário sobre A exigência da baixa de veículo irrecuperável por wokton rubens fernandes montalvão

wokton rubens fernandes montalvão — Wed, 02 May 2012 21:22:03 +0000

Boa Tarde.
Gostaria de saber como posso tirar um carro do meu nome, este carro era um escort ano 1987, comprei aqui e pasei para o meu nome é levei para a bahia e lar vendi para um amigo é não pasei para o nome dele como era amigo deixa depois passa bom em fim voltei de novo para são paulo e fiquei sabendo que ele bateu o carro os mecanicos diseram que eram perca total e ele vendeu o carro para um sigano e ficaram de pasar o carro para o nome dele mais não chegou asinar o documento de tranferença já fui na bahia atraz do sigano mais desapareceu do mundo niguem sabe onde ele tar e nem o carro oficina nenhuma recebeu este carro para arrumar a cidade e piquena mais so sabe que ele mudou para outra cidade ninguem sabe o para deiro do sigano e nem do carro estou disiperado, me oriente o que devo fazer com esta situação sei que este carro nunca mais acho só quero tirar do meu nome deste carro so tenho o numero da placa pois compre numa semana e vendiu com 15 dias.

Comentário sobre ESPECIAL STJ: Denunciação caluniosa, vingança que sai caro por carlos mendes

carlos mendes — Wed, 02 May 2012 18:29:30 +0000

Interessante assunto.
Gostaria de saber se ainda posso processar uma colega perseguidora.
Até dez/95 trabalhei no DP, a qual trabalhava a cuja.
Em 7 fev 96 eu, outro agente, e o Del. titular (os dois trabalhava com a perseguidora) em sindicancia, fomos acusados: maltratar preso e o Bel, de permitir o mau trato. A perseguidora que era adjunta não foi ouvida.
Passados quase 6 anos, em 2002, a adjunta passou a ser titular da casa correicional, designada presidente do PAD, mudou a tipificação da sindicancia, absolveu os seus colegas, o Bel e o agente, e imputou-me o art.316 CP (relatório divorciado totalmente dos autos). A perseguidora declarou a sua suspeição, porém, continuou no PAD até o relatório final, pedindo a minha demissão. Por confiar nos advs da associação, perdi o prazo do mandado, por contratar defensor irresponsável, perdeu o prazo da resposta do réu, na qual fui denunciado pelo MP no art. 158 CP. Em 2003, o mesmo irresponsáv, ingressou com a ação anulatória, onde veio a ser sobrestada para aguarda decisão final do penal. já com outro defensor, foram várias tentativas para a juiza decidir a ação devido a separação dos poderes. Finalmente, em 2010 veio a sentença penal, apos um fraca alegações finais, a absolutória art. 386 II (não haver prova da existência do fato). não gostei da sentença, fiquei indignado por não conseguir encontrar o adv, tinha viajado. fez a juntada para a juiza decidir, e em 2012 a sentença foi: rejeito o pedido por não fazer efeito a absolutória no admtivo, art. 269 I.
entramos com embargo.
Apos a sentença em 2012, o que posso fazer juridicamente contra a suspeita que induziu a prova divorciada dos autos que até então tem me causado muita dificuldades, posso denunciá-la por denunciação caluniosa?

Comentário sobre A exigência da baixa de veículo irrecuperável por andre luis

andre luis — Tue, 01 May 2012 00:55:48 +0000

professor boa noite, tive uma moto furtada em 10/12/2010 inclusive se o sr pude consultar o link ai por gentileza http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/codigo_seguranca.aspx
i recebi uma carta de comunicacao de lançamento de ipva eu tenho k paga ipva dela em 2012 mesmo tendo sido furtada em 2010 , por favor me ajude a esclarecer essa duvida

Comentário sobre A exigência da baixa de veículo irrecuperável por Antonia

Antonia — Mon, 30 Apr 2012 02:43:11 +0000

Boa Noite professor!
Por gentileza quais as medidas a serem efetuadas para regularizar a minha situação. Comprei um Fusca em 2006, modelo 1973, e antes que pudesse passa-lo para o meu nome, com apenas 15 dias de aquisição, o Fusca me foi roubado. Efetuei o BO na cidade do ocorrido. Não fiquei com o carro, não passei para o meu nome, nunca mais vi o mesmo e a polícia não conseguiu reavê-lo até hoje 6 anos após o ocorrido. Agora o dono que me vendeu me cobra os IPVA do ano de 2011 e 2012, que começaram a cobra-lo. Pergunto? o que posso fazer? Como dar baixa se não foi para sucata?

Comentário sobre OPERAÇÃO PESSACH PRENDE 34 PESSOAS NA RMBH por Elizabeth Oliveira

Elizabeth Oliveira — Fri, 27 Apr 2012 19:37:51 +0000

Caro Dr. Jeferson,

Durante a correria da vida, às vezes deslizamos em certas coisas, mas mesmo atrasada 24 horas em cumprimentar-lhe pela passagem do seu aniversário, quero desejar que a esperança e o sucesso continuem sendo as suas metas, e que a paz e a alegria sejam suas bandeiras de luta, para que você possa vencer sempre em sua vida. Saiba que você não foi e nunca será esquecido!
Felicidades!
Saudades!
Elizabeth Oliveira

Comentário sobre ASPECTOS PENAIS SOBRE O USO, POSSE OU PORTE DE SPRAY DE PIMENTA por Roberto Copeti

Roberto Copeti — Fri, 27 Apr 2012 13:07:39 +0000

O mais barato, prático e absolutamente legal: compre um destes aromatizador de ambiente (tipo Bom Ar) e aumente um pouco o furo de saída com uma agulha. O jato chega a 3 metros e deixa qualquer um cego e tonto por 5 minutos. Uso no carro há anos e já me salvou de várias situações…