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APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

30 de janeiro de 2007 3.633 visualizações 3 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

Jeferson Botelho
Prof. de Direito Penal

TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES:
CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL:

Artigo 213 do CPB Do estupro:

Artigo 214 do CPB Do atentado violento ao pudor;

Artigo 215 do CPB Da posse sexual mediante fraude;

Artigo 216 do CPB Do atentado ao pudor mediante fraude;

Artigo 216 A do CPB ( Lei 10.224/01 ) Do assédio sexual.

Texto integral disponível para download através do hiperlink abaixo.

APONTAMENTOS SOBRE CRIMES CONTRA OS COSTUMES

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3 Comentarios »

  • Maha disse:

    Show de bola professor!Só tenho que agradecer tanta dedicação aos seus alunos e na sua profissão.Parabéns….o sucesso é certo!!Ah..só quero ver a matéria toda do 5º ai,viu??rsrsrs.Abração!

  • Renata disse:

    Oi professor!!!
    Esse seu site tem colaborado imensamente para com os seus alunos…
    Inclusive para estudarmos para sua prova.
    Muito obrigada pela ajuda!!!!

  • Kamila Jardim disse:

    Este foi o assunto da primeira aula de direito penal no último ano do curso…e por mero destino, foi a primeira aula que assisti do ilustre professor Jeferson Botelho, um professor incompararável aos demais.Pude então notar tamanho conhecimento, carisma e paixão pelo seu trabalho … e com o tempo … nasceu o afeto, o respeito, o apadrinhamento (merecido), e principalmente a amizade. O ano ainda não acabou, mas saiba que sentiremos saudades de todos esses momentos…. Forte Abraço.

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