Bel Jéferson Botelho

Professor de Direito Penal I e III do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
Professor de Direito Processual I do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
Professor de Direito Penal I, II e IV – Faculdades Doctum – Teófilo Otoni-MG
Professor de Instituições de Direito Público e Privado, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires – Argentina;
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG;
Delegado de Polícia …

Alunos do 4° período, diurno do Curso de Direito da Fundação Educacional Nordeste Mineiro – FENORD, em Teófilo Otoni-MG, comemoram o aniversário dos 20 anos da Constituição Federal de 1988, inclusive uma forma de também homenagear o culto professor José Osvaldo, titular da cátedra de Direito Constitucional, a quem a equipe deste site o parabeniza pelo seu dia, pois sabe-se que o professor é a semente que floresce as luzes da sabedoria, irradiando suas centelhas como meio de iluminar a ignorância,  …

Aqui apenas uma síntese das aulas ministradas no Instituto de Ensino Superior – IESI, Curso de Direito, evidentemente, sem esgotar os temas, mas buscando apresentar um ponto de partida para o estudo da legislação especial, com abordagem sobre assuntos de grande relevância para a carreia jurídica, como os crimes contra a economia popular, porte ilegal de armas, lei sobre drogas, os crimes de tortura, crimes hediondos, estatuto do idoso, crimes definidos na nova lei de falência, remoção de órgãos, crimes previstos no Estatuto …

PENAS E APLICAÇÃO DA PENA
Pena: é a conseqüência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal, abrindo a possibilidade para o Estado fazer valer o ius puniendi .
Teorias absolutas e relativas:
Absolutas: advogam a tese da retribuição;
Relativas: defendem a prevenção.
A teoria relativa se fundamenta no critério da prevenção que se biparte em:

prevenção geral – negativa e positiva:
prevenção especial – negativa e positiva.

A prevenção geral negativa também conhecida por prevenção por intimidação, entende …

Apresentação:
O Poderoso Deus e o Direito Penal são as bases desse nosso contato. Aqui apenas uma síntese das aulas ministradas nas Faculdades de Doctum, onde lecionamos, evidentemente, sem esgotar os temas, mas buscando apresentar um ponto de partida para o estudo da Teoria da Norma e Teoria do Tipo.
Procuramos adotar uma metodologia usada nos grandes cursos preparatórios, dividindo a Parte Geral do Código Penal, em Teoria da Norma – art. 1º ao 12 – Teoria do Tipo – art. 13 ao 31 e Teoria da Pena – art. …