Prof. Jeferson Botelho - Direito e Justiça

APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Jeferson Botelho
Prof. de Direito Penal

TÍTULO VI - DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES:
CAPÍTULO I � DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL:

Artigo 213 do CPB � Do estupro:

Artigo 214 do CPB � Do atentado violento ao pudor;

Artigo 215 do CPB � Da posse sexual mediante fraude;

Artigo 216 do CPB � Do atentado ao pudor mediante fraude;

Artigo 216 � A do CPB ( Lei 10.224/01 ) � Do assédio sexual.

Texto integral disponível para download através do hiperlink abaixo.

APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Plano de Ensino Direito Penal III - 5ª Série - FENORD 2007

OBJETIVOS:
� Desenvolver no aluno a capacidade de compreensão e interpretação da estrutura dos tipos penais.
� Familiarizar o aluno com a história do Direito Penal, a par do estudo dos tipos penais
� Desenvolver o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade.

Download do texto integral disponível no link abaixo.

Plano de Ensino Direito Penal III - 5ª Série - FENORD 2007