A Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/MG, Vale do Rio Doce, promoveu ontem, 12/08, às 1500 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, palestra magna sobre o tema: TERRORISMO INTERNACIONAL: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL E RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, com a participação de policiais civis, representantes da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, do sistema prisional, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil do Espírito Santo e de outros órgãos ligados ao controle Social.
O convidado especial que ministrou a palestra …

No dia 16 de julho de 2010, às 16h00min, o Delegado Regional de Governador Valadares/MG, Dr. Jeferson Botelho, ministrou palestra para Agentes Penitenciários do Sistema Prisional de Governador Valadares/MG, sobre as leis de Tortura e Abuso de Autoridade, leis 9.455/97 e 4898/65, respectivamente, como parte da programação de um Seminário de Segurança Penitenciária.
A abertura do Seminário aconteceu às 08h30min, com a fala do Cap Menezes e demais diretores do presídio.
Foram realizadas mais três palestras, com os temas Ressocialização, Programa Pré-egresso e Egresso com a Dra. Rosa dos Anjos, Direitos …

Será realizado no próximo dia 25 de agosto o Seminário 20 anos do ECA. Uma iniciativa do Polo de Promoção da Cidadania – UNIVALE, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura Municipal de Governador Valadares, Infância e Mídia, Pastorais da Crianças e do Menor.
Confira a programação do evento e inscreva-se.
Participe também inscrevendo sua tese ou experiência no Seminário, veja as normas de participação.
Valor da inscrição R$ 15,00 Número de vagas 450

Realização …

CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL
"A Tutela dos Direitos Sociais Difusos"
PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA -10/08/2010

ABERTURA

Roney Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
 
Presidente da Mesa
César Fiúza, Professor Doutor da UFMG, PUC-MINAS e UNIPAC-TO – Brasil

CONFERÊNCIAS
"A Jurisprudência Como Forma de Orientação Jurídica do Cidadão" – Ernani Fidélis – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Brasil.
"O Direito Em Mudança: Expectativas, Frustrações, Desafios" -  Jorge Bacelar Gouveia Professor Doutor das Faculdades de Direito da Angola e Moçambique Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – Portugal

QUARTA-FEIRA – 11/08/2010

Presidente da Mesa
Cimon Burman, Professor Doutor da …

· Por Cissa Rhis,
· Advogada criminalista em Minas Gerais.

Na noite desta quinta-feira, (27) no Cine Teatro Vitória da cidade de Teófilo Otoni, Dr. Jeferson Botelho participou da Semana Jurídica da Faculdade UNIPAC de Teófilo Otoni, juntamente com acadêmicos do curso de Direito e autoridades, cujo tema principal da Semana foi ‘Em Defesa do Estado Democrático de Direito’, dividindo o momento em duas palestras marcantes.
Em primeiro momento destacou-se com a fala do Promotor de Justiça da Comarca de Teófilo Otoni, Dr. Fábio Reis de Nazareth onde o mesmo tratou do …