Prof. Jeferson Botelho - Direito e Justiça

A FENORD, através da DD Diretora do Curso de Direito, Professora Maria Beatriz, nos convidou para coordenar o Curso Preparatório da 2ª Etapa da OAB/MG. Evidentemente, que esse convite nos causou grande satisfação pessoal e profissional, e esperamos que a turma possa ter a oportunidade de rever alguns tópicos de grande relevância ao estudo do Direito Penal e Processual Penal.

O Professor Hélio Pedro Soares, um dos mais brilhantes estudiosos da Ciência Penal, e combativo Promotor de Justiça estará ministrando aulas sobre Prisão, liberdade provisória e instrumentos para a efetivação da liberdade provisória.

Noutro sentido, a Dra. Carla, Promotora de Justiça da Comarca de Itambacuri/MG, falará sobre a temática recursal, inclusive abordando a sistemática recursal da Lei 9.099/95 e Lei 5.250/67.

De nossa parte, faremos uma breve abordagem sobre concurso de pessoas, concurso de crimes e notas preliminares sobre aplicação da pena, conforme programa abaixo.

Desde já, os nossos parabéns aos aprovados na 1ª Etapa do Exame de Ordem, na certeza de que o futuro será promissor e acreditamos piamente na vitória de cada um de vocês.

Sucesso a todos.  

Professor Jéferson Botelho

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PLANO DE ENSINO

EMENTA:

Crimes Contra os Costumes. Crimes Contra a Família. Crimes Contra a Incolumidade Pública - Crimes Contra a Paz Pública. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes Contra a Administração Pública. Legislação Especial Referente à Parte do Direito Material Somente das Seguintes Leis: Lei 1521/51 - Lei 4729/65- Lei 4.737/65 - Lei 4898/65- Decreto-Lei 201/67 - Lei 7.492/86. Lei 7.716/89. Lei 8072/90- Lei 8.078/90- Lei 8.069/90 - Lei 9.434/97 - Lei 9.455/97 - Lei 9.605/98 - Lei 9.609/98 - Lei 9.613/98 - Lei 8.137/90 - Lei 10.741/03 - Lei 10.826/03 - Lei 11.101/05 - Lei 11.343/06.

OBJETIVOS:

• Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão e interpretação da estrutura dos tipos penais.
• Familiarizar o aluno com a história do Direito Penal, a par do estudo dos tipos penais
• Desenvolver o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade.

METODOLOGIA:

• Aulas expositivas com interação
• Trabalhos em grupo e individual com orientação do professor
• Palestras
• Estudo de casos
• Compreensão de textos pertinentes à disciplina

ESTRUTURA DE APOIO:

• Livro base
• Biblioteca da Faculdade
• Textos mimeografados
• Retroprojetor - lâminas
• Quadro / pincel

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PLANO DE ENSINO

EMENTA:

Do Processo Penal. Do Inquérito Policial. Jurisdição e Competência. Da Prova. Sujeitos do Processo. Prisão. Liberdade Provisória. Atos Processuais. Sentença. Conteúdo Correlato. Questões e Processos Incidentes.

OBJETIVOS:

• Possibilitar a análise, interpretação e compreensão da história, evolução e fontes da parte geral do Código de Processo Penal.
• Promover reflexão e debates utilizando-se do texto, do contexto e da doutrina, com vistas ao desenvolvimento da capacidade de produção criativa do direito penal.
• Desenvolver uma visão atualizada de mundo e, em particular, consciência dos problemas de seu tempo e de seu espaço, aliada ao raciocínio lógico e à consciência da necessidade de permanente atualização.

METODOLOGIA:

• Aula expositiva com interação
• Pesquisas
• Trabalhos em grupo e individual, com orientação do professor.
• Palestras ligados à disciplina.
• Uso de filmes.
• Estudo de casos.

ESTRUTURA DE APOIO:

• Textos
• Livros jurídicos
• Revistas jurídicas
• Lâminas de retroprojetor.
• Internet
• Situações simuladas
• Biblioteca da faculdade

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