Artigos na categoria: Opinião
Artigos Jurídicos, Opinião »
O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal
(Archimedes Marques)
O Delegado de Polícia funciona com exclusividade como o comandante da Instituição Policia Civil, da denominada Polícia Judiciária, ou seja, da Polícia que trabalha em auxilio da Justiça penal reprimindo e investigando o crime para levar o criminoso às barras do Judiciário de acordo com o nosso ordenamento constitucional.
Apesar do trabalho precípuo da Polícia Judiciária ser vinculado na sua essência ao Poder Judiciário, vez que, através dos seus procedimentos investigativos, buscam-se …
Opinião »
O Direito perece que não estar nem aí para a sociedade
Tudo o que se muda na lei é para proteger o marginal e sociedade cada vez mais desprotegida.
Tudo hoje gira em torno da despenalização e descarcerização.
Primeiro foi a edição da Lei 9.099/95 que criou as penas alternativas de cestas-básicas.
Se houver a mínima possibilidade do delinqüente ficar preso, que suspenda o processo na forma do artigo 89 da mesma lei.
Se for condenado a pena de até 4 anos de prisão, então meu filho, substitua a pena privativa de liberdade …
