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Breves comentários sobre Crimes contra a Administração Pública

2 de abril de 2007 4.592 visualizações 2 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ARTIGOS 312 A 359 DO CÓDIGO PENAL

Professor Jéferson Botelho

“Os maiores inimigos da liberdade não
são aqueles que a oprimem, mas aqueles
que a sujam”.

Vicenzo Gioberti

“A ÉTICA não pode ser apenas um
símbolo; deve ser o fundamento da vida
pública”.

 

CONSIDERAÇES GERAIS:

Este trabalho tem por escopo precípuo trazer de forma abrangente os conhecimentos preliminares acerca dos delitos praticados contra a Administração Pública, buscando nortear, em especial, nossos queridos alunos do 5º ano de Direito, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI, da Fundação Educacional Nordeste Mineiro – FENORD – Teófilo Otoni-MG, onde tenho o prazer de trocar algumas idéias de Direito Penal na disciplina Direito Penal III, dessa árdua tarefa de construir conhecimentos, com responsabilidade, étoperacao-339-peq.jpgica e compromisso, sem propagandas apelativas, e outros interessados ao tema, não tendo a pretensão de esgotar esse palpitante assunto que a todo o momento é notícia na Mídia, dado o envolvimento de agentes públicos que se homiziam, no seu lado bandido e imundo, na Administração Pública, camuflados em ternos, gravatas ou fardas, praticando crimes altamente prejudiciais ao povo, às vezes muito mais graves que o próprio homicídio, eis que quando um agente público cometendo um delito de corrupção passiva, por exemplo, apropriando de dinheiro, desviando recursos, “roubando” com o superfaturamento de obras e serviços, adotando uma administração pública patrimonialista, ele causa um verdadeiro extermínio da população, nas sábias palavras do Professor Rogério Greco, pois o Estado deixa de cumprir suas atividades sociais e essenciais que lhe são constitucionalmente atribuídas, para engordar as empresas de corruptos e bandidos desalmados. Assim, o Código Penal Brasileiro dedica, exclusivamente, o Título XI, com a rubrica “Dos Crimes contra a Administração Pública”, com o fito de proteger a Administração Pública das condutas lesivas de seus servidores, bem assim, de particulares que se relacionam com a Administração, possuindo como objetividade jurídica, “o interesse da normalidade funcional, probidade, prestígio, incolumidadeoperacao-403-peq.jpg e decoro” da Administração Pública, conforme leciona o Professor Júlio Fabbrini Mirabete, em sua Obra Manual de Direito Penal III, 19ª edição, página 295. Não custa nada acreditar que um dia teremos uma Administração Pública livre e longe desses canalhas que utilizam-se do cargo para locupletar-se com o dinheiro do povo. Mais cedo ou mais tarde esses modelos de peculato, concussão, corrupção, prevaricação, desvio de rendas e verbas públicas, terão a força necessária para fazer com que os privilégios daqueles que utilizam casas cedidas pelo Estado, segurança particular, pessoal para cuidar do cloro da piscina, levar filhos na escola, usar veículos oficiais para fazer compras, passear, levar a mulher no salão de beleza, utilizar funcionários públicos como pedreiros e cortadores de grama, ao invés de trabalharem em prol da sociedade, e muito mais, tudo isso possa acabar, porque um dia a sociedade será mais vigilante, haverá mais cobranças e o mundo será mais justo. Vi tantos bandidos que faziam tudo isso e hoje ocupam grandes patentes. Mas um dia a casa cai e essa Ditadura acaba!

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2 Comentarios »

  • Luciana Coelho disse:

    Professor Jeférson Botelho,

    Certamente suas aulas merecem destaque entre as que são ministradas por nossa Instituição. Parabéns pela criatividade e senso crítico. Sempre acompanho o site do Sr. e sinto-me privilegiada por ter um professor que apresenta um trabalho de tamanha qualidade. Felicidades!!!

  • EDENILTON CAMARGOS SAMPAIO disse:

    Professor, tomo aqui a liberdade de fazer não um comentário sobre esta matéria, mas sim, uma agrasdecimento a todos os momentos de compreensão e dedicação que você tem nos privilegiado, seja em sala de aula, seja nos direcionando a estudar, como o faz agora, etc,. Que Deus possar estar contigo onde quer que andares..
    Abraços……

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