Na noite do dia 30 de novembro de 2009, às 19h00min, as Faculdades Doctum, Campus Teófilo Otoni-MG realizaram mais uma sessão de defesa de teses monográficas, como pré-requisito para conclusão do curso.
As acadêmicas Sibele Garcia e Thais Rodrigues Monteiro do 10º período do Curso de Direito, Noturno, apresentaram com muito brilhantismo teses ligadas à redução da maioridade penal como critério da redução da criminalidade e possibilidade ou não da investigação criminal por parte do Ministério Público.
A acadêmica Sibele Garcia questionou se a redução da maioridade penal seria …

Por Roberto Metzker Colares Pacheco
 

No dia 18 de maio de 2009, os alunos Bruna Ribeiro, Cássio Agostini, Ciomara Marques e Diana, bacharelandos do quinto período do curso de Direito das Faculdades Doctum – TO apresentaram um Seminário que tratava dos Institutos procedimentais e processuais da Lei Maria da Penha e da Nova Lei sobre Drogas.
Sancionada em agosto de 2006, a Lei Maria da Penha (nº 11.340) aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.
Cabe …

As Faculdades Doctum, campus Teófilo Otoni/MG, promoveram neste sábado, dia 04 de abril de 2009, uma palestra sobre Crimes Informáticos ministrada pelo Delegado de Polícia, Dr. Jéferson Botelho, que também é professor de Direito Penal I e II , das Faculdades Doctum .
O evento aconteceu no auditório da Faculdade e a iniciativa foi da Coordenadora do curso de Direito, Dra. Liliane e do Professor Dr. Rodrigo Cólen.
Várias questões foram discutidas no evento, como a passagem da criminalidade clássica para a criminalidade …

PENAS E APLICAÇÃO DA PENA
Pena: é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, abrindo a possibilidade para o Estado fazer valer o ius puniendi .
Teorias absolutas e relativas:
Absolutas: advogam a tese da retribuição;
Relativas: defendem a prevenção.
A teoria relativa se fundamenta no critério da prevenção que se biparte em:

prevenção geral – negativa e positiva:
prevenção especial – negativa e positiva.

A prevenção geral negativa também conhecida por prevenção por intimidação, entende …

Apresentação:
O Poderoso Deus e o Direito Penal são as bases desse nosso contato. Aqui apenas uma síntese das aulas ministradas nas Faculdades de Doctum, onde lecionamos, evidentemente, sem esgotar os temas, mas buscando apresentar um ponto de partida para o estudo da Teoria da Norma e Teoria do Tipo.
Procuramos adotar uma metodologia usada nos grandes cursos preparatórios, dividindo a Parte Geral do Código Penal, em Teoria da Norma – art. 1º ao 12 – Teoria do Tipo – art. 13 ao 31 e Teoria da Pena – art. …