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A exigência da baixa de veículo irrecuperável

4 de março de 2007 123.473 visualizações 218 Comentários Imprimir este artigo Imprimir este artigo

A EXIGÊNCIA DA BAIXA DE VEÍCULO IRRECUPERÁVEL, OU DEFINITIVAMENTE DESMONTADO

Bel. Valdemiz Vieira Santos *

CAUSAS CÍVEIS, CRIMINAIS, ESPECIALISTA EM RECURSOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CANCELAMENTO DE PONTUAÇÃO E MULTAS.
AVENIDA ALBERTO LAENDER, 276 – SÃO DIOGO – TEÓFILO OTONI – MG | 39.803-008
(33) 3522-1038 – (33) 8819-9919 | E-mail: valdemizvieira@gmail.com

É comum alguém vender o veículo sem condições de uso ou mesmo envolvido em acidente para os estabelecimentos denominados “ferros velhos” sem atentar para esta salutar e imprescindível medida, ou seja, promover a baixa do veículo junto ao DETRAN onde esteja registrado/licenciado.

A omissão quanto a BAIXA caracteriza infração de trânsito classificada como grave (05 pontos), definida no art. 240 do Código de Trânsito. É bom alvitre esclarecer que atualmente a Secretaria de Estado da Fazenda vincula os débitos (IPVA e Taxa de Licenciamento) ao número do CPF do contribuinte. Assim, no futuro, ao requerer algum documento daquele órgão, como por exemplo, a renovação de um cadastro de produtor rural ou uma certidão negativa de débitos, o contribuinte “omisso ou ignorante” será surpreendido com a existência de débitos vinculados ao veículo cuja baixa não procedeu, porém fora de circulação.

Observa-se que o prazo para proceder a baixa do veículo classificado como “sucata” é de quinze dias, conforme prevê o art. 6º da Res.179, de 07 de julho de 2005.

A prescrição do débito do IPVA se opera em cinco anos, ou seja, paga-se ao erário (devidamente corrigido) no máximo cinco anos de impostos atrasados. Caso não haja a satisfação do débito ou uma eventual ordem judicial competente, o contribuinte não conseguirá o almejado documento. Não se pode também olvidar da inclusão no sistema do DETRAN, DNIT ou PRF de registros de eventuais multas de trânsito e ambientais (municipais, estaduais ou federais) vinculadas à placa do veículo que ficarão registradas enquanto não efetuar o pagamento ou operar a prescrição.

Procedimento idêntico deve ser providenciado no caso de venda de veículo classificado como “SUCATA” em leilão público, bem como quando ocorrer pagamento de indenização de veículo sinistrado/segurado com registro de perda total, conforme determina o Decreto n.º 1.305/94, o que normalmente não é feito pelas empresas seguradoras, trazendo conseqüências futuras para a pessoa que figure como proprietária.

A Resolução n.º 11/98 do CONTRAN foi o primeiro ordenamento posterior ao novo Código de Trânsito a regulamentar a baixa do veículo, sendo alterada posteriormente pela Resolução n.º 179/05 do CONTRAN. Para se efetivar a baixa do veículo torna-se necessário a quitação de IPVA e da taxa de segurança pública. Não há necessidade de pagar DPVAT nem taxa de licenciamento. Os documentos do veículo, as partes do chassi que contêm o registro VIN (numeração) e suas placas serão recolhidas pelo DETRAN, onde serão inutilizadas. O interessado receberá uma Certidão de Baixa de Veículo, cujo modelo está inserido no anexo I da declinada Resolução. Com tal providência ficará tranqüilo. Aquele veículo (baixado) não mais gerará débitos.

Torna-se pertinente esclarecer que a legislação de trânsito (Art. 330 do CTB) obriga ao estabelecimento que desmonte veículos usados ou não, a possuir livro de registro com toda movimentação. A Resolução n.º 113/2000 que alterou a Resolução n.º 11/98, estabelece ainda que o desmonte legítimo deverá ser efetuado exclusivamente por empresa credenciada pelo DETRAN e deverá encaminhar semestralmente a relação dos registros dos veículos desmontados para confirmação da baixa do registro, entretanto, tal providência normalmente não é adotada. A fiscalização é precária, sendo patente a omissão do próprio Estado.

 

* Bel. Valdemiz Vieira Santos

 

Delegado de Polícia classe especial
Ex-Professor de Direito Penal e Processo Penal
Pos graduado em Direito Público, Penal e Processo Penal.

218 Comentarios »

  • Maribel disse:

    Muito bom seu artigo, estou com um caso desses em mãos e gostaria muito da sua ajuda Srº Valdemiz, passados mais de 5 anos da venda dessa sucata para o ferro-velho e o cliente não fez a devida baixa no detran, e os débitos continuam sendo lançados, e este não possui mais o chassi e nem os documentos do veículo, o que fazer? Se o Detran se nega a baixar sem o Chassi do carro? Qual a medida a se tomar nesses casos? Aguardo sua resposta.

  • maria vieira disse:

    Sr.Valdemiz,ao vender o veiculo a pessoa que comprou nao transferiu para o seu nome,embora o recibo de compra e venda esteja assinado por ele.Eu posso pegar o veiculo de volta e da baixa no detran deste veiculo documento.Pois o debito esta crescendo pois nao esta sendo pago. Obviamente irei cobrar dele o debito atualizado. obrigada.

  • José Maria disse:

    Sr.Valdemiz.em 2002 tive um veiculo fusca ano 1986 apreendido e por problemas pessoais não pude retira-lo,15/10/2008 portanto 06 anos depois, alertado que eu teria que dar baixa no veiculo, procurei o detran para as providencias,onde fui informado de um débito de quase R$800,00 valor este que não tenho condições de pagar, fazendo saber que estes valores são referentes a taxas de licenciamento pois o memsmo não paga mais IPVA. Pergunto:
    -existe algumna possibilidade de eu solicitar a isenção destas taxas devido minha situação de desemprego.
    -Eu posso ser beneficiado pelo direito da prescrição de que trata o código tributário nacional com relação a tributos federais, estaduais e municipais.
    -que procedimento devo tomar para dar baixa neste veiculo sem o onus destas taxas. Estou desempregado e preciso resolver esta pendencia em meu nome.
    Muito agradecido a possivel vinda de orientação.

  • celso r villas boas de o leite disse:

    Estou da seguite situação: um amigo guardou um veículo por 7 anos sem pagar o IPVA e licenciamento. Recentemente quiz regularizar a situação do veículo e o detran fez um cálculo que atingiu mais de R$ 12.000,00. Qual a melhor saída? Quais as providencias/ações cabíveis para resolver o problema? Grato. Aguardo. Celso.

  • celso r villas boas de o leite disse:

    Estou diante da seguite situação: um amigo guardou um veículo por 7 anos sem pagar o IPVA e licenciamento. Recentemente quiz regularizar a situação do veículo e o detran fez um cálculo que atingiu mais de R$ 12.000,00. Qual a melhor saída? Quais as providencias/ações cabíveis para resolver o problema? Grato. Aguardo. Celso.

  • Neide lins Tolentino disse:

    Bom dia, Sr. Vademiz
    Qual o procedimento que devemos fazer para dar baixa em um veiculo ano 1988, que foi vendido e agora e não foi transferido de nome e a pessoa que comprou e vendeu o carro para o ferro velho sem consultar o antigo proprietario e estamos recebendo dividas do mesmo.
    Conto com a sua ajuda para que possamos solucionar o mais rápido esse problema.
    Aguardo a sua resposta.
    Grata
    Neide

  • MARCOS MARTINS disse:

    SR. PRECISO DE UMA INFORMAÇÃO, SOU DO RJ E RECENTEMENTE COMPREI UM CARRO DE LEILÃO, DE SP,DITO SUCATA, BAIXADA, MAS O CARRO POSSUI TODOS OS MECANISMOS, CONDIÇÕES DE USO, INCLUSIVE ESTA EM PLENO FUNCIONAMENTO. MINHA PERGUNTA É:
    CONSIGO GERAR NOVO LICENCIAMENTO E COLOCÁ-LO PARA RODAR?
    COMO DEVO PROCEDER?
    OBRIGADO

  • hermes machado da fonseca disse:

    Sr. valdemiz como posso resolver a situação da venda de um veículo para uma pessoa que em seguida o revendeu, e este nunca foi transferido. Contudo os débitos de IPVAS, TX de licenciamento estão obrigando-me a pagar estes débitos para que possa obeter a certidão negatida da `Fazenda. Obrigado.

  • valdemiz disse:

    Sr. Hermes

    Nesse caso, o primeiro passo seria encaminhar cópia autenticada do documento de transferência (recibo) ao DETRAN, conforme determina o art.134 do Código de Trânsito, procedendo a comunicação da venda.A partir da comunicação v. sª se eximiria de qualquer responsabilidadecaria com relação aos débitos do veículo. Poderá também ingressar no Juizado Especial Cível com uma ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais contra a pessoa para quem vc vendeu o veículo. Nessa poderá pleitear pedido de antecipação de tutela para que o juízo determine a inserção do impedimento judicial, caso v. sª não tenha cópia do recibo de transferência para proceder a comunicação.
    Quanto à negativa do fornecimento da certidão, entendo que o órgão não pode condicionar a emissão desse documento por um débito que não é de sua responsabilidade. Assim, viável a impetração de um mandado de segurança contra a Autoridade Fazendária ou talvez uma ação de obrigação de fazer contra o Estado, onde vc poderá comprovar os fatos, ou seja, que não é mais responsável por aqueles débitos.

  • valdemiz disse:

    Sr. Marcos:
    Abaixo transcrevo parte da Resolução nº 11/98 do CONTRAN,(alteração pela Res. 113/2000 do CONTRAN), que regulamenta o art. 126 do Código de Trânsito, acerca de baixa de veículo. Portanto, caso o órgão responsável tenha cumprido o previsto no § 3º do art. 1º da Resolução referida, não há possibilidade de que o veículo volte à circulação.

    R E S O L V E:

    Art. 1º. A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades:

    I – veículo irrecuperável;

    II – veículo definitivamente desmontado;

    III – sinistrado com laudo de perda total;

    IV – vendidos ou leiloados como sucata.

    § 1º. Os documentos dos veículos a que se refere este artigo, bem como as partes do chassi que contém o registro VIN e suas placas, serão obrigatoriamente recolhidos aos órgãos responsáveis por sua baixa.

    § 2º. Os procedimentos previstos neste artigo deverão ser efetivados antes da venda do veículo ou sua destinação final.

    § 3º. Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contém o registro VIN e suas placas.

    Espero ter sanado a dúvida.
    Valdemiz.

  • valdemiz disse:

    Sra. Neide:

    A resposta é praticamente a mesma dada ao sr. Hermes.

  • valdemiz disse:

    Senhor Celso:

    Para regularizar o veículo terá que pagar os débitos, todavia, observando-se a prescrição, que no caso é de cinco anos.
    Assim, há obrigatoriedade de pagar tão somente impostos e taxa de licenciamento dos últimos cinco anos. As multas porventura existentes, também possui(em) prazo prescricional de cinco anos.
    Quanto ao DPVAT, paga-se tão somente dois últimos anos.
    Haverá certamente necessidade de vistoriar o veículo.

  • valdemiz disse:

    Senhor Celso:
    Isenção só será possível caso tenha alguma lei específica no seu Estado (no caso deverá verificar se a lei que isenta ou IPVA também não isente da taxa).Não existe isenção em razão da pobreza.
    Para baixa não se paga o DPVAT.
    Poderá ser solicitar a baixa, valendo-se da prescrição, ou seja, será efetuado o pagamento tão somente dos últimos cinco anos.
    Havendo, lei que isente, pagaria tão somente a taxa de segurança pela baixa.

  • adecyr disse:

    Boa tarde! Sofri um acidente de moto com Perda Total. Tenho a ocorrência, porém ocorreu há oito anos e não dei baixa no Detran.Naturalmente não paguei os IPVA e DPVAT de lá pra cá. Gostaria de saber se posso dar baixa agora, sem a neccessidade de pagar os impostos mencionados. Guardei a placa e o chassi. Desde já grato!

  • valdemiz vieira santos disse:

    Adecyr:

    Nesse caso, conforme determina o art. 1º, III da Resolução 11/98 é obrigatória a baixa do veículo. Inicialmente vc deve verificar se em seu Estado existe alguma lei que isente do IPVA nessa hipótese (veículo acidentado – sem que esteja em circulação). Busque tal informação junto ao DETRAN ou Secretaria da Fazenda.
    Mesmo não havendo lei estadual, existe, no caso, a prescrição de cinco anos para o débito do IPVA.
    Assim, imposto relativo a cinco anos não será pago (prescrito).
    Para proceder a baixa, é necessário apresentar placa e chassi, bem como realizar perícia/vistoria , junto ao órgão competente. O boletim de ocorrência é imprescindível.
    Grato,
    Valdemiz

  • Rafael disse:

    Olá! Por favor veja a situação:
    em 2007 sofri um acidente com veiculo automotor, deu perda total,
    Fui ao detran para dar baixa, tive que aguardar o termino do pagamento das prestações dele + dois anos , naqueles dias em 2007 vendi por sucata, agora quitei todas as pendencias ,ipva dpvat etc, mas não guardei o chassi . O detran não quer dar baixa sem a referida pessa. Pergunto ao Sr. o que devo fazer? qual o procedimento a se tomar??
    Desde já agradeço

  • Marta disse:

    Sr Valdemiz, como devo proceder na seguinte situação?
    sofri um acidente há 20 dias atrás , e o veiculo está totalmente danificado , foi uma colisão frontal , a qual danificou muito o véiculo. Como não tenho seguro e o conserto ficará muito caro, o mecânico comprou o veiculo, mas não tem certeza se vai conserta-lo ou usar as peças. Ainda não dei baixa no detran e ainda não transferi legalmente o veiculo a ele. Qual a melhor solução? para não ser surpreendida mais tarde?

    grata

    Marta

  • Eni disse:

    Boa tarde! Meu filho sofreu um acidente de carro com Perda Total. Tenho a ocorrência, porém ocorreu há quatro anos e não dei baixa no Detran. Naturalmente não paguei os IPVA e DPVAT de lá pra cá. Gostaria de saber se posso dar baixa agora, sem a neccessidade de pagar os impostos mencionados. Sei a placa, mas não guardei o chassi. Desde já grata!

  • Oliveira disse:

    Olá Valdemiz.
    Estou com o seguinte problema: comprei uma moto no meu nome, mas quem pagou foi um terceiro (amigo), no qual não tenho o nome completo e nem o endereço atual. A moto tá quitada, só que o IPVA tá com atraso. Quitei tal débito e compareci à delegacia, na qual me foi informado que deveria ajuizar uma ação para regularizar e dar a baixa no registro do veículo. Gostaria de saber se esta ação deve ser proposta no Juizado Cível mesmo e se seria um caso de obrigação de fazer? O problema é que fiquei com o recibo orginal que não foi assinado por mim.
    O que fazer?
    Obrigado

  • Reinaldo disse:

    Prezado Doutor Valdemiz, boa tarde.

    Peço a gentileza de sua nobre ajuda no problema que segue:

    – Venda de veículo em 1998. Na época não se fazia obrigatório assinar o Livro no Cartório, não tendo, assim, a possibilidade de emissão de certidão comprobatória da transferência;
    – Perda d cópia do Doc. de Transferência (DUT) que comprovaria a referida venda;
    – Débitos em 2008 e 2009 já pendentes (DPVAT’s e Licencimentos);
    – Comprador Sumiu!

    Assim, qual ação devo tomar para exluir meu nome de tal pendência?

    Grato pela ajuda,

    Reinaldo

  • Rogerio disse:

    Caro Sr. Valdemiz, boa tarde:

    Por gentileza, solicito sua orientação.

    Em 16/06/2000 vendi um Auto Corcel II ano 1979 com final de placa 53 à um ferro velho, e agora recebi um comunicado do CADIN referente à uma pendencia de taxa de licenciamento desse veiculo.

    Em cosulta no sita da fazenda.sp.gov.br, consta as dividas de DPVAT ano 2009 e 2010, bem como uma taxa de licenciamento.

    Tenho em mão o ultimo licenciamento ref. ao ano de 1999 e uma cópia do livro do movimento de entradas e saídas de veiculos do ferro velho.

    Sr. Valdemiz, realmento sou obrigado a pagar essas taxas? Pois esse carro não mais circular e nem existe mais, sua carcaça já foi derretida.

    Como fazer para dar baixa desse auto, sem o pedaço da carcaça c/ o nº do chassi? e no campo de observação do ultimo licenciamento (ano 1999)consta alienado ao banco MARTINELI SA(apesar de já estar quitado), como proceder, pois esse banco consta como falido?

    Grato pela ajuda
    Rogerio

  • Capitani disse:

    Caro Sr. Valdemiz, minha história é a seguinte:

    1 – Veículo vendido em 1997 onde possuo cópia não autenitcada da venda devidamente assinada por mim;
    2 – Obtida declaração no cartório onde foi reconhecida a minha assinatura de que é o o documento confere, ou seja, é autêntico mesmo sem ter sid oautenticado na época;
    3 – Não há paradeiro do veículo ano 1977 (carro com + de 20 anos sem IPVA);
    4 – Fui inscrito no CADIN em 2009 e em 10/2009 (antes de vencer o CADIN), paguei o que “devia – Licenciamentos e seguros obrigatórios anteriores a 2009) e conseguí com minha documentação efetuar o bloqueio do veículo junto ao DETRAN prvando que não é mais meu;
    5 – Para minha “surpresa”, fui inscrito novamente no CADIN em 2010 pelos mesmos motivos (licenciamento e DPVAT);
    6 – Fui a Secretaria do Estado e esta informou que não devo nada de IPVA, ou seja, que o DETRAN é que deve retirar minha inscrição no CADIN;
    7 – Fui ao DETRAN (Rua Boa Vista) e NÃO FIZEREAM NADA e ESTÃO NOVAMENTE DIZENDO QUE TENHO QUE PAGAR O QUE DEVO PARA “DEPOIS VER NA PREFEITURA OU ****** O QUE FAZER..”;
    8 – Acredito que o carro encontra-se no Paraná e que não está “rodando”, pois NUNCA APARECEU QUALQUER MULTA NESTES 13 anos.
    9 – Como efetivamente o Sr acha que posso proceder para resolver de vez este problema? Entrar com processo contra o DETRAN (que tipo)? Pequenas causas poderá me atender visto que advogados não pegam uma causa de baixo valor?

    Obrigado pela atenção e agradeço se puder se puder me “dar um Norte a seguir”.

    Capitani

  • jardim disse:

    Boa tarde! vendi minha moto como sucata e estou com o chassi e a placa; sendo que ja se passaram tres meses, uma vez em que o prazo para dar baixa do registro é de quinze dias e nao poderia ter vendido sem ter dado a baixa primeiro. E agora senhor Valdemiz como devo proceder e o que pode acontecer comigo?
    grata pela ajuda
    jardim.

  • Wanderson disse:

    Olá Sr. Valdemiz,

    Eu sou despachante, e estou com uma cliente que teve o seguinte acontecido, eles tinham dois carros velhos, a mais de 6 anos, só que eles foram roubados e nunca mais ele viram esses veiculos, e ele prescisa dar baixa a SEFAZ (Secretaria de Fazenda), pois continua vindo os debitos em seu nome,por favor aguardo resposta.

    Grato Wanderson

  • Márcia disse:

    Por favor, preciso de uma orientação…
    Meu automóvel foi roubado no ano de 2008 e não havia seguro. Esperávamos recuperá-lo, no entanto tal fato naão aconteceu. De lá para cá, não efetuamos mais nenhum pagamento de IPVA ou seguro obrigatório, pois não há mais o veículo. Estou inscrita no CADIN e peço que me oriente como devo proceder. Tenho o boletim de ocorr~encia do roubo do automóvel e os documentos dele ( de compra e venda). Obrigado desde já..

    Márcia

  • Gilberto disse:

    Olá professor jeferson!!

    Espero que possa me ajudar, no mes de março venci uma moto minha, que estava no nome da minha mãe, vendi para um marreteiro e entreguei o recibo em branco, pois ele disse que ia revendê-la e depois ia transferir para o nome do comprador, acontece que o comprador, pagou a moto, mas sumiu com o recibo em branco, oq devo fazer para bloquear o veiculo?? não reconheci firma, gostaria que vc pudesse me ajudar,

    Um abraço!!

  • GILBERTO disse:

    Olá professor jeferson!!

    Espero que possa me ajudar, no mes de março venci uma moto minha, que estava no nome da minha mãe, vendi para um marreteiro e entreguei o recibo em branco, pois ele disse que ia revendê-la e depois ia transferir para o nome do comprador, acontece que o comprador, pagou a moto, mas sumiu com o recibo em branco, oq devo fazer para bloquear o veiculo?? não reconheci firma, gostaria que vc pudesse me ajudar,

    Um abraço!!

  • Diogo disse:

    boa tarde
    sobre esssa referencia no seu comentario
    “Para se efetivar a baixa do veículo torna-se necessário a quitação de IPVA e da taxa de segurança pública. Não há necessidade de pagar DPVAT nem taxa de licenciamento.”
    gostaria de saber masi detalhe sobre isso
    pq fui no detran e eles nao sabiam me dizer sobre isso
    é so obrigatorio pagar o IPVA e a taxa de segurança publica??
    o que é essa taxa de segurança publica??
    como vou poder mostrar para o detran que é so pra pagar o IPVA e a taxa de segurança publica
    se eles falam que é pra quitar tudo.
    fico no aguardo
    agradeço desde ja

    abraço

  • MARCIA disse:

    Olá
    Tive a moto furtada em junho/2010. Paguei o IPVA no começo do ano e deixei o seguro DPVAT para pagar junto com o licenciamento que seria agora em setembro. Preciso pagar o seguro mesmo não tendo mais a moto? Preciso dar baixa na moto? Como proceder? Liguei no 0800 do seguro DPVAT e eles me disseram que enquanto não for dado baixa no renavam vão me cobrar o seguro. Já fui na secretaria da fazenda, com o boletim de ocorrência e consta a reclamação de furto, mas o seguro diz que o renavam está ativo. Como procedo, me ajude, por favor.
    Obrigada

  • Angelo disse:

    Ilmo Sra. Valdemiz

    Possuo uma motocicleta, onde o motor esta fundino e a manutenção fica quase o valor da moto, por se tratar de uma moto antiga.
    Quem pode preencher a documentação necessária para que eu possa pedir a baixa deste veículo junto ao Detran?

  • juares disse:

    tenho uma moto velha quero dar baixa para ficar com ela na minha propriedade para fins de divertimento. Como devo faser? desde ja agradeço.

  • roberto disse:

    ola ,tive meu carro furtado,faz 2 anos e esta gerando bebito do dpvat,e do seguro obrigatorio,como faço para dar baixa no documento ,para parar de gerar debito? ja fui no detran,e eles disse que nao podem fazer nada.como procedo?dede ja agradeço.

  • Raul Monteiro disse:

    Boa tarde, Comprei um carro sinistrado em leilão e estou querendo vender. Gostaria de saber se no documento do carro vai constar “sinistrado” quando eu transferir para meu nome e se posteriormente o comprador pode me exigir alguma coisa. desde já agradeço.

  • AFONSO VÁLIDO disse:

    Bel. Valdemiz Vieira Santos.

    Boa tarde,

    ao ler suas explições percebi que ten propriédade toda argumentação. No entanto solicito explicação no caso de um orgão publico ao efetuar o leilão de veiculos como sucata e, o valor da arrematação for inferior aos debitos dos veiculos,como proceder dai em diante para solicitat a baixa do registro do veiculo.

  • wanderwilson disse:

    Estamos diante de uma situação típica de um Ferro Velho onde os donos não possuem nenhuma documentação que viabilize o funcionamento (ALVARÁ, PERÍCIA DO BOMBEIRO, LIVRO DE REGISTRO, INSCRIÇÃO NA RECEITA E NO MUNICÍPIO e etc…). O pior, eles geralmente colocam em seu estoque, carros que foram financiados e não vem sendo devidamente pagos. Trata-se de carros que seus financiamentos foram feitos utilizando LARANJAS, denominação que se dá àqueles que emprestam o nome para que se levante quantias em dinheiro junto a financeira. O que se pode fazer para acabar com mais esta modalidade criminosa.

    Wander – Investigador de polícia de minas gerais.

  • vladimir disse:

    em 1996 vendi uma moto e o comprador não a transferiu para o seu nome, agora tem uma divida de R$ 537,00 de ipva atrasados, não tenho endereço do mesmo, bem como do veículo, que pelas minhas pesquisas não circula mais desde 1997, o que posso fazer,como posso provar que este veiculo não mais me pertence, grato

  • lucas disse:

    meu irmão vendeu uma moto que tava no meu nome para garagen cem datar o recibo a garagen vendeu a moto e o rapaz não trasfeiru a moto levo varias multas em meu nome e a moto foi preza foi para leilão como eu faço para dar baixa na moto eu não tenho nem doc nem recibo na mão a e ta vindo ipva para mim pagar de 3 anos…..

  • lucas disse:

    meu irmão vendeu uma moto que tava no meu nome para garagen cem datar o recibo a garagen vendeu a moto e o rapaz não trasfeiru a moto levo varias multas em meu nome e a moto foi preza foi para leilão como eu faço para dar baixa na moto eu não tenho nem doc nem recibo na mão a e ta vindo ipva para mim pagar de 3 anos…..

  • haroldo disse:

    tenho um caso igual a nossa colega maribel,onde tambem vendi um carro sucateado, sem seguro ,a um ferro velho ¨desmanche¨porem tenho em maos um recibo do mesmo que diz ter adiquirido o veiculo para usa-lo como ferro velho mesmo , nao dei os documentos do veiculo a ele,e nao foi dado baixa no veiculo isto desde 2004, o que vem gerando dividas de IPVA.tenho tambem ainda os BOs ( boletins de ocorrencias )onde pode ser constatado que o veiculo fora dado como PT,gostaria de orientações para que proceda o pedido de baixa junto ao DETRAN e a isenção dos pagamentos pois o veiculo já não existe mais desde julho de 2004. aguardo suas orrientações.
    grato. haroldo.

  • Eduardo disse:

    Bom dia,

    Em 2000 vendi uma carro a uma concessionária (na troca por um novo), concessionária essa que já fechou e recentemente recebi do DETRAN cobrança de débitos por atrasos de IPVA.
    Apresentei ao DETRAN cópia autenticada do recibo de compra e venda para comprovar que o veículo não me pertence mas não foi aceito.
    Como devo proceder?

    Agradeço pelo retorno.

  • Alessandrollacasa disse:

    Bom Dia!

    Eu vendi uma moto para uma pessoa, a mesma ainda não havia feito a transferência para o seu nome. Precisei tirar uma Certidão Negativa de Débito e constava 2 impostos atrasados, por não ter encontrado o comprador, resolvi dar baixa no sitema para não gerar mais impostos, após ter pago todas as taxas em atraso. Foi dada uma ordem judicial para retirá-la do sitema, agora, tendo encontrado o comprador, foi expedida pelo mesmo juíz uma ordem para recolocá-la no sistema, para gerar impostos novamente. Contudo, os despachantes da cidade em que resido, dizem que não é possível mais recolocá-la no sistema devido uma lei nova que nem eles sabem explicar direito. Que lei é esta? Como é possível o governo não querer mais impostos? Ou será que esses que se dizem despachantes não sabem é de nada! O que devo fazer?

    Agradeço desde já!

    Preciso Urgente desta solução…

  • COSME disse:

    Boa tarde, 1º – Gostaria de saber como devo proceder para solicita a baixa ou cancelamento de multas aplicadas por infrações minhas e não pagas há mais de 5 anos, por estarem prescritas.

    2º – Gostaria de ser informado se tenho que tomar alguma providência junto ao DETRAN para excluir os pontos por infrações cometidas há mais de um ano constantes do sistema do DETRAN.

  • nelso disse:

    Boa tarde
    vendi uma mobylet não me lembro bem a data mas acho que faz um 9 a 10 anos atraz naquele tempo só datei o recibo e assinei e entreguei para
    o comprador e esqueci só agora em 2011 que veio uma cobrança de debitos tanto tempo não sei nem se esse veiculo existe e nem que comprou não tenho nem um comprovante.

    Como devo proceder?

    Agradeço pelo retorno

  • janicley rodrigues. disse:

    BOA TARDE PROFESSOR JEFERSON. estou com problema com um veiculo que eu possul ele tem (4)anos atrasado é um modelo ano (92). não tem mais condições de rodar. quero vender para o dismanche quero saber qual o prosedimento para dar baixa neste veiculo.
    AGRADESSO A SUA AJUDA DESDE JA.

  • george disse:

    olá professor, preciso de sua ajuda, vendi um fusca 76 e não transferi, desde a venda o camarada pra quem vendi nunca pagou os impostos pertinentes, agora quero dar baixa no veiculo, como posso proceder nesse caso? Obrigado por sua atenção, e aguardo sua resposta.

  • Claudia R disse:

    Prezado Sr adorei achar esse site acho que é o que eu estou procurando, Eu comprei uma palio sucata em leilão DETRAN _RJ ,já entrei com processo para dar baixa nesse veiculo, porem comprei essa sucata com intenção de usar as peças no meu veiculo que foi batido e está com motor ruim, minha duvia é posso retirar as peças e o motor da sucata e colocar no meu veiculo ???

  • marcos disse:

    Bom dia professor Jeferson, tenho um carro considerado perda total, preciso dar baixa na documentação, porém o Detran da minha cidade pede mil coisas, foto do carro, que alguém precisa ir até o local pra verificar o chassis, pagar as taxas, etc…, estou sem dinheiro pra bancar + de R$ 400,00 em taxas, ferro velho não quer comprar sem dar baixa, o que posso fazer para dar um fim nesta novela.

  • Edmilson Dias disse:

    Meu veículo deu Perda Total em 1997 e ficou com a seguradora VeraCruz foi feito o sinistro e dado PT o CRV foi datado e assinado para a empresa Vera CRUZ Seguradora e uma xerox ficou comigo na época, hoje ja não a tenho, porem recebi um Cadim referente ao veiculo e continua com a mesma placa amarela da época e no meu nome, o que fazer para retirar essas pendencias .

  • Edmilson Dias disse:

    por favor é claro, e se possivél..desde ja agradeço

  • sandra disse:

    boa noite! meu veiculo foi furtado e achado na mesma noite porém depenado tenho seguro foi feito b.o. e todos os tramites necessários , o carro deu perca total mas a seguradora alega que não foi dado baixa na bin e o veiculo consta como furtado, na delegacia me imformaram que não podem fazer mais nada e agora oque fazer ? se eles não derem baixa não receberei o sinistro ?????? obrigada

  • adriana disse:

    Sr Valdemiz, como devo proceder na seguinte situação?
    sofri um acidente há 20 dias atrás , e o veiculo está totalmente danificado , SAI DA PISTA E CAI PELO BARRANCO E O CARRO CAPOTOU POR VARIAS VEZES , a qual danificou muito o véiculo. Como não tenho seguro e o conserto ficará muito caro, o mecânico que comprar o veiculo, mas não tem certeza se vai conserta-lo ou usar as peças. Ainda não dei baixa no detran e ainda não transferi legalmente o veiculo a ele. Qual a melhor solução? para não ser surpreendida mais tarde?

    grata

  • Cristiane disse:

    Olá,por favor preciso de uma orientação:
    Tenho um carro e uma moto em meu nome, pois meu marido vendeu há mais de 5 anos, mas estas pessoas que compraram não transferiram,existe um bloqueio administrativo de transferência não realizada no detran, mas não tenho a menor idéia com que estejam estes veículos , não tenho comprovantes, nada; acontece que estou notificada no cadin por não pagamento dos ipvas, não sei o que faço estou preocupada, o que posso fazder neste caso existe alguma forma de entrar com um processo, alguma coisa assim? obrigada pelo espaço, e no aguardo da sua ajuda!

  • Rosangela disse:

    Boa noite!Tenho uma dúvida de como proceder para dar baixa no detran, de um veículo que está apreendido, e que continua gerando débitos de IPVA,seguro.A apreensão foi em 2005,o veiculo encaminhado para perícia, por suspeita de irregularidade no chassi,e realmente foi constatado a remarcação.Se possível aguardo uma orientação, pois sendo leigos no assunto ficamos meio confusos. Desde já agradeço.

  • jane disse:

    meu esposo comprou uma moto e naõ transferiu pro nome del ta no nome do antigo dono isso em 2007 ai ele vendeu pra outra pessoa so de boca sem contrato nessa venda ela ja tinha 4 multas depois a moto foi apreendida e leiloada eo primeiro dono quer que eu pago as multas naõ tem como eu dar baixa no detran pois a moto ja naõ existe mais e a divida ta em treis mil e meio o que faço me de uma orientaçaõ

  • CESAR CARVALHO disse:

    Boa tarde Dr. tive meu carro furtado a dois meses, nele ja havia a placa de vende-se, porem estava financiado, e infelizmente todos os documentos estavam dentro do mesmo, ele nao possuia seguro e devido minha sitação de desempregado não consegui dar sequencia ao pagamento, fiz o boletim de ocorrencia, porem é necessario que eu bloquei o documento de compra e venda no detran? obrigado.

  • Clovis Duarte disse:

    Olá, Sr. Valdemiz. Grato pela paciência e explicações a todos nós. Eu tenho um veículo ano 83 em muito boas condições mecânicas, porém com sérios problemas estruturais (já nem ando mais com ele) que gerariam um elevado custo para consertar. Há a possibilidade de eu dar baixa neste veículo e comprar um chassi de veículo de mesma marca e modelo para montar um novo carro com as peças mecânicas que estão boas (motor, cambio, etc)? Detalhe: o número do motor consta no documento. Caso eu possa fazer o que pretendo, depois de regularizada a baixa posso entregá-lo em qualquer ferro-velho? Desde já agradeço a ajuda.

  • MARLENE disse:

    Olá Sr Valdemiz!

    Em 1996 vendi uma caloi mobilete e o comprador não efetuou a transferencia, sendo que a mesma foi apreendida por falta de documentos e leiloada em 1999. Este fato só fiquei sabendo em 2005 qdo recebi um IPVA de 1999. Fui ao posto fiscal e efetuei a inpugnação do imposto, nãio tive retorno do órgão nem mesmo orientação que deveria dar baixa no veiculo. Agora tive que pagar o IPVA até 2009, mesmo tendo o comprovante do leilão da sucata emitido pelo CIRETRAN. Consta em meu nome DPVAT e taxa de licenciamento de 2010/2011. Como devo proceder para não ter que efetuar o pagamento disto?
    AGuardo
    Grata
    marlene

  • Benedito Moreira Lima disse:

    DR. VALDEMIZ, ESTOU NUMA SITUAÇÃO CONSTRANGEDORA JUNTO AO
    ORGÃO DO DETRAN, MEU CORRETOR, E DIVIDA ATIVA, EM 1995 MINHA ESPOSA
    SINISTROU UM VEÍCULO DE MINHA PROPIEDADE ONDE DEU PERDA TOTAL, E NA
    EPOCA O MEU CORRETOR NÃO PROVIDENCIOU A BAIXA DO VEÍCULO, ESTOU COM
    UM DÉBITO DE 2.530.00 DE IPVA JUNTO A UNIÃO, E AMEAÇA DE SERASA, NÃO
    TENHO IDÉIA DE COMO RESOLVER ESTE IMPASSE, SERÁ QUE O DR. PODERIA ME
    AJUDAR NESTE SENTIDO DE RESOLVER ISSO?
    OBRIGADO.

  • Leonardo disse:

    Ola, Dr. Valdemiz, Estou com um certo problema, em 2006 vendi um veiculo para um vizinho, ele comprou o veiculo pediu todos os documentos, e disse que iria agilizar o recibo de compra e venda e traria para eu assinar e passar para o nome dele, sendo que do nada ele sumiu levando o veiculo e os documentos, e passou ele para terceiros, e nem ele nem os terceiros correram atras da documentação, recentemente ouvi falar que o carro esta no Espirito Santo(ES) (PS. Sou do Rio De janeiro), e que o veiculo tinha dado PT (Perda Total), e no site do Detran RJ o carro consta como vistoriado 2011 e continua em meu nome, e eu nao tenho ideia de quem esta com o carro e onde o carro esta, e o Detran se recusa a dar baixa no veiculo sem peça do carro. como eu devo proceder ?

  • Celso Acypreste disse:

    Descobri, 2003, que existe um veículo vinculado ao CNPJ de minha empresa, quando registrei, junto à Delegacia de Trânsito, uma ocorrência negando a propriedade do mesmo e o seu paradeiro e,ainda, solicitando que fosse gravado o impedimento junto ao DETRAN/MG. O que foi feito.

    Ocorre que a SEF, ignorando o impedimento gravado pelo DETRAN/MG passou a lançar o IPVA relativo ao veículo.

    Nesse caso, considerando que não tenho, de fato, a propriedade do veículo, qual a alternativa possível para regularizar a situação da empresa em relação ao mesmo.

  • bia disse:

    Dr.Valdemiz, estou com um problemão e preciso de ajuda deixei um carro meu numa garagem por consignação, depois mais ou menos de 25 dias apareceu uma proposta de troca em outro veículo troquei o mesmo mais a e fui ao cartório e fiz comunicado de transferência do recibo para a garagem acontece que antes de fazer o comunicado de transferencia do recibo a pessoa que comprou meu carro tomou multas em meu nome pois o mesmo ainda não havia sido transferido e até o momento a garagem não transferiu do meu nome pois paguei todos os custos na negociação para que retirasse o mesmo do meu nome mais ainda não traferiram o que devo fazer posso pedir o bloqueio do veículo ou não pois já aasinei o recibo por favor me ajude não posso deixar o veículo no meu nome e recebendo multas posso entrar com danos moraes contra a garagem ou a quem devo recorrer?
    Agradeço se me responder.

  • fabricio disse:

    Tenho veiculo com debitos de ipva. é possivel baixar o mesmo para se vender as peças? pois com a venda das mesmas posso pagar o ipva.

  • paulo disse:

    Olá!
    Sofri um acidente a alguns meses atras e meu carro deu perca total.
    Meus documentos estão todos em dia mas não consigo dar baixa no veículo pq está financiado e falta pagar várias parcelas ainda, desta forma nenhum ferro velho quer comprar.
    Sendo assim ainda terei q pagar suas taxas anuais até acabar de pagar o veículo? Pq o detran se recusa a dar baixa tendo alguma divida em aberto.
    Tem algo q eu possa fazer ou é só esperar mesmo até acabar de pagar?
    Obrigado!

  • ics disse:

    DR. Valdemiz, gostaria de uma orientação, preciso saber se cometi um crime ou não, o négocio é o seguinte meu amigo bateu um carro financiado, com as prestações em dia, como não tinha seguro e nem condições de comprar peças novas, então optamos em comprar um veículo do mesmo modelo e ano baixado no desmanche, e colocamos a traseira do veículo baixado no carro financiado(emendei no meio) é crime?

  • marcos roberto da silva disse:

    Boa noite, estou com o seguinte problema vendi um veiculo para um colega de trabalho em + ou – 1999 e o mesmo nao transferiu o veic. enfim o veiculo foi vendido a algum ferro velho pois o mesmo fundiu o motor e ficou no tempo apodreceu e nao tinha mais serventia para nada.
    agora descobri que o nome da minha ex. estava no CADIM devido a debitos do carro que estava em nome dela, paguei o debito do cadim mais continua vindo mais debitos de ipva nao tenho mais o carro, nem documentos, nem condições de recortar o chassis pois o mesmo não se sabe o paradeiro minha ex. fica me cobrando uma solução nao sei como proceder nesse caso.
    gostaria de resolver esse problema.
    por isso peço sua ajuda.
    obrigado.
    Marcos R. S.

  • fabiano henrique disse:

    ola boa noite tenhu um problema de baixa do veiculo pois o mesmo foi vendido para um ferro velho mais sua numeração do chassi não existe mais pois esta inlegivel por conta de marisias eu so tenho a placa do veiculo e um documento de transferencia que tem o munero digitalizado em papel e outro quando vc faz uma vistoria e cola no mesmo papel ja esta fazendo 3 meses do acontecido como devo fazer agora ??? Obrigado boa noite ….

  • laercio cunha disse:

    bom dia, meu problema é o seguinte. vendi uma moto agrale ano 88 por volta de 93 ou 94 lembro-me que somente assinei os documentos, porem agora apareceu divida junto ao cadim sobre renavam a ref moto veio sendo licenciada ateh 2009 – ficando 2010 e 2011 sem licenciamento por restricao no cadim, nao sei onde ela se enconta nao tenho recibo de venda ( nada ) como posso fazer para dar baixa nela ou bloqueala junto ao ciretran de cabreuva – sp.
    grato – laercio 15/12/2011.

  • Juarez Rodrigues disse:

    Boa tarde dr, preciso de sua ajuda…
    …sou advogado no interior de SP e fui consultado por um cliente com a seguinte dúvida:
    ele comprou um automóvel Audi num leilão, automóvel esse em perfeito estado de uso e conservação, contudo, com a documentação baixada, pois pelo preço, o leilão não conseguia vender e o automóvel continuava a gerar débitos…sendo assim, deram baixa no documento do veículo que, como disse acima, está em ótimo estado…não é carro batido, nem roubado, era apenas recuperado de financiamento, e foi dada a baixa no documento…
    …existe possibilidade jurídica de revalidar esse documento ou ainda, tornar nulo o ato jurídico de baixa…?
    …aguardo resposta…
    desde já, agradeço a atenção dispensada…
    Atenciosamente…
    Juarez M. Rodrigues – Advogado

  • Iara disse:

    Olá, comprei uma moto há dois anos de um rapaz, a documentação estava em ordem, tendo em vista que transferi imediatamente para o meu nome sem nenhuma dificuldade. Hoje fui ao banco consultar o ipva e me deparei com duas cobranças discriminadas em “outros débitos” , (141,99 e 204,69) referentes à taxa de emissão de CRV. Sou de SP e esse rapaz comprou a moto de uma moça no RJ e transferiu para SP. Essas taxas se referem a essa primeira transferência (RJ-SP). O que devo fazer?
    Atenciosamente,

    Iara.

  • marcos aurelio disse:

    Boa noite Dr, comprei um passat muito velho e não sabia das consequencias, vendi a um ferro velho e agora o antigo proprietario exige que eu transfira para meu nome (o que é um direito dele), paguei os debitos do carro, mas não tenho recorte do chassi, e nem a placa traseira estou numa fria e desesperado, por favor se houver uma soluçao me diga , o antigo dono esta muito nervoso, e não quer mais conversa não sei o que fazer.

  • FABIANA disse:

    olha sr. tenho um carro que esta sem condiçoes de uso …preciso dar baixa na documentação e desfazer dele no ferro velho….terei que pagar alguma taxa….e qto aos ipvas em atraso tenho q pagar tudo……me ajude por favor me esclarecendo estas duvidas obrigada……….fabiana

  • Marcos disse:

    Bom dia Sr. Bel. Valdemiz Vieira Santos

    Por gentileza, gostaria que o Sr. se possível me informasse se eu como pessoa física posso baixar meu veículo e vender as peças parcialmente, e caso venda o motor como fazer para o comprador regularizar o mesmo perante ao detran, isso é legal ou tem previsão legal específica para o caso em epígrafe.
    Agradeço antecipadamente.
    MARCOS PADOAN

  • marlenefinamore disse:

    boa noite eu possuo um veiculo fusca ano 74 já está parado a mais de quatro anos , meu esposo faleceu em dois mil e dois e desde então ñ consegui vender por causa dos documentos se encontra no nome dele ainda até dois mil e dez consegui licenciar mais agora ano passado ñ consegui por que teria que leva-lo para revisão e ele ñ sai mais do lugar e nem bateria tem mais queria muito poder dar baixas nos documentos do tal para vende-lo ainda que seja para o ferro velho e assim desocupar a garagem .sem mais me despeço e desde já agradeço só que preciso muito de uma luz o que fazer?

  • alan disse:

    como faço pra usar novamente um motor de um veiculo que foi dado baixa?

  • jonas luis de freitas disse:

    Comprei um carro a 5 meses e ele fundiu o motor, mesmo fasendo a preventiva do mesmo aconteceu o broblema.
    Então gostaria de saber se tem alguma saida para este caso pois acho que a agencia agil de ma fé.
    Meu carro esta alienado e estou pagando ele mesmo na garagem quebrado,por favor professor preciso de uma saida fico no aguardo abraço.

  • maria do carmo disse:

    Bom dia Dr,

    Gostaria de saber se há alguma solução para o meu caso:
    Em novembro/2011 meu filho capotou meu carro(fiat uno mille 1998); Ele ferimentos leves e o interior do carro ficou quase conservado, porém o exterior(lataria, vidros,faróis) ficaram totalmente danificados, menos o teto; Quem tem conhecimento afirma que a perda foi total.
    O carro está alienado pois ainda devo 23 de 48 prestações. Há como leiloar ou outra opção para que eu consiga apurar dinheiro para ajudar na liquidação da dívida?

  • Elias Alves disse:

    Em 1997, um amigo meu envolveu em um acidente, onde o carro partiu ao meio, carro vendido a um ferro velho, que não existe mais, mais como a epoca não sabia que tinha que dar baixa no carro junto ao Detran/MG esta semana dia 08/02/2012, ao acessar o site do Detran, viu que a Secretaria da Fazenda de MG estava cobrando os debitos de IPVA, como ele não tem mais o chassi e os documentos do carro como ele faz para dar baixa no carro e parar de pagar o IPVA?

  • Renato Flores disse:

    Boa tarde, gostaria de algumas informações, pois em minha cidade nao há nenhum especialista na área que pode me informar com clareza.
    Comprei um carro em setembro de 2010, um astra, modelo advantage, com placa de brasília e agora na hora de vende-lo, o carro consta em alguns bancos, como o itaú e a BV financeira como sucata e eles nao liberam o financiamento para o atual comprador.
    O caso é o seguinte, eu pagava um consórcio da wolksvagem e ao pegar a carta de crédito eu paguei o valor do carro à vista, sem precisar financiar nada, somente continuei pagando o consórcio e nisso ninguém nunca havia dito nada sobre esse carro ser sucateado, tanto que fiz seguro do carro no banco do brasil.

    Gostaria de saber se posso tomar alguma providência em relação a este problema,que eu só fui tomar conhecimento agora, já que o carro consta como regularizado no detran, sem nenhuma modificação no chassi, porém encontro dificuldades de vende-lo.

    Att

    Renato Flores

  • caldeira jr disse:

    Sr. vendi um carro para ferro velho a mais de dez anos, o dono ferro velho não vez nada para baixar o documento do carro, continua no meu nome, com taxas e multas cadastrada no detran go. o dono do ferro velho sumiu, não consigo encontrar ele nem o documento do carro.O que faço para tirar o carro do meu nome? ja pensei em da queixa de roubo. o que posso fazer ? de ante mão ja agredeço pelos seus comentarios .

  • junior disse:

    ola sofri um acidente a dois meses, foi dado danos de grande monta , arrumei ele e apos 1 mes e meio veio uma carta informando que seria dado baixa automaticamente, pois se classifica como irrecuperavel…
    e agora depois que eu arrumei (gastei bastante).. o que posso fazer para legaliaza-lo novamente pois ele esta em perfeitas condiçoes?

  • José disse:

    Olá Sr Delegado!
    Gostaria de saber se, tem como eu revalidar um documento de um land rover de 1960, que comprei, era do avô do rapaz que morreu, ele havia dado baixa no documento, o carro tá no Rio Grande do sul e eu no Mato Grosso, posso trazer o carro pra cá e revalidar aqui? O carro não tem condições de uso, terá que passar por restauração, mais se tiver que renumerar o chassi, perde o valor, então há meios pra revalida-lo originalmente?

    Abraço!

  • sandro disse:

    Bom dia! Dr.Valdemiz.
    Possuía um veiculo e o mesmo em um acidente ocorreu perca total, vendi para o ferro velho, retirei as placas e o chassis, quitei todos os debitos pendentes, porem o chassis foi extraviado, tenho em posse os documentos e as placas, mas o detran não aceita dar baixa definitiva sem o numero do chassis, o que fazer nesse caso,grato.

  • Tati disse:

    Bom dia eu estou com uma duvida terrivel, comprei um fusca, no entanto acabei não fazendo a transferencia para o meu nome, e infelizmente um dia o fusca perdeu o freio e acabei batendo o carro e este deu perca total, o que eu posso fazer se ainda não esta no meu nome, eu gostaria de dar baixa mas não sei como é que funciona. Por favor me ajuda.

  • André disse:

    Bom dia Professor, gostaria gentilmente de tirar uma dúvida:
    Tenho uma kombi 1979, porém, está totalmente desmontada, eu ía vendê-la para o ferro velho, mas como não realizei a baixa, optei por esperar.
    Ocorre que tenho as duas placas da Kombi, CRLV, e recibo, tudo em ordem, todavia, não há mais chassi, pois a ferrugem o corroeu, não há nenhum número.
    Sei que para dar baixa é obrigatório a apresentação do chassi.

    Como faço para dar baixa sem o chassi? Há meios de realizar a baixa administrativamente, ou somente por via judicial?

    Muito obrigado.

    Abraço.

  • CARLOS disse:

    BOA NOITE, GOSTARIA DE ALGUMAS INFORMAÇÕES E SUA OPINIÃO SOBRE:
    COMPREI UM CARRO ALIENADADO EM 2008, QUANDO FUI PEDIR O RECIBO E A TRANSFERENCIA DO CARRO PARA O MEU NOME, A PESSOA DISSE QUE NÃO PODERIA FAZER PORQUE HAVIA REFINANCIADO O VEICULO QUE FOI VENDIDO PARA MIM.
    EM JANEIRO DE 2011 EU BATI O CARRO, EM ACIDENTE QUASE FATAL… A PESSOA SE PRONTIFICOU EM DAR BAIXA E CUIDAR DE TODOS OS PROCEDIMENTOS. A PESSOA EM QUESTÃO ME APRESENTOU UMA DIVIDA DE MAIS OU MENOS R$:1000,00 QUE SERIA A BAIXA DO VEICULO, LICENCIAMENTO, SEGURO, IPVA SEM NENHUM RECIBO DE PAGAMENTO.
    O VEICULO É UM FIAT/UNO MILLE IE – 1996.

    FIZ TODAS AS PESQUISAS REFERENTE AO VEICULO E VERIFIQUEI QUE FOI MESMO DADO BAIXA, COMO A PLACA ERA FINAL 4 E O ACIDENTE FOI EM JANEIRO 2011, HÁ ALGUMA TAXA QUE PODERIA SER ISENTA DE PAGAMENT0?

    QUAIS AS INREGULARIDADES QUE A PESSOA QUE ME VENDEU O CARRO COMETEU?

    E QUAIS AS MEDIDAS QUE POSSO TOMAR EM RELAÇÃO A PESSOA?

    DESDE JÁ AGRADEÇO, CARLOS.

  • Antonia disse:

    Boa Noite professor!
    Por gentileza quais as medidas a serem efetuadas para regularizar a minha situação. Comprei um Fusca em 2006, modelo 1973, e antes que pudesse passa-lo para o meu nome, com apenas 15 dias de aquisição, o Fusca me foi roubado. Efetuei o BO na cidade do ocorrido. Não fiquei com o carro, não passei para o meu nome, nunca mais vi o mesmo e a polícia não conseguiu reavê-lo até hoje 6 anos após o ocorrido. Agora o dono que me vendeu me cobra os IPVA do ano de 2011 e 2012, que começaram a cobra-lo. Pergunto? o que posso fazer? Como dar baixa se não foi para sucata?

  • andre luis disse:

    professor boa noite, tive uma moto furtada em 10/12/2010 inclusive se o sr pude consultar o link ai por gentileza http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet/codigo_seguranca.aspx
    i recebi uma carta de comunicacao de lançamento de ipva eu tenho k paga ipva dela em 2012 mesmo tendo sido furtada em 2010 , por favor me ajude a esclarecer essa duvida

  • wokton rubens fernandes montalvão disse:

    Boa Tarde.
    Gostaria de saber como posso tirar um carro do meu nome, este carro era um escort ano 1987, comprei aqui e pasei para o meu nome é levei para a bahia e lar vendi para um amigo é não pasei para o nome dele como era amigo deixa depois passa bom em fim voltei de novo para são paulo e fiquei sabendo que ele bateu o carro os mecanicos diseram que eram perca total e ele vendeu o carro para um sigano e ficaram de pasar o carro para o nome dele mais não chegou asinar o documento de tranferença já fui na bahia atraz do sigano mais desapareceu do mundo niguem sabe onde ele tar e nem o carro oficina nenhuma recebeu este carro para arrumar a cidade e piquena mais so sabe que ele mudou para outra cidade ninguem sabe o para deiro do sigano e nem do carro estou disiperado, me oriente o que devo fazer com esta situação sei que este carro nunca mais acho só quero tirar do meu nome deste carro so tenho o numero da placa pois compre numa semana e vendiu com 15 dias.

  • GIVALDO disse:

    OI TO COM UM PROBLEMA E EMPRESA ONDE PRESTO SERVIÇO VENDEU UM CAMINHAO COMO SUCATA NA AÇO NORTE E NAO FIZERAM OS TRANSMITES LEGAIS COMO CORTA O NUMERO DO CHASSI PRA DA BAIXA JUNTO AO DETRAN SERA QUE TEM ALGUMA BREXA NA LEI POIS TENHO QUE ENTRA JURIDICAMENTE PRA CONSERGUIR A BAIXA SE PUDER ME AJUDAR COM ALGUM CODIGO NA LEI AGRADEÇO.

  • araujo disse:

    BOA NOITE

    GOSTARIA DE TIRAR UMAS DUVIDA TIVE UM ACIDENTE COM UMA MOTO A MAIS DE UM ANO ELA ESTA APRENDIDA NO PATIO NÃO TENHO MAIS INTERECE EM RETIRA-LA O ESTADO DELA NÃO COMPENÇA TIRAR ELA DO PATIO COMO DEVO PROCEDER PARA DAR BAIXA.

  • Marcelo disse:

    Boa Noite!

    Minha moto foi presa a menos de uma semana, tinha os documentos atrasados e uma multa, porém na atuação policial me aplicaram mais multas e inclusive por não ser habilitado.
    Queria saber se consigo dar baixa nos documentos e na moto e deixar ela para leilão, mas sem ter que pagar os débitos anteriores pois não tenho condições para acertar, como consigo isto pois estou desesperado!

    Atenciosamente,

    Marcelo J. da Silva

  • Genivaldo disse:

    Olá.

    Estou comprando um carro zero km em uma cidade proxima a minha. Me foi falado dentro dessa concessionária que devo realizar o licenciamento na cidade da concessionaria para depois transferir para a minha, ou seja, terei um custo a mais (transferencia) nesse caso. A pergunta é: o que a concessionária me falou é certo ou não? Pelo artigo 120 do CTB o veiculo deve ser licenciado no endereço de domicilio do proprietário. O que devo fazer?

    Obrigado.

  • Adriana disse:

    Eu vendi um monza ano 85 reconheci firma ,comuniquei a venda e o bloqueio no detran mas quem comprou não fez a transferencia, e
    agora recebi uma notificação que há debito de licenciamentoe seguro,a policia apreendeu, o motorista estava dirigindo sem habilitaçao e o carro vai para leilão,gostaria de saber se posso dar baixa no documento
    e qual procedimento tomar.

  • Zacarias Freitas Porto disse:

    Bom dia! meu irmão vendeu umcarro para terceiros, que posteriormanete foi desmancghado evendidopara sucata, sendo que o comprador disse que ia fazer a baixa.
    porem não foi isso que aconteceu e agora cinco anos apos meu irmão recebeu uma cobrança judicial e bloquearam a conta dele nos bancos.
    bom, agora não conseguimos nen localizar os pedaços do carro pois o comnprador vendeu para um ferro velho e o ferro velho cortou tudo e mandou para ser recliclado.
    não temos nada d documento do carro e precizamos fazer a baixa !
    qual o procedimento que devemos tomar ? tendo em vista que o detran não faz a baixa sem o recorte do chassi??

  • Marcelo disse:

    Prezado, Boa Noite ! estou com a documentação de uma moto ano 78 ( 34 anos )onde já não existe mais ( sucata ) e desde 2006 não pagava mais o IPVA e Licenciamento ( não circula desde essa época ),agora estou precisando dar baixa e de acordo com o texto a seguir ” Para se efetivar a baixa do veículo torna-se necessário a quitação de IPVA e da taxa de segurança pública. Não há necessidade de pagar DPVAT nem taxa de licenciamento.”, poderia me ajudar com a informação do que realmente teria que pagar para baixar a documentação ? pois no ES veiculo com mais de 15 Anos não paga IPVA, mas não acho na resolução a informação de que não preciso pagar o DPVAT e Licenciamento para baixar a documentação.
    Att.

  • creuza disse:

    a baixa de um veiculo

  • creuza disse:

    bom dia Sr. delegado o meu marido financiou um carro pro amigo o mesmo bateu e deu perda total. qual os procedimentos q deve tomar pra da baixa definitiva. ele ñ sabe onde o carro se encontra, desde já agradeço

  • Vgner Bueno disse:

    Bom dia,

    Estou vendendo um veiculo que foi furtado e encontrado logo em seguida, todos os sistemas estão regularizados, porem a pessoa que esta comprando este veiculo esta fazendo um financiamento e no Banco aparece como pendencia na tabela BIN com veiculo furtado e a gerente não consegue dar andamento no financiamento.
    Vcs saberiam me orientar de como dar baixa nesta pendencia da tabela BIN.

  • marcos disse:

    Qual o procedimento que devo fazer para dar baixa em um veiculo que foi vendido e não foi transferido de nome e a pessoa que comprou o vendeu para outra pessoa sem consultar o antigo proprietario e estou recebendo dividas do mesmo.
    Conto com a sua ajuda para que possamos solucionar o mais rápido esse problema.

    Aguardo a sua resposta.

  • marcelo lupetti disse:

    vendi uma moto a anos atras e o mesmo não tranferiu e não tenho mas como achar a pessoa e nem tenho documentos do veiculo como posso dar baixa no documento, qual o procedimento que tenho que tomar .

  • Cláudio disse:

    O meu problema é o mesmo do Zacarias Freitas Porto,o sr. poderia me ajudar.Obrigado!

  • Diego disse:

    Boa Noite
    a uns cinco anos capotaram um carro meu que era pra fins de competição o carro foi para o patio da policia da cidade onde ocorreu o acidente eu paguei as taxas levei umas multas por adulterar o veiculo e levei ele para ser retirarda as peças caras que ele tinha a sucata da lataria deixei em uma data de um amigo mas ela foi retirada do local eu procurei ela na cidade e achei toda picada em uma casa de um catador de reciclavel aí tive a ideia de recortar os numeros do chassis do carro pois as placas eu já tinha retirado bem antes fui ao detran para dar a baixa no carro e eles alegaram que sem o carro eu não posso dar baixa e ainda poderia ser preso pelo ato de ter retirado o numeros do chassis eu não dei parte do catador de reciclagem pois ele era uma pessoa trabalhadora e não fez isso por mal pois ele disse que comprou de um rapaz
    como posso dar baixa deste carro pago todas as taxas dele em dia até hoje
    desde já grato

  • nivaldo disse:

    Prezado Dr. Valdemiz,
    O meu problema deve ser o de muitos, no caso vendi em 1998 um veiculo com recibo em branco, ingnorancia minha, e agora estou sendo cobrado por multas e ipva, desse modo voltou as minhas esperanças na sua orientaçao, grato pela ajuda. Nivaldo

  • Matheus Furtado disse:

    Bom dia, estou com a seguinte dúvida.
    um cliente do escritório me procurou para dar baixa de um veículo que não existe mais.
    O veículo está com todos os débitos quitados, porém o proprietário não tem conhecimento do parediro do mesmo bem como não tem como providênciar o necessário para que seja dada a baixa administrativa.
    Como posso proceder, para que seja dado a baixa do referido automóvel, por via judicial, sendo que as decisões são contrárias a este tipo de procedimento.
    Será que o meu cliente vai ter que pagar o resto da sua vida, por algo que não existe mais?
    Aguardo uma resposta.
    Obrigado.
    Matheus.

  • Reynaldo disse:

    Olá!

    Meu problema é o mesmo do Rogério, publicado em # 22 de março de 2010 às 2:30 pm.

    Gostaria de uma orientação, caso seja possível.

    Desde já agradeço!

  • Cláudio disse:

    professor,não tenho o chassi e nem o doc.do carro como fazo para dar baixa no veiculo.Sei que é atraves da justiça,mas eu não consigo a lei para fazer a petição para conseguir o alvará.o senhor poderia me ajudar?obrigado.

  • erica disse:

    Dr. Waldemiz,
    Bom dia !!! Gostaria de pedir-lhe a sua orientação. Há 15 anos atrás meu pai entregou a um funcionário, como parte de um acordo verbal, um veículo fiat que estava no meu nome.Pois bem, naquela época eu era uma menina e não tinha conhecimento dos fatos. Hj, descobri que este carro que está no meu nome se encontra no Maranhão. Segundo o atual possuidor, o carro não possui condição de uso e está encostado. Pediu-me para dar baixa. Quando solicitei os docs necessários para baixa, pediu-me para fazer transferencia para ele. Ocorre que sou de SP e o homem do Maranhão. Como devo proceder? Pode me ajudar?

  • Simone disse:

    Boa Tarde,

    Gostaria de uma ajuda.
    Possuo um veículo onde eu não possuo CNH, porém o mesmo consta a NF de compra em meu nome. Até a data de minha separação de corpos o mesmo (ex marido) levou o carro se negando a devolve-lo e adquiriu multas e IPVA 2007 ate a presente. Entrei o divórcio litigioso porém a juiza decretou que ambos por se tratar de um bem em comum dividisse todos os débitos. Hj totalmente deteriorado e sem condições de transitar foi deixado em minha residência e mesmo com o decreto da juíza em Set/2012, meu ex marido se nega a quitar os 50% junto comigo. Como proceder??? peço baixa junto ao Detran??? e as dívidas como pagar??? Não tenho condições de quitá-las, até porque não foram cometidas por mim.

  • Alexandre disse:

    Troquei o motor do carro, mas o propietário do motor que coloquei no carro não deu baixa em seu veículo, ou seja é como se o motor que está em emu carro estivesse no outro, que está parado há anos. Não tenho como falr com o mesmo para dar baixa e está chieo de dívidas. Como proceder para regularizar este motor em meu veículo?

  • Karla SP disse:

    Professor,
    Tenho um carro (Placa São Carlos/SP) fora de circulação desde 2006, os ipvas de 2006 a 2010 foram inscritos da divida ativa e os de 2011 e 2012 constam normalmente no detran. Vou proceder com a baixa permanente do veículo (chassi, placas e documentação necessária – tudo ok). Minhas perguntas são:
    1. Tenho que efetuar todos os pagamentos dos débitos incluindo detran e divida ativa para dar a baixa?
    2. E quanto as taxas de dpvat 2011 e 2012 e licenciamento 2012 é obrigatório o pagamento?

    Obrigada.
    att.
    Karla.

  • andreia disse:

    eu tenho um carro é uma brasilia ano 77 e foi batida nao compença concertar eu quero dar baixa no veiculo mas o carro esta no nome do antigo dono que ja é falecido o que eu devo fazer.

  • RUFINO JORGE disse:

    Prezado Dr. Valdemiz Vieira Santos

    Necessito consulta-lo relativamente aos procedimentos legais suficientes para desfazer baixa de RENAVAM, com novo registro do veículo.

    Gentileza informar forma de pagamento dos seus honorários.

    Muito obrigado.

    Rufino Jorge

  • marcos disse:

    vendi uma moto a dois anos para outra pessoa a mesma me pagou parcelado sendo que o recibo de quitação esta comigo ele não quer que eu preencha e fica me inrolando e j tem debitos de ipva e licenciamento te alguma maneira de bloquiar este documento para quando cair e uma blits ser presa e se aparecer multas não cirem para mim

  • marcelino mendes disse:

    tive uma moto que vendi a 02 anos a pessoa nao transferiu e ela foi apreendida ficou no patio de detran por 2 anos e gerou uma divida pra mim de 18.000,00 de taxa de patio. oque posso fazer? peço por favor uma orientação nesse sentido

    grato

    marcelino

  • fausta disse:

    senhor valdemiz eu vendi um carro fusca e nao consigo localizar a pessoa de forma alguma pra fazer a transferencia ja me encontro doente devido a PREOCULPAÇAO,eu vou cancelar o documento?pq jamais encontrarei essa pessoa pois foi pro interior e ninguem jamais viu,posso cancelar o documento dele?o que devo fazer nessa situaçao obrigada amigo

  • fausta disse:

    posso dar baixa no veiculo?tenho todos os dados do carro,mais o carro é ano 81 ele é um fusca e jamais foi localizado e ainda se encontra em meu nome eu posso dar baixa?o que devo fazer?obrigada

  • Alexandre disse:

    Boa tarde!
    Gostaria que se possível me esclarecesse um dúvida, poi tem um carro, este está com o ipva atrasado desde de 2008, porem já fiz o pagamento de 2009 até 2012, vou pagar também o de 2013 em janeiro próximo, o quê totaliza 5 anos, nesse caso terei que pagar o de 2008 ou não para colocar a documentação em dia.
    Muito obrigado pela atenção.
    Alexandre Alves.

  • Albino Gonçalves Annes disse:

    Sr.
    A proposito de sua resposta a uma pergunta acima, a saber:”
    valdemiz disse:
    Sr. Marcos:
    Abaixo transcrevo parte da Resolução nº 11/98 do CONTRAN,(alteração pela Res. 113/2000 do CONTRAN), que regulamenta o art. 126 do Código de Trânsito, acerca de baixa de veículo. Portanto, caso o órgão responsável tenha cumprido o previsto no § 3º do art. 1º da Resolução referida, não há possibilidade de que o veículo volte à circulação.

    R E S O L V E:

    Art. 1º. A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades:

    I – veículo irrecuperável;

    II – veículo definitivamente desmontado;

    III – sinistrado com laudo de perda total;

    IV – vendidos ou leiloados como sucata.

    § 1º. Os documentos dos veículos a que se refere este artigo, bem como as partes do chassi que contém o registro VIN e suas placas, serão obrigatoriamente recolhidos aos órgãos responsáveis por sua baixa.

    § 2º. Os procedimentos previstos neste artigo deverão ser efetivados antes da venda do veículo ou sua destinação final.

    § 3º. Os órgãos responsáveis pela baixa do registro dos veículos deverão reter sua documentação e destruir as partes do chassi que contém o registro VIN e suas placas.

    Espero ter sanado a dúvida.
    Valdemiz.
    .
    # 17 de novembro de 2009 às 10:08 am”.

    Assim, e por me encontrar em situação semelhante, com relação a uma motocicleta, pergunto, respeitosamente, se haveria algum meio judicial de sanar o problema, restabelecendo a licença e o pagamento de evetuais tributos, como por exemplo, uma Ação de Usucapião e/ou outras que supram minhas necessidades de legalização.

    Desde já, registro aqui meus agradecimentos

    Atenciosamente

  • jean corrêa disse:

    bom dia! meu pai esta com um problema, ele a alguns anos vendeu um carro a um certo cidadão,que no entanto ja faleceu, o recibo do veiculo foi reconhecido firma para o cidadão,más ele não fez a transferencia, bateu o veiculo, vendeu para outra pessoa e é tudo que sabemos,e agora por não ter como encontrar esse veiculo meu pai é obrigado a pagar todos os anos as taxas devidas,e o detran disseram que sem encontrar o carro não é possivel fazer a baixa do mesmo, gostaria de saber se a alguma forma de dar a baixa sem ter as partes do ‘xassis’ que o detran pede? pois o carrro sumiu e não sabemos mais o que fazer!!!! me ajude agradeço desde já, obrigado!!

  • LEIDE disse:

    BOA TARDE.
    MEU IRMAO VENDEU UMA MOBILETE EM 1999 PARA UM AMIGO QUE NAO TRANSFERIU DE NOME.
    NA EPOCA JA ERA UM MOTO MTO VELHA. NAO TEMOS NENHUMA CÓPIA DO DOCUMENTO.
    AGORA FOI SURPREENDIDO COM SEU NOME NO CADIM COBRANDO IPVA, DPVAT…
    COMO PROCEDER PRA QUE OS DÉBITOS PAREM DE SER COBRADOS?
    QUAL O MEIO JUDICIAL?

    AGUARDO RETORNO.

    OBRIGADA.

  • rita disse:

    Prezado Doutor Valdemiz, boa tarde.

    Peço a gentileza de sua nobre ajuda no problema que segue:

    – Venda de veículo em 1998. Na época não se fazia obrigatório assinar o Livro no Cartório, não tendo, assim, a possibilidade de emissão de certidão comprobatória da transferência;
    – Perda d cópia do Doc. de Transferência (DUT) que comprovaria a referida venda;
    – Débitos em 2008 e 2009 já pendentes (DPVAT’s e Licencimentos);
    – Comprador Sumiu!

    Assim, qual ação devo tomar para exluir meu nome de tal pendência?

    Grata pela ajuda,

    Rita

  • wender disse:

    eu comprei um carro no leilão como sucata!
    se eu modificar o carro poderei fazer um documento
    dizendo que é um carro Exposição & Tunning e roda normalmente

  • Ana Luiza disse:

    Caro Sr.,
    Em meados dos anos 90 um automóvel da família foi vendido para uma oficina, que devido ao estado físico do mesmo, procedeu o desmanche. Na época não foi realizado nenhum procedimento junto ao DETRAN para a baixa do veiculo e hoje não temos dados como chassis que seriam necessarios para requerer a baixa. O que devemos fazer?
    Certa de sua atenção;

  • Salete disse:

    Boa noite, gostaria de saber como devo dar baixa no IPVA que consta no meu nome, pois o veiculo foi para o patio em 2009, não sabia ue tinha que dar baixa. Agora depois de anos fiquei sabendo que to devendo para o governo não tenho condições . Quero saber se existe algum modo de tirar alguns ipva do meu nome e não ficar devendo mais. Preciso também tger uma prova que esse veiculo foi para o patiu nesse ano, mais não tenho como provar acho que na raiva rasguei a notificação. Peço pro favor me ajude pois não sei mais pra onde ir para buscar uma orientação.

  • Marcelo disse:

    Comprei um carro como sucata de uma vizinho….dado baixa da porto seguro….existe possibilidade de eu fazer este veículo voltar a transitar? Colocar ele pra consertar, que considero simples e fazer valer tudo…pagar ipva 2013 e refazê-lo voltar a valer?

  • raquel disse:

    Bom dia preciso de ajuda,meu filho vendeu um carro em 2005,foi no cartorio assinou recibo,mais o comprador nao transferiu o veiculo.Comecou a chegar diversas multas,e pela segunda vez ta perdendo o direito de dirigir.Fomos ao cartorio pegar o comprovante so que eles so pegaram o nome do comprador e falto o cpf, e agora nao temos como recorrer e agora

  • watila disse:

    minha moto foi roubada tem 1 ano , mais meus documentos esta atrasado a dois anos e eu tenho muitas mutas, como eu devo não acha mais a moto, eu tenho de da baixa na moto correto; como eu devo fazer agora …

  • vilmar aguiar pereira disse:

    ai amigo bom dia,aque fui vitima de um capotamento agora poucos dias me envolvendo em um acidente,e gostaria de saber qual providençias deveria tomar,pois meu carro estragou muito,o policial ate me falou que era melhor dar baixa no carro,e eu não machuquei quase alguns relados,e gostaria de saber se tem como recorrer ao dpvat,e o que fazer??Aguardo resposta..

  • fabiano aparecido pereira disse:

    tinha uma moto ano 82 e vendi em 96.essa moto levou muitas multas e ela acabou vendida para um desmanche,eu conheço pra quem vendi e ele me informou quem e o dono do desmanche.entrei em contato com ele e ele disse que nao sabe onde foi parar o quadro com o numero do chassi e nem o documento.os ipva ate 2002 eu ja paguei agora começaram me cobrar multas que nao foi eu que tomei.o que eu posso fazer.nao consigo dar baixa no documento..obrigado

  • Marcelo disse:

    Posso comprar um carro baixado e montar no meu que esta em pessimo estado? tenho como restaurar um carro baixado e voltar a rodar com ele?

  • Fabiana disse:

    Boa noite Sr. Valdemiz Vieira Santos, em 2000 meu pai bateu o carro que estava em meu nome, o carro não prestou mais, porém meu pai vendeu o motor, não demos baixa no detran, meu nome já está em protesto e agora chegou mais uma dívida de lançamento, consegui uma declaração da polícia do ocorrido acidente e da perda total do carro, como posso dar baixa no detran para que meu nome não fique vinculado a este carro que não existe mais, ainda é possível fazer algo?

    obrigado
    Fabiana

  • Erika disse:

    Olá,

    Tenho um carro sem pagar ipva a 6 anos, eu vivo fora da cidade e deixei guardado em uma garagem, esta funcionando perfeitamente, nao sei o que fazer ! Levar para o ferro velho me da muita pena, e eu agora estou voltando para viver na cidade e vou precisar de voltar a usa-lo, devo 7000,00, o carro agora vale 9,000, qual é a dua sugestao, eu poderia pagar menos de ipva e multas de mais de 5 anos ? Se existe a prescriçao dos ultimos 5 anos das multas e ipva o que devo fazer para ter este direito, o detran continua me cobrando, o DPVAT esta incluido no Ipva ?Qual a melhor saída?
    Quais as providencias/ações cabíveis para resolver o problema?

    Grata.

    Erika

  • Renan Ferdinando - SP disse:

    Olá Sr. Valdemiz.

    Em 2010 um amigo que erá vendedor de carro, vendeu meu carro para um cliente, por ele não ter me dado todo o dinheiro do veiculo, eu não transferi o carro na época. o tempo foi passando e o vendedor amigo, me enrolava para pagar me dando o dinheiro em picadinhos em depósitos de 100, 150, etc. Até que eu resolvi não cobrar mais. Pra minha surpresa chegou uma carta de cartório referente ao pagamento de IPVA, quando eu puxei os dados do veiculo, conta no DENATRAM que o veiculo foi roubado em 2010 e conta no site do Detran débitos do veiculo de 2011/2012 e 2013.

    como devo proceder, sendo que eu não tenho mais nenhum documento do veiculo, nem o DUT.

    Também não tenho cópia do boletim de ocorrência e nem acho os FDP que me deixaram nessa encrenca.

    Me de uma luz pelo amor de Deus.

    Grato Renan Ferdinando

  • DOUGLAS disse:

    Olá Sr. Valdemiz.
    EU TINHA UM 92 MODELO 93 VENDI PRA UM COLEGA MEU NA BOA FÉ,ELE NAO TRANFERIU REPASSO PA OUTRO CARA QUE BATERAN COM ESSE CARRO E VENDERAM PARA FERRO VELHO,AGORA TO SOH COM O RECIBO DE COMPRA E VENDA DESSE VEICULO E QUERO DAR BAI MAS SEM O NUMERO DO CHASSI E AS PLACAS EU CONSIGO DAR BAIXA NESSE VEICULO PAGANDO ESSES DEBITOS DE IPVA E LICENCIAMENTOSS… FICO NO AGUARDO OBRIGADO PELA ATENÇAO

  • Eliana Soares disse:

    Caríssimo Senhor Valdemiz,

    Lendo comentários muito me ajudou mas por favor esclareça. Recebi do Detran pelo correio Guia IPVA/2013 correspondente ao caminhão que pertenceu ao finado meu esposo mas que desde de nov/2001, 2002 já não existe pq ficou muito estragado, muito mesmo. Meu esposo teve infarto em dez/2003 ao qual de outros problema de saúde veio a falecer dez/2007. Continuo residindo no mesmo endereço recebi o bolheto/MARÇO2012 e devolvemos para DETRAN NOTIFICANDO FALECIDO.
    pOR GENTILEZA COMO PROCEDER MESMO.?
    Grata
    Eliana Soares

  • Hermson Torres disse:

    Olá senhor Valdemiz,estou com o seguinte problema;comprei um carro de um amigo que passou o recibo em branco ,só que está broqueado para pagamento e transferencia,hoje fui consutar os debitos do veiculo para saber quanto ele tem de debito(apareceu a seguinte resposta veiculo nao cadastrado em ms sendo que moro no mesmo estado que o veiculo esta registrado,desde já agradeço a cooprenção.

  • Luis disse:

    Boa noite Dr. Valdemiz,

    Tenho um caso interessante que não consigo resolver: Vendi um carro há 30 anos para uma garagem e na época não fiz comunicado de venda ao Detran. Ocorre que agora precisei tirar uma certidão e fui surpreendido com valores de ipva e licenciamento que não foram pagos durante os últimos cinco anos (os outros prescreveram), ocasião em que constatei que o comprador não transferiu o veículo para seu nome. Acontece que além de eu não ter comunicado o Detran da venda, também não tenho mais nenhum comprovante de venda, muito menos documentos do carro para fazer o comunicado. Porém, segundo o Detran, impossível dar a baixa do carro sem esses documentos. Há algo que eu possa fazer?

    Espero que possa me ajudar o mais rápido possível e desde já agradeço a atenção.

    Att.

    Luis Tonucci

  • Silvia disse:

    Bom dia,

    Em 2002 vendi um moto para amigo da família e assinei o recibo, ele não fez a transferencia e em 2008 começou a aparecer dívida atrasada e fui atras e fiquei sabendo que ele havia falecido. Não fez a transferência e sua família alega não saber o que aconteceu com a moto e não querem nem saber de pagar a divida, portanto, estou pagando, quero dar baixa, e tentei fazer isto e eles falarão que não poderia, o que eu faço, vou ficar com a dívida de uma moto que não existe mais, e para ajudar não lembro o cartório que fiz a bendita transferencia.

    Por favor,

    Me ajude

    Silvia

  • Carlos disse:

    Boa tarde, no segundo trimestre de 2010 foi roubado um carro que financiei para o meu sobrinho, gerou uma divida de ipva parcial, fui até o ciretran e fui orientado que somente o pagamento da divida do IPVA, e o restante automaticamente seria dado baixa no detran, para o meu espanto foram gerados dividas de ipva e depvat de 2012 e 2013, como devo proceder neste caso.

  • Daniel disse:

    Boa noite Srº Valdemiz Vieira Santos em 2009 vendi uma moto, e a pessoa que comprou nunca passou a moto para o seu nome e a revendeu para outra pessoa que por sua vez não retirou do meu nome e ela revendeu de novo o o penúltimo dono veio a falecer e agora não sei com quem está a moto, e hoje chegou na minha residência uma multa por andar sem capacete, multa gravíssima de 7 pontos. qual procedimento devo tomar nesta situação, devo dar queixa de roubo ?

  • Ricardo disse:

    Olá gostaria que me ajudasse! Em 2009 fiz um financiamento de veiculo para um amigo, o mesmo pagou 45000,00 de entrada e o restante em 18 vezes, estava pagando em dia porém, aconteceu um fato desagradável, ele repassou este veiculo para uma outra pessoa, como eu nao tinha passado nenhuma procuração dando lhe poder, o carro foi passado apenas com crlv de 2009. Em seguida este meu amigo foi assassinado, ficando o carro com a pessoa que repassou, a policia logo veio atras de mim, investigaram e viram que eu nao tinha nada com a situação, eles conseguiram apreender o veiculo. No meu interrogatório informei toda a maneira de como eu comprei o carro para meu amigo, dizendo a eles que apenas emprestei meu nome. ( fui um laranja). Para minha maior surpresa., os policiais me informaram que meu amigo estava envolvido com trafico de drogas e que o veiculo nao seria devolvido a minha pessoa. Entrei na justiça criminal e o juiz deu indeferido. Falaram para eu tentar na justiça comum, isto eu ainda nao tentei. A questão é: desde de 2009 que o veiculo encontra-se apreendido, agora em 2013 fui tirar uma certidao negativa na fazenda e consta débitos em meu nome relativo ao veiculo. Tenho que pagar estes débitos? Mesmo que o carro nao estava rodando? esta preso até hoje! Ipva, licenciamento e multas? Eu quitei ele junto ao banco.

  • adriane silva disse:

    ola boa noite,estou precisando de uma ajuda urgente. vendi um veiculo em 2007 no qual o carro foi totalmente financiado.eu passei o recibo para o banco preenchido,assinado e datado mas nao tirei xerox e nen reconheci firma em cartorio.agora depois de seis anos recebi uma carta de cobrança referente a uma divida de 5 anos de ipva atrasados,fui atras da pessoa que financiou o veiculo,mais ela afirma nao ter documento do veiculo e nen sabe onde esta o veiculo.o que fazer estou desesperada.desde ja agradeço muito.

  • Neide disse:

    Boa Tarde, gostaria de saber qual o procedimento no meu caso, o meu pai faleceu em 2008 e foi feito inventario os filhos abriram mão para minha mãe, esse ano minha mãe veio a falecer,e tem um veiculo alfa romeo 1981 que por falta de uso esta em péssimas condições, como fazer para dar baixa nesse veiculo junto ao Detran, sendo que ele ainda se encontra em nome do meu pai.

  • Carlos disse:

    MARCOS MARTINS,

    Já fazem anos que o Sr. postou a dúvida e posso dizer que discordo da posição do Nobre colega.

    Nada impede que um carro que tenha sido dado como “perda total” volte a circular. Para isso seriam necessários 2 passos:

    1- Nulificar o auto que condenou o veículo (caso tenha sido entregue ao Detran).
    2- Remarcação de chassi se necessário.

    Baixa no Detran é medida de natureza administrativa e pode ser revertido com medida administrativa ou judicial.

    Fatos novos supervenientes modificam as relações jurídicas.

    A minha dica é contrate um Advogado e peça sempre uma segunda opinião quando te disserem que não tem jeito de fazer algo.

  • Carlos disse:

    Senhores,

    procurem um Advogado! Não se resolve certos problemas apenas com formulários no Detran ou em repartições. Vamos valorizar o profissional que estudou para patrocinar vossos interesses.

    Sinto muitas vezes que o Advogado não tem prestígio nesse país!

    Lamentável.

  • Jean disse:

    Valdemis, estou com o seguinte problema.
    Em 1998 ocorreu um sinistro comigo e foi dado perda total pela seguradora. Recebi a indenização cerca de 20 a 30 dias depois, pra mim tinha morrido o assunto só que em 2010 começou um transtorno na minha vida.
    A seguradora não deu baixa no veículo e começei receber cartas da Secretaria de Fazenda cobrando os débitos atrasados.
    Fiz um contato com a seguradora e conseguiram localizar o meu caso, mesmo sendo antigo.
    Eles quitaram todos os débitos vencidos e disseram que iriam verificar o procedimento para dar baixa no veículo.
    Em 2011 e 2012, após eu cobrar como ficaria a situação eles quitaram os débitos dos referidos anos e disseram que estavam tentando resolver o caso.
    Em 2013 ao questionar novamente como ficaria o IPVA deste ano eles me responderam que não iriam assumir mais os débitos pois era responsabilidade minha ter informado ao Detran/MG que o veículo havia sido vendido à seguradora. O que fazer nesse caso?

  • Markus M lopez disse:

    Senhor Carlos. pretendo comprar um carro novo para levar fora do pais definitivamente

  • PAULO GOMIDE disse:

    Quando da inscrição para produtor rural tomei conhecimento de um debito de um carro que ano 1975 que posteriormente fundiu o motor e vendi para um ferro velho sem saber da necessidade de sua respectiva baixa. Este ferro velho de uma pequena cidade do interior nao existe mais e o seu dono já morreu. A placa do carro era ainda de 2 letras nesta epoca.
    Vou efetuar os pagamentos dos debitos (6 anos de ipva e 6 taxas de licenciamento em minas gerais, ok?).

    Ate ai tudo bem e me informaram que eu tenho que entrar no juizado de pequenas causas para que o juiz autorize a baixa. Procurei duas cidades do interior proximas de onde moro e no juizado de pequenas causas e nem alguns advogados que consultei nao souberam me informar CONTRA QUEM deverá ser movida a causa.
    Gostaria da gentileza de suas informações com os detalhes que se fizerem necessarios.
    grato

    Paulo

  • Jorge disse:

    Boa tarde!!!!

    Gostaria de uma orientação, nós tivemos um veículo que deu perca total, ocorre que foi vendido para o ferro velhos e não foi retirado chassi, como devo proceder para que seja baixado este veículo? mandado de segurança contra detran? existe uma ação competente para que seja resolvido?

  • João Paulo disse:

    Boa noite!

    Meu irmão sofreu um acidente de carro e faleceu, preciso dar baixa do documento do carro que deu perda total, estava sem nenhuma pendencia a pagar, o que devo fazer pois o documento estava em nome dele e o mesmo era solteiro. Existe alguma declaração que possa estar adquirindo autorização para baixa do documento?

    Desde já agradeço.

  • vanessa morais disse:

    gostaria de saber uma questão, meu marido deu um carro corcel para o seu pai em 1998 e ele vendeu esse carro em 1999, só que o comprador não transferiu o veículo e agora o meu marido está com uma dívida ativa, pedimos para o comprador assinar o recibo e reconhecer firma e ele se negou. fizemos o bo e contamos tb que ele falou para o escrivão da policia civil que retirou o motor. o que devo fazer?
    grata
    vanessa morais

  • Pedro disse:

    Bom, Possuo um carro que sofreu perda total e desejo vender o motor.

    Qual é o procedimento legal para realizar esse procedimento?

    Att

  • Edimilson Alves disse:

    Prezado Senhor,
    Fiz uma grande besteira na vida, comprei para um “amigo” uma moto , de baixa cilindrada. A moto foi comprada a prazo. O “amigo” pagou tudo, porém , depois do pagamento, ele foi a minha casa e pediu o documento para passar para seu nome e vender para um terceiro. Eu assinei o documento, ele levou o documento , a moto, que sempre esteve com ele, e nunca mais apareceu, nem ele, nem moto, nem documento. Hoje estou recebendo em minha casa cobranças do DETRAN de IPVAs , que vieram da Secretaria de Estado de Fazenda,que nunca foram pagos, meu nome vai para o SERASA E SPC. Consegui achar esse “amigo”, ele disse que o problema é meu , e que o máximo que ele podia fazer é dar uma cópia de um doumento particular que ele fez com um terceiro, para quem ele vendeu a moto.
    Eu não tenho nenhum documento da moto; ninguém sabe da moto, se ainda existe ou não, com quem está.Eu só tenho as dívidas e o grande problema. Não me nego, nessa altura do “campeonato” , a pagar todos os débitos, mas queria me livrar desse problema. Queria tirar meu nome dessa moto, queria dar baixa. O meu caso tem solução?

  • geane maria dos santos disse:

    Bom dia Sr. Valdemiz estou com uma problema sério, vendi o meu carro um uno ano 93 para meu irmão e não fizemos a transferência do veículo, ele vendeu o carro para uma outra pessoa, e esta pessoa utilizou o veículo para desmanche o que devo fazer para dar baixa neste veículo?Fico no aguardo.

  • Luciana disse:

    Olá, boa noite.
    Estou com uma dúvida, um amigo tem carros que comprou em leilão, mas nunca foram usados, mas ele recebe as guias de IPVA para pagamento, mas nunca o fez, então, agora, depois de muito tempo ele quer colocar os carros para rodar, mas a dúvida é, ele conseguiria algum tipo de isenção pelo fato dos carros terem ficado parados ou será que existe alguma jurisprudência nesse sentido, para que não seja necessário o valor absurdo para quitar essa dívida de IPVA.
    Obrigada.

  • Gilberto M. de Ávila disse:

    Boa noite, Valdemiz!
    Li seu artigo, mas continuo com dúvida. Pode me esclarecer por favor?
    Minha dúvida é quanto a insenção do DPVAT e licenciamento.Tenho uma motocicleta e houve um acidente: teve curto-cicuito e pegou fogo dando perda total,isto ocorreu em 01/2011. A documentação é de 2010, agora é que vou dar baixa no DETRAN/MG. Tenho que quitar os DPVAT`S e licenciamentos em atraso ou posso pedir suas isenções. Li que a resolução 179/05 do CONTRAN me dá este direito, isto é verdade? O quê devo fazer? O DETRAN não se opõe? Obrigado pela atenção e bom trabalho.

    Gilberto M. de Ávila

  • Junior Camargo disse:

    Sr.Valdemiz,estou com um problema meu pai faleceu em Novembro de 2002 em Outubro de 2003 capotei um veiculo em que estava registrado em seu nome e como não tinha mais concerto vendi para uma sucata, mas nem imaginava que teria que dar baixa junto ao detran, cerca de 15 dias atras fomos transferir uma casa que era em seu nome e apareceu uma divida ativa de R$ 8500,00 gostaria de saber com o senhor como devo proceder, ficaria muito grato com sua ajuda!!!

  • Diego Netto disse:

    Sr.Valdemiz,

    Boa tarde, estou com um veiculo arrematado em leilao como veiculo nao como sucata, pois nao tenho interesse de regulariza-lo.
    Para dar baixa, preciso do chassi, placa e pagar o duda de baixa, pois esse é o complicador nao tenho o crv original por se tratar de veiculo de leilao. como faço?

    Aguardo ansiosamente a resposta!

    Obrigado!

  • rogerio disse:

    Boa tarde, senhor Valdemar o senhor pode me ajudar meu tio faleceu num acidente de carro e era solteiro e não tinha filhos tentei dar baixa no carro junto ao DETRAN e eles me disseram que tenho que fazer inventario desse veiculo para somente depois conseguir dar baixa, porém a unica coisa que ele tinha era este carro velho um fuscao 1985 sera que teria outra possibilidade de dar baixa neste carro sem ter que fazer este inventario.

    Aguardo ansiosamente a resposta!

    Obrigado!

  • claudia disse:

    BOA NOITE SR VALDEMIZ.ESTOU COM UMA MOTO EM MEU NOME DESDE 2007,UMA PESSOA PEDIU PRA REFINANCIAR E NAO PAGOU SO AGORA CONSEGUI RECUPERAR A MOTO,SO QUE A PESSOA NÃO TINHA PAGO A DOCUMENTAÇAO DA MOTO DESDE 2008 E NÃO TENHO CONDIÇOES PRA PAGAR E A MOTO NÃO CIRCULA,NEM PAGOU O FINANCIAMENTO DELA TB E A FINANCEIRA NÃO BUSCOU A MOTO.POR FAVOR O QUE O SENHOR ACHA QUE DEVO FAZER?OBRIGADA

  • jlazaro disse:

    Sr.Valdemiz,

    ola, boa noite.

    Sr.Valdemiz estou com uma duvida, fui ao despachante da minha cidade para dar baixa em um veiculo q adqueri sinistrado, mas nao deu perca total, sedo que eles me disseram q cobraria uma taxa de 220 reais + 150 de nao sei oq + 150 da vistoria movel, essa ultima ja sei q e 150, mas disseram q se eu leva-se o veiculos no guincho nao cobraria os 150, sendo assim levei o veiculo paguei 370 reais, e esta pronto a baixa,

    minha pergunta é fui enganado?
    qual o valor real das taxas?

    Obs: o veiculo nao tinha debitos ou multa.

    obrigado.

  • Bruno disse:

    Boa noite Sr. valdemiz. Comprei um carro em 2009 e no mesmo ano bati com o veiculo. O carro ficou totalmente irrecuperável e vendi para um ferro velho. Terminei de quitar o carro esse ano, esse mês recebi uma notificação de débito de IPVA. (2009/2010/2011) e dizia que meu nome esta indo para divida ativa. Gostaria de saber?

    01- Como dar baixa nesse veiculo se não tirei placa e nem o recortei numero do chassi?

    02- Com 05 anos essas dividas de IPVA alivia?

    03- O que é colocar meu o nome na divida ativa? isso é restrição de crédito?

    04- O veiculo tem multas, devo pagar? ou elas sai do sistema com um determinado tempo.

    SOU GRATO.
    OBRIGADO…

  • Cleber disse:

    Ola Sr Valdemiz, boa noite

    Gostaria de tirar uma duvida muito importante com a Vossa Senhoria,

    Vendi um veículo a quase dois anos, o novo proprietário não está

    conseguindo transferir o documento para ele, pois o motor do

    Veículo foi trocado e este novo motor não foi dado baixa no orgão

    competente, ou seja o Motor que esta no Carro consta rodando em outro

    veículo, quando comprei este carro em 2004 notei que me deram o documento

    e nele estava a NF deste Motor, dai então desde 2004 este Carro vem

    rodando em meu nome com o Motor de outro carro sem a devida Baixa,

    é possível eu conseguir a Baixa deste motor no Detran/Ciretran da

    Minha cidade legalizando e transferindo para o atual dono?

    Muito Obrigado

    Cleber

  • RODNEY DE PAULA SILVA disse:

    Sr.Valdemiz,
    Bom dia,
    Tive um Gol/2001 a 7 anos atraz, vendi para um primo e esse primo se matou em um acidente de trânsito.
    O carro foi recolhido por um outro primo mecânico, que falou que iria recuperar até hoje ele não recuperou e sumiu com o veiculo e os débitos dos veiculos como IPVA estão todo ano entrando no CADIN em meu nome.
    Gostaria de saber como proceder para repassar essa divida dos debitos do cadim para este meu primo que sumiu com o carro ou dar baixa nesse veiculo com os débitos.

    Por favor me ajude.

    obrigado,

  • luis geraldo disse:

    ola
    vendi meu carro para uma concesonaria e ela vendeu para outra pessoa e essa pessoa bateu o carro mais o processo veio no meu nome

  • Neusa disse:

    Boa tarde!
    Meu esposo vendeu um veículo a mais de 6 anos,e na época não foi transferido,o novo dono morreu e agora estão vindo os IPVA desde 2010 pra ele pagar,já foram todos protestados,não encontro ninguém da família da pessoa que morreu para saber do carro,não sei mais o que fazer,me ajuda por favor.

    Obrigada

  • maria disse:

    Sr.Meu carro foi apreendido e foi p/ leilão devido a muitas multas (muitas pessoas usavam esse carro). Eu não dei baixa no veículo.
    Por favor seria possível informar o artigo ou resolução da lei que obriga o proprietário e não quem comprou no leilão dar bx.?
    Veio 5 anos de IPVA (divida ativa) e eu gostaria de me defender.
    obrigado

  • Reilton disse:

    Bom dia, Dei entrada num despachante (que hoje não existe mais) para transferência do documento do carro para meu nome e o despachante fez o favor de perder o recibo assinado e reconhecido firma pelo ex-dono, após muito tempo encontrei o filho do ex-dono e fiquei sabendo que seu pai(ex-dono) havia falecido, tenho copia simples do recibo assinado e reconhecido firma, tenho também o canhoto do despachante comprovando que o documento foi deixado e pago para execução do serviço. Qual a melhor saída? pois hoje o carro está quebrado e o conserto fica mais caro que o carro.

    Aguardo ansiosamente seu retorno com a melhor saída.

  • Sergio Martins disse:

    Boa noite Sr. Valdemiz, estou com problemas como os demais que pediram informações, tive uma colisão com meu carro alguns anos atrás cerca de 7 anos e não mais tive condições de pagar as devidas multas como qualquer um outro imposto, pois hoje a divida chega a ser mais que o valor do carro o carro em si tem até condições de rodar mais não tenho certeza o que realmente é melhor por mim optaria pelo menor gastos ou seja desfazer em um desmanche, estou desnorteado pois acaba ficando um peso em nossas costas, favor me explica o que seria melhor nesse caso, minhas condições é das piores possível o carro ta parado a mais de 7 anos assim ja divulgado acima, agradeço antecipadamente me da umaluz por gentileza. Sem mais
    Sergio Martins

  • Sergio Martins disse:

    Boa noite Sr. Valdemiz, estou com problemas como os demais que pediram informações, tive uma colisão com meu carro alguns anos atrás cerca de 7 anos e não mais tive condições de pagar as devidas multas como qualquer um outro imposto, pois hoje a divida chega a ser mais que o valor do carro o carro em si tem até condições de rodar mais não tenho certeza o que realmente é melhor por mim optaria pelo menor gastos ou seja desfazer em um desmanche, estou desnorteado pois acaba ficando um peso em nossas costas, favor me explica o que seria melhor nesse caso, minhas condições é das piores possíveis o carro ta parado a mais de 7 anos assim já divulgado acima, agradeço antecipadamente me da uma luz por gentileza. Sem mais
    Sergio Martins

  • Jose disse:

    Bom dia!

    Sr. Valdemiz!

    Vendi um carro a meu irmão, sendo financiado em meu nome, ocorre que em 2011,logo após a venda, ele sofreu um acidente e veio a óbito, antes de fazer a transferência da dívida, sendo que o carro deu grande monta, como o banco não quis fazer acordo para quitação da divida, não consegui pagar o financiamento para efetuara baixa no Detran e os impostos foram correndo normalmente, sendo que hoje acumula 3 anos, uma divida muito alta de quase 4.000,00, não tenho condições de pagar. O que devo fazer e qual o caminho percorrer par solução do problema.

  • valdines disse:

    Boa tarde,
    tenho seguro,ouve um acidente e acionei o seguro agora a seguradora informa perca total. a seguradora solicitou o comprovante de venda do veiculo, eu perde o documento, fui no Detran e lá informou se deu perca total não e necessário entre este documento.

  • Sergio Martins disse:

    Seu Valdemiz boa noite sou Sergio Martins gostaria de uma luz para meu problema do qualja pedi informação em 18/02/2014, se possível verifique meu caso, obrigado , sem mais. Agradeço Antecipadamente

  • REGINA AUGUSTA disse:

    BOM DIA , MEU PROBLEMA É EXATAMENTE COMO O DO EDMILSON ALVES QUE POSTOU AQUI EM 06/10/2013, GOSTARIA QUE ELE ENTRASSE EM CONTATO COMIGO, PRA QUE ME FALASSE O QUE FEZ PRA RESOLVER SEU PROBLEMA, PRA QUE EU CONSIGA UM CAMINHO PRA RESOLVER O MEU, JÁ QUE CAI NA IDIOTICE DE AJUDAR UMA PESSOA. OBRIGADA

  • Emanuel Lopes disse:

    Bom dia Sr. Valdemiz,
    Deixei para vender em 2007 numa loja do ramo de motocicletas, em Lauro de Freitas-Ba, uma Honda Falcon 400. Depois de vendida, o dono da loja me entregou um recibo e a cópia do DUT com firma reconhecida. A moto ainda continua em meu nome e eu não consigo encontrar a cópia do DUT que eu havia recebido para retirar do meu nome junto ao Detran-Ba.
    De tanto fuçar na internet, acabei descobrindo (através do número do chassi )que o veículo foi a leilão através do Detran de São Paulo em 19 de novembro de 2010. Publicado no Diário Oficial Poder Executivo – Seção I – São Paulo, 120 (218) – 61.
    Pergunta: Se o veículo foi leiloado em 2010 pelo Detran-SP, o veículo não deveria ter sido baixado pelo próprio DETRAN-SP.
    Pergunta: Se quando alguém quando comete infração no transito, e é identificado, ele passa a ser o responsável pela infração e não o proprietário. De igual maneira, penso eu, a pessoa que estava em posse do veículo quando o mesmo foi apreendido, era o atual proprietário do veículo e responsável pelo veículo.
    Sr. Valdemiz, como devo proceder em relação ao acontecido, já que o SEFAZ-BA está cobrando 06 anos de dívida ativa (2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013).
    Será que eu conseguirei identificar o condutor do veículo apreendido através da justiça?

    Atenciosamente,
    Emanuel

  • regina disse:

    boa noite,
    comprei uma moto pra um “amigo” , mas o infeliz quando quitou , vendeu a alguém a qual hj ele não sabe o paradeiro, conclusão: vendeu e não tinha sequer passado a moto pro nome dele.Soube por outros que a moto foi levada para trabalho num sítio na bahia, e deteriorou-se no tempo, agora não temos como localiza-lo e solicitar o chassi , motor, nada nada.
    Acontece que os ipvas chegam pra mim ano a ano pra pagar. Preciso muito saber como faço pra dar baixa nesta moto ? por onde começo ? q caminho tomar ? por favor me ajude não sei o que fazer.

  • REGINA disse:

    boa noite, gostaria de saber como posso fazer pra dar baixa numa moto que comprei em meu nome a um amigo., acontece que ele vendeu , mas não tirou do meu nome, o novo proprietario mudou se de estado e alega que a moto nao existe mais , virou sucata num sitio , ou seja nao há como apresentar chassi, a moto é de 1997 , nao existe mais. o que faço pra dar baixa uma vez que todo ano tenho q pagar ipva e outras taxas. agradeço a atenção.
    regina

  • claudio disse:

    bom tarde!

    Sr. Valdemiz, comprei um carro de leilão em sp,sinistrado porem não é sucata, recebi o crv 2014, procuração , c.r.l.v, o carro já esta rodando porem agora na hora de transferi para o meu nome aqui no estado do rj deu que o veiculo foi baixado e não pode rodar,como proceder nessa situação, já que não comprei uma sucata e sim um sinistrado e tenho o 2014?

  • André Aroni disse:

    Bel. Valdemiz Vieira Santos

    Gostaria de saber se existe alguma forma de recuperar um veiculo baixado? Ex. motocicleta de leilão em perfeito estado de funcionamento, foi leiloada como sucata. Existe uma forma de podermos recuperar a baixa deste veiculo e registra-lo novamente com outro numero no Detran?

    No aguardo de resposta.

    André

  • andryo disse:

    Olá
    comprei um veículo de leilão remarcado,só que fizeram a remarcação no lugar errado,como devo proceder se caso quisesse legalizar este veículo?

  • joao valadares disse:

    olá, eu Joao valadares estou com um problema deste no detran, pois um chevet velho que ficava muito caro para arrumar, e realmente dei este carro para um ferro velho que nem mais existe, o referido carro nao tem mais vestígio, lembrando que o fato foi em 1996. oque fazer agora ?

    grato. joao valadares.

  • elcio rodrigues disse:

    ola tudo bem, gostaria de saber oque fazer, tenho uma moto que etava parada em casa poem havia multas e ipva atrasados a mesma foi furtada, fiz o B.O uma semana depois ela foi encontrada fui ate o detran para dar baixa no B.O a escriva disse que que eu teria que apresentar a moto, mais como no momento estou sem dinheiro para pagar as multas nao posso apresenta la porque sera apreendida por estar com os documentos atrasados gostaria de saber se possso pagar as pendencias aos poucos e depois apresenta la sem que a mesma seje apreendida desde ja agradeço…

  • Herbert Carlos Kalb disse:

    Como posso proceder para vender para um desmanche ou dar baixa na documentação de um carro que o numero do chassi desintegrou

  • Alfredo Oliveira da Silva disse:

    Bom dia,
    Peço sua orientação sob o seguinte problema:
    Ao ser contemplado em consórcio, foi verificada existência de débito junto à SEFAZ, referente a débitos de veículo em meu nome.
    O débito se refere a uma mobilete que vendi ha doze ano. Acontece que na época não me importei, por se tratar de mobilete, e apenas entreguei os documentos ao comprador.
    Hoje, com a informação desses débitos, não me lembro nem a quem vendi e não tenho a menor possibilidade de localizar a pessoa a quem vendi o referido veículo.
    Gostaria de saber se sou obrigado a pagar os débitos existentes em meu nome, e como proceder para retirar o veículo de meu nome.

    Agradeço pela atenção e gostaria muito de ser atendido.

  • Walter disse:

    comprei uma sucata de um fiorino 99/00 que ja foi dado baixa [estou co a nota fiscal na mao[desta sucata foi feito uma carretinha,muto estruturada e muito bonita,como eu faço para regulariza-la,sendo que eu so tenho xerox da nota do leiloeiro[ja dado baixa e chassis cortado e recolhida a placa cor do veiculo branco e sem direito a documentaçao [eu cortei a parte da caçamba que estava semi-nova e reutilizei fazendo dela uma carretinha]existe possibilidade de eu regularizar [so a carretinha no caso como foi dado baixa eu jogui fora a parte danificada[frente inteira]

  • joel disse:

    ola uma boa noite,eu tinha uma moto um amigo me pediu emprestada,foi e sumiu com a moto que tinha o documento,dela pra andar mas eu não sabia que ele não tinha carteira de motorista ,ai eu se assustou com um veiculo da briga militar ,e fugiu com a moto ,ai liguei pra ele mas não atendia as ligações sumiu,ai fiquei sabendo que tinha vendido pra terceiro ,não dei nenhuma autorização de venda nem recibo,ai achei a moto ?como faço pra dela devolvida pra mim ,qual o meio legal mesmo?tenho que fazer um B.O,mas tem um problema não da no meu nome a moto ,não tenho nem recibo dela só documento que ele levou junto,com a moto,mas tenho xerox do documento da moto ,vale ele / fico grado pela sua atenção?

  • Rene Backes disse:

    tive perda total no carro, o dutch estava preenchido mas ainda não tinha feito a vistoria do carro para vir novo dutch. Portanto não terei dutch em branco para preencher para seguradora. Será que tem alguma solução ??

  • Flor disse:

    Boa tarde,
    Comprei um carro há uns cinco meses, mas foi para o meu namorado, ele está pagando as prestações, ele ainda não havia feito a documentação, estava no seguro, mas ele bateu o carro embriagado, deu perda total, colidiu com uma moto, o menino teve fratura na perna, e fiquei sabendo que eu terei que arcar com todo o prejuizo da vitima, esta correto mesmo o B.O estando no nome dele? e quanto a documentação, o carro não está no meu nome até então? mas o contrato de compra e venda ja justifica? estou perdida. Grata.

  • alexandre disse:

    tem uma pessoa querendo me vender um carro em perfeito estado comprado em leilão como sucata mas o carro está zero, e não consta no detran como sucata, o mesmo só possui a nota fiscal de compra, ipva pago 2013 vistoriado, consigo regularizar a documentação?

  • samuel disse:

    ola boa tarde? entao eu vendi um carro ano 2003 particular e o carro deu problema no motor e pego fogo com o capaz que compro o carro ele morreu e a familia esta dissendo que eu tenho que me responsabilizas por isso. sou responsavel?

  • Sabrina disse:

    Olá, meu irmão sofreu um acidente de automóvel no qual foi vítima fatal. Colidiu em ponto fixo, sendo a única vítima. Ocorre que o carro foi retirado do local do acidente e a polícia acabou não registrando o acidente. No boletim de ocorrência não consta o acidente, nada sobre o carro. O carro acabou….Já se passou um ano e eu agora estou com esse problema, não dei baixa no veículo e não consegui fazer o boletim de ocorrência que conste o acidente e os dados do veículo. Se alguém puder me da uma luz. Grata

  • Elaine Cardoso disse:

    Boa Noite !!

    Meu problema é o seguinte tenho um carro que passei para meu irmão mais ele não colocou no nome dele e nem pagou IPVA DPVAP licenciamento e multas e agora esta no patio á muito tempo ficou inviável tira-lo de lá, quero saber como faço para dar baixa no documento sem precisar tirar o carro e pagar o pátio

  • Rogério disse:

    Oá, vendi uma moto e o acertado com o comprador foi de preencher o recibo e o mesmo agiu de má fé e sumiu da minha cidade no dia seguinte e estou recebendo multas e ele já passou a moto para outro, como faço para resolver esta situação pois quero tirar do meu nome e estou de mãos atadas com esse problema, tem solução?

  • Rogério disse:

    Olá, gostaria de comprar motos sucatas de leilão como faço para baixar ela no detran, é só pagar a baixa do veículo e mais nada, preciso ir ao detram e levar algum documento, como é o procedimento.

    Desde já agradeço a atenção e aguardo resposta.

  • iraci fidelis disse:

    MEU ESPOSO VENDEU DOIS CARROS HA MUITOS ANOS NÃO GUARDOU RECIBO NEM ENDEREÇO PARA QUEM VENDEU,AGORA CHEGOU OS IPVA PARA PAGAR,QUEREMOS DAR BIXA MAS NÃO TEMOS COMO LOCALIZAR AS SUCATAS HA SEIS ANOS QUE NÃO PAGA IPVA E NÃO HA MULTAS,QUE DEVEMOS FAZER POIS O DETRAN EXIGE A SUCATA ME DE UMA ORIENTAÇÃO POR FAVOR. IRACI

  • ALBERTO OLIVEIRA disse:

    adiquiri um veiculo junto ao leilão do palacio dos leiloes, Betim (MG, recuperei o veiculo, pois o mesmo encontrava-se apenas com danos em sua parte frontal e acinado os airbags, depois de ter gasto cerca de 20.000,00 para recuperar o veiculo, descobri que o mesmo tinha sido baixado no detran de são paulo, como faço para registrar ou cancelar essa baixa, é possivel?

  • Helton disse:

    Bom Dia.
    Eu sofri um acidente em 2012 e nesse ano eu havia quitado o documento, porem não paguei mais. O carro esta ainda financiado, mas não estou pagando, e irrecuperavel.
    Meu nome foi incluso no Cadin em agosto de 2013. Tem como eu entrar com uma ação e comprovar que o documento não foi pago por não ter condições, e por estar financiado e não puder dar baixa no veiculo, conseguentemente , com os debitos, meu nome esta no cadin?
    Obrigado

  • simone disse:

    Boa Tarde.
    Tenho um Uno 90, o mecânico me informou que terei de fazer o motor, não acho prudente investir quase R$ 3.000,00 num motor, pois como já me falaram é uma caixa de surpresa sempre abrir um, então quero vender a um ferro velho, está ótimo de lata, fiz algumas tocas de peças nesses 3 anos que o comprei, troquei velas, cabos, carburado, fiz embuchamento completo – braços oscilantes, rodas etc, troquei comando da direção, mas não quero mais investir nele.
    Como proceder para venda nesse caso?

    Desde já agradeço a sua atenção.

    Att.
    Simone – Rio Grande do Sul.

  • João Paulo disse:

    Boa tarde, vendi uma moto e a pessoa que comprou fez o procedimento de transferência mais não concluiu. Tem mais de 2.000,00 em aberto de licenciamento, IPVA e seguro de vários anos. O comprador, financiou a moto em nome dele e consta no detran a alienação ao nome dele. Então porque ainda consta a moto em meu nome?
    Pode me orientar?

  • adilson disse:

    olá fui processado por envolvimento em um acidente de transito, a outra parte alegou perda total do veiculo e tenho que pagar por este, como proceder ou se é possivel reverter esta situaçao, pois este veiculo se encontra vigente em circulaçao.
    não entendo porque tenho que pagar, já que usaram de ma fé dizendo que o veiculo de pt, e é totalmente ao contrário

  • evaldo disse:

    bom dia vendi uma moto no ano de 1995 e o cara do estacionamento pediu para eu deixar o recibo assinado para ele assim que vender fazer o prenximento e as devidas providencias .. agora 19 anos depois fui na receita estadual e vi que tinha que pagar 6 ipvs e 6 taxas para tirar um impedimento pois precisava fazer o cartao do produtor … procurei o cara do estacionamento e ele nao assumiu oque faço agora não fazemos ideia se a moto ainda existe ja que ela era 1983 se tiver alguma ajuda ficarei grato obrigado

  • Vany disse:

    Muito bom seu artigo, estou passando pelo caso desses e gostaria muito da sua ajuda Srº Valdemiz,financiei um veiculo e depois de 4 meses de comprdado me envolvi num acidente e a policia rodoviária classificou os danos do meu veiculo como perca total,como tinha guardado o carro e pois não tive condição de arrumar logo, paguei o emplacamento no banco e quando fui no DETRAN pegar o documento fui avisada que o meu veiculo não estava mais em condição de circular, então vendi o que restava para um ferro velho, e comunique a financiadora pois queria refinanciar a divida para diminuir o valor das parcelas ele mandaram eu aguardar pois iam analisar o caso,passaram se um ano e 6 meses e continuei efetuando o pagamento das parcelas e nada , sem condição de fazer o pagamento pois precisava do veiculo para trabalhar, parei de pagar e comuniquei novamente a financiadora e nada, agora eles ficam todo dia me ligando e mandando eu entregar o veiculo para quitar a divida, quando digo que o veiculo não existe mais ele diz que tenho que pagar o restante de uma só vez, no outro dia mandam outro atendente me ligar com o mesmo argumento, incluíram meu nome no SPC e SERASA sem me comunicar quero renegociar esta divida e reparcelando pois não tenho condição financeira de pagar o manteante de uma só vez, como devo proceder.
    Lembrando também que vendi o que restou do veiculo para o ferro velho e não tenho mais o chassi para da baixa no DETRAN , so tenho o relatório da Policia Rodoviária Federal, que tiro no sistema.
    como devo proceder.
    Me de uma orientação por favor.

  • UBIRAJARA disse:

    tinha um caminhão que foi bloqueado pela justiça por uma ação trabalhista, este veiculo não estava em condições de uso desde a epoca, o Ipva estã acumulando com valores exorbitantes que não tenho condições de pagar, ou de quitar a ação. o Veiculo esta parado e inoperante. pergunta: Tem como a Justiça cancelar o Ipva doravante diante de algum pedido?

  • alexandre dojas disse:

    boa tarde

    tive um carro apreendido em 2004 por trafico de droga e a justiça de perca para o estado em 2004 e como estava preso e tinha dado perca para o estado na fui atras de mais nada mas agora meu nome esta no cadim o tenho que fazer para tirar meu nome do cadim

    obrigado pela atençao

  • alexandre dojas disse:

    meu nome esta no cadim por causa de um carro que deu perca para o estado o tenho que fazer para tirar meu nome do cadim

  • Keli Cristina disse:

    Boa Tarde!
    Tive um Veículo 1996 que em 2007 que foi Roubado, Foi logo encontrado e por estar com problemas na Documentação foi parar no Pátio de Sumaré SP depois de algum tempo o carro sumiu, e agora meu nome esta protestado por causa do IPVA, COMO FAÇO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA POIS AINDA TEM DOIS ANOS DE IPVA?

  • everton disse:

    Boa tarde.
    Gostaria de saber se um carro que teve sinistro e foi retirado tem problema pra ser financiado? Com o sinistro retirado o carro fica normal ou fica com alguma coisa

  • Marcelo Ferrari disse:

    Boa noite

    Meu carro foi roubado a 4 anos,recebi o seguro e depois de 4 anos recebi uma multa cometida neste mês ,o que devo fazer ?

    Obrigado

  • joao carlos disse:

    boa noite,

    meu veiculo deu PT e esta financiado eu consigo vender para o “ferro velho”,como posso liberar o gravame para vende-lo e poder saldar a divida ou continuar a pagar as parcelas.

  • Elli disse:

    Boa noite!
    Preciso retirar um carro de meu nome, não sei mais a quem recorrer. Vendi um carro em 2007. O comprador sumiu, tentei localizar o individuo mas infelizmente sem êxito, Emcontrei problemas, os quais jamais imaginei enfrentar a partir desta situação, financeiro, saúde. o DUT do veículo está comigo, tenho número dos documentos do cidadão não existe nenhum documento comprovando esta negociação, também não tenho como localizar o carro. Apesar do excesso de multas e sem documentação, o carro circula tranquilamente. O carro as autoridades nunca conseguiram parar, multas e impostos sabem à quem enviar. Preciso de orientação,

  • luiz fernando disse:

    Ola em 2009 um ex-amigo bateu meu carro na ocasiao nem ele nem eu tinha condiçoes de arrumar passou se 2 anos resolvi ver valores para o conserto do mesmo foi qnd vi q peças fo motor e outras havia sido retiradas reaolvi entaum nao fazer o conserto passou mais anos carro na rua foram estragado mais peças foi qnd retirei o carro da rua e deixei em um terreno de um conheçido meu passou se o tempo este carro foi retirado de la sem meu conhecimento e do dono do terreno por fim nao tenho mais o carro poren tenho qse certeza q ninguen seria loco de tirar o mesmo de la e arrumalo pois estava quase em estado de sucata oq posso fazer pois divida com financiamento ele nao tinha pois estava quitado somente ipva pois nao estava sendo pago oque eu preciso para dar baixa deste carro tenho os documentos comigo e os debitos so aumenta com o passar do tempo

  • simone disse:

    ola professor, boa noite. Quando se da baixa no veiculo no Detran, por perda total ou por sucata, o que deve aparecer na consulta ao veiculo? Pergunto pq fui consultar um carro sinistrado como perda total e apareceu no campo de “situacao do veiculo” no site do Detran, a seguinte informação:Transferido p/ PR em 26/07/12. Sera q esse veiculo esta em circulação? O que deveria aparecer no site? Em consulta ao Detran do Parana a informação de que, para eles, deveria aparecer baixa, mas que não sabem se no detran de outros estados tb eh assim.Obrigada pela atenção.

  • andrea disse:

    Preciso retirar um carro de meu nome, não sei mais a quem recorrer. Vendi um carro em 2005. O comprador sumiu, tentei localizar o individuo mas infelizmente sem êxito, Emcontrei problemas, os quais jamais imaginei enfrentar a partir desta situação, financeiro, saúde, tenho número dos documentos do cidadão não existe nenhum documento comprovando esta negociação,descobri que o carro está rodando legalmente em Piracicaba/SP através do SINESP . Apesar do excesso de multas e sem documentação, o carro circula tranquilamente. O carro as autoridades nunca conseguiram parar, multas e impostos sabem à quem enviar. Preciso de orientação,

  • Eduardo disse:

    Boa noite!

    Temos uma dúvida na familia.
    Meu filho faleceu em um acidente de motocicleta no ano passado, ao dar entrada no inventário, a advogada requeriu junto ao detran, a baixa da moto sinistrada, onde o Juiz assinou o processo. Agora nossa dúvida. Tendo essa motocicleta,já efetuada o registro de baixa, podemos vender a sucata ao ferro velho, ou temos que esperar o fim do inventário?

    Grato pela atenção.

  • Carlos Ribeiro disse:

    Boa tarde, eu tenho um carro que foi para leilão, deram baixa permanente no mesmo, mas continua tendo Débito no mesmo, a Ciretran fala que é com o Leiloeiro, e este fala que o problema é da Ciretran.
    Ambos falam que o valor do lote não cobriu os débitos do veículo, mas ninguém mostra o valor, nem o que foi pago.
    Para se dar a Baixa Definitiva, não é necessário quitar todos os débitos? Ou isso só serve para o cidadão comum?
    Você pode por favor me ajudar!

  • Alexandre Henrique disse:

    Bom dia Srº.Valdemiz,
    estou com um caso desses em mãos e gostaria muito da sua ajuda Srº Valdemiz,meu cliente vendeu um carro para um pessoa sem assinar o recibo de venda,o mesmo vendeu para outrem que repassou para o ferro velho,passados mais de 5 anos da venda dessa sucata para o ferro-velho e o cliente não fez a devida baixa no detran, e os débitos continuam sendo lançados, e este não possui mais o chassi e nem os documentos do veículo, o que fazer? Se o Detran se nega a baixar sem o Chassi do carro? Qual a medida a se tomar nesses casos? Aguardo sua resposta
    Grato

  • Alexsandro disse:

    Meu pai teve um veículo envolvido em acidente onde o carro ficou totalmente destruído, para não deixar o veículo jogado no pátio da delagacia tive que falar ao mecânico que estava com o veículo no dia do ocorrido para que ele deixasse o referido carro em sua oficina, acontece que esse mecânico se envolveu em um rolo, foi preso, depois de solto procurei ele e o mesmo me disse que o carro foi entregue ao ferro velho pra prensa, ou seja, o carro não existe mais. Gostaria de saber qual procedimento que preciso tomar para dar baixa no veículo, sendo que não existe nem mais o chassi? Peço-lhe por gentileza uma luz para resolver esse problemão. Desde já agradeço.

  • renata disse:

    Sr.Valdemiz

    Boa noite!

    Preciso de orientação referente ao seguinte caso:

    Eu estava trabalhando em uma empresa e meu chefe me vendeu um carro no valor de 30 mil reais para que eu pagasse parcelado em 6 vezes de 5 mil reais, descontando das comissões que eu recebia todo o mês, porem a transferência do mesmo, ou seja, ele só passaria o carro para meu nome quando eu quitasse a divida. Pedi varias vezes que fizesse um contrato, mas ele sempre enrolou dizendo que a sua irma que é advogada, faria ( caso que nunca ocorreu) Contudo, um mês passado que eu estou com esse carro, ainda não venceu a segunda parcela do combinado, enfim,eu pedi demissão dessa empresa porque ele estava atrasando minhas comissões, me deve mais 12 mil de comissões e etc, Pedi demissão e no dia que pedi ele quis que eu devolvesse o carro. Porem, iria me devolver o valor somente de 5 mil reais e as comissões disse que não poderia me pagar agora porque alega estar “sem dinheiro” para pagar. Eu não devolvi o carro ainda e ele não me pagou nem os 5 mil reais, mas esta me seguindo e dizendo pra todos que eu roubei ( porem eu já tinha feito ate seguro do mesmo, paguei alias a vista o seguro) ou seja , quem rouba não faz seguro neh? O caso é, estou com este carro escondido, ele não me devolve o dinheiro e fica ligando me ameaçando, para que eu devolva e me dá um cheque ( só que o nome dele esta no serasa ja, e o cheque não é garantia) queria saber o que eu posso fazer? se o fato dele estar me devendo comissões entraria nessa confusão?por favor, preciso de orientação Obrigada

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