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Artigos na categoria: Artigos Jurídicos

Artigos Jurídicos, Informações Anti-drogas »

[26 Feb 2010 | Nenhum Comentario | 27 visualizações]

(Archimedes Marques)
 
O povo assiste atônito as conseqüências nefastas advindas do crack, a chamada “droga do século”, que chegou para arruinar a vida de muitos, piorar ainda mais a vida de toda a sociedade brasileira e agora até em contrariedade aos interesses de vários traficantes de drogas que em mudança de opinião, em discordância ao seu comércio já fazem campanha e iniciam guerra contra o seu uso.
Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. Relatos dos seus usuários e familiares, fatos policias diários e opiniões de especialistas sobre os efeitos …

Artigos Jurídicos »

[26 Feb 2010 | Nenhum Comentario | 25 visualizações]

Jornais da Capital, nas últimas semanas tem externado críticas, algumas sutis, outras mais explícitas, ao trabalho de investigação que a Polícia Civil vem desenvolvendo no caso denominado de “MANÍACO DE CONTAGEM”. É claro que é um caso grave, um caso rumoroso, que deve ser apurado de maneira a apontar a sua autoria e todas as circunstâncias que o envolvem. É óbvio que todo mundo quer isso: familiares das vítimas, todos os seguimentos sociais e, principalmente, a Polícia Civil.
Não há dúvida, entrementes que se depara com um fato criminoso complexo, envolvendo …

Artigos Jurídicos, Manchete »

[11 Feb 2010 | 2 Comentarios | 221 visualizações]
DESEMBARGADOR FAZ DISCURSO EMOCIONANTE EM FORMATURA DO DOUTORADO NA ARGENTINA

De Buenos Aires – Argentina
“Assim, a justiça é boa, pois ela é o fundamento da existência, mas acima da justiça está o amor. A justiça é clara; mais um passo, porém, e ela se torna fria. O amor, pelo contrário, quando é autêntico, cordial, fruto do caráter, aquece e liberta.
A justiça ordena, mas o amor cria”.

Em dia 05 de fevereiro de 2010, sexta-feira, com inicio às 19h:00min aconteceu no auditório da UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, em Buenos Aires, na Argentina, a formatura de conclusão dos créditos do …

Artigos Jurídicos, Manchete »

[11 Feb 2010 | Nenhum Comentario | 126 visualizações]
A nova lei de tóxicos e a retroatividade benigna da lei penal

Amaury Silva. Juiz de Direito
 
Uma das primeiras reflexões que vem à tona, com a análise do texto da chamada nova Lei de Tóxicos, publicada no Diário Oficial da União em 24/08/2006, com previsão de vigência para 45 dias a contar daquela data, surge envolta em uma perplexidade, por sua dicção sibilina quanto à afirmação de uma política repressiva penal de maior intensidade em relação ao tráfico de drogas. Em consideração ao pensamento alusivo à problemática do consumo de drogas, parece escorreito supor que o sistema penal deixa de ser …

Artigos Jurídicos, Opinião »

[7 Jan 2010 | 1 Comentario | 207 visualizações]

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal
(Archimedes Marques)
O Delegado de Polícia funciona com exclusividade como o comandante da Instituição Policia Civil, da denominada Polícia Judiciária, ou seja, da Polícia que trabalha em auxilio da Justiça penal reprimindo e investigando o crime para levar o criminoso às barras do Judiciário de acordo com o nosso ordenamento constitucional.
Apesar do trabalho precípuo da Polícia Judiciária ser vinculado na sua essência ao Poder Judiciário, vez que, através dos seus procedimentos investigativos, buscam-se …