Home » Arquivo

Manchete, Notícias »

[17 ago 2015 | Nenhum Comentario | 232 visualizações]
Crimes Federais: Um livro de importância jurídica e social

O delegado de polícia, Dr. Jeferson Botelho Pereira foi convidado, recentemente, a participar da publicação de um livro sobre Crimes Federais, com lançamento previsto para Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte.
A presente obra foi organizada pelo advogado criminalista Bruno Espiñeira Lemos e pelos Ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz e Sebastião Alves Júnior e não encontra precedentes no mercado editorial brasileiro. O mérito do livro encontra-se na variedade de temas e abordagens tendo como eixo os “crimes federais”, a exemplo da lavagem de …

Artigos Jurídicos »

[17 ago 2015 | Nenhum Comentario | 194 visualizações]

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto." Rui Barbosa.

SUMÁRIO: 1. Das notas introdutórias. 2. Do objeto principal. 3. Da legitimidade ativa. 4. Dos requisitos essenciais de admissibilidade da denúncia. 5. Dos direitos violados. 5.1. Artigo 4º – Direito à vida. 5.2. Artigo 8º – Garantias judiciais. 5.3. Artigo 11 – Proteção da …

Livros, Manchete »

[7 fev 2015 | Nenhum Comentario | 412 visualizações]
Lançamento de Livro Manual de Processo Penal em Belo Horizonte

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 06/02, na Livraria D´Placido, na Avenida Brasil, 1843, Savassi, em Belo Horizonte, o lançamento do Livro MANUAL DE PROCESSO PENAL, dos professores Jeferson Botelho e Fernanda Kelly.
O evento teve a participação de aproximadamente 150 pessoas, dentre juristas, Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Chefes de Departamento, Delegados Regionais, professores, acadêmicos, policiais civis e militares, e outras personalidades.

Participaram do evento, o Deputado Estadual, João Leite, o jurista e Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Dr. Fernando Galvão, as juízes Dra. Marixa Fernandes, Dra. Rosimere Couto …

Artigos Jurídicos, Manchete, Notícias »

[16 jan 2015 | Nenhum Comentario | 169 visualizações]
Lançamento do Livro Manual de Processo Penal

Convidamos a todos para o Lançamento do Livro MANUAL DE PROCESSO PENAL, a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2015, às 18:00 h, na Avenida Brasil, 1843, Savassi, em Belo Horizonte.
Trata-se de uma obra com características voltadas para a atualização geral em matéria de Direito Processual Penal, direcionada especialmente para acadêmicos, profissionais do Direito e estudiosos, que desejam prestar concursos públicos, mas cujo tempo é exíguo, para dedicar-se exaustivamente às pesquisas dos temas processuais penais.
Para aqueles que desejam atualizar seus conhecimentos, uma grande oportunidade, eis que a obra …

Artigos Jurídicos, Opinião »

[12 jan 2015 | Nenhum Comentario | 130 visualizações]

Prof. Jeferson Botelho.
A sociedade atualmente clama por justiça diante das injustiças sociais que tomam conta do País. A todo o momento a sociedade levanta a voz contra a violência reinante e assustadora em nosso meio. Autoridades são tachadas de inoperantes a cada instante.
Instalou-se a verdadeira crise do medo nas grandes cidades, com sintomas para os pequenos lugarejos, face aos inúmeros crimes violentos que se tem notícia. Seqüestros, assaltos a ônibus, tráfico de drogas, quadrilhas organizadas, estupro, homicídios, balas perdidas, arrastamento de criança, assassinatos com ocultação de cadáveres e outros, tudo …

Artigos Jurídicos »

[11 jan 2015 | Nenhum Comentario | 78 visualizações]

Prof. Jeferson Botelho.

"Sou advogado num tempo sem lei". "Quer alguma coisa mais inútil que isso?
"Não existe nada mais subversivo do que um subdesenvolvido erudito" (Geraldo Vandré)

A sociedade brasileira passa por uma pirexia de desvios de conduta, sem precedentes, que atinge toda sua estrutura político-econômica. Todo dia assistimos a mais um escândalo no Brasil, com revelação de pessoas e Instituições mergulhados no lamaçal das irregularidades.
Envolvimentos de agentes públicos com desvios de erário público, verdadeiros sanguessugas do dinheiro público. Isso envergonha a todos nós que ficamos na …

Manchete, Notícias »

[30 dez 2014 | Nenhum Comentario | 123 visualizações]
Superintendente recebe Medalha Acadêmica em Belo Horizonte

Nesta segunda-feira, dia 29 de dezembro de 2014, o Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária, Jeferson Botelho, recebeu em Belo Horizonte, a Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, como Honra ao Mérito, outorgada pelo Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
A medalha foi entregue pelo Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil, Dr. Marco Antonio Monteiro de Castro, em nome do Governador do Estado de Minas Gerais, conferida aqueles que contribuíram para o aperfeiçoamento do ensino ministrado pela Academia de Polícia Civil, nos termos do Decreto nº 11.579, de 08 de janeiro …

Artigos Jurídicos »

[26 dez 2014 | Nenhum Comentario | 235 visualizações]

Jeferson Botelho Pereira*

"Para mudar esse estado de coisas, precisamos passar a limpo o Brasil, tirá-lo do lamaçal corrosivo da abjeta e nojenta corrupção e dos desvios de recursos públicos, das hipocrisias fantasiadas de políticas públicas e do jogo eminentemente populista. Precisamos de homens sérios para cumprirem aquilo que vem estabelecido logo no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, ou seja, assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista …

Artigos Jurídicos, Manchete »

[23 out 2014 | 1 Comentario | 258 visualizações]
DELEGADO DE POLÍCIA E A AUTORIDADE ESTATAL

Leonardo Duque Barbabela
Promotor de Justiça
Coordenador do CAOPP

A Polícia é uma instituição fundamental para a paz de qualquer sociedade organizada, estando presente, desde a Grécia antiga, em todos os Estados do mundo, independentemente da forma ou do regime de governo vigente.
Como instituição milenar, a Instituição Policial é incumbida prioritariamente no mundo todo, e em especial no Brasil por expressa disposição constitucional, da apuração de crimes, devendo o produto de sua atuação ser submetido ao crivo do Judiciário e do Ministério Público.

Como toda instituição independente, a Polícia está organizada sob a …

Artigos Jurídicos »

[27 set 2014 | Nenhum Comentario | 857 visualizações]

A superlotação prisional com sintomas de impunidade

Jeferson Botelho Pereira é Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito Penal …