Home » Arquivo

Arquivos de janeiro de 2014

Artigos Jurídicos, Manchete »

[21 jan 2014 | Nenhum Comentario | 97 visualizações]
A CONFORMAÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS “ROLEZINHOS” E SUA TIPICIDADE PENAL

Jeferson Botelho Pereira[1]

"Povos livres, lembrai-vos desta máxima:
A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada".

Jean-Jacques Rousseau

Resumo: Este ensaio aborda de forma perfunctória o atual movimento social denominado "Rolezinhos", também chamado de Apartheid às avessas, que atualmente emerge nos shoppings centers e nos espaços públicos dos principais municípios do Brasil, tendo por colimado fim assegurar o direito social ao lazer, previsto no artigo 6º da Constituição da República, com nova redação determinada pela Emenda Constitucional 64/2010, e trazer à tona demonstração de luta contra a segregação social e racial. Visa ainda analisar …