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Arquivos de dezembro de 2013

Artigos Jurídicos »

[25 dez 2013 | Nenhum Comentario | 158 visualizações]

Elisabeth Pimenta. Acadêmica do 6º período da Faculdade Estácio de Sá.

O direito penal somente realiza sua finalidade protetora se utilizado como instrumento atropelador das ações criminosas. A sociedade não suporta mais viver encarcerada em suas casas, fazendas, sítios e apartamentos, enquanto bandidos desalmados vivem em liberdade atropelando os direitos consagrados da maioria.
Diante do desenfreado aumento da criminalidade, necessária se faz uma urgente mudança no regramento jurídico a fim de conter a onda de delitos que grassa em nossa sociedade.
Assim, se propõe a criação de um direito penal eminentemente garantista, mas …

Artigos Jurídicos, Livros, Manchete, Notícias »

[24 dez 2013 | Nenhum Comentario | 216 visualizações]
LIVRO: PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS: LINHAS ESSENCIAIS

Uma obra inovadora, diferente, única  e revolucionária do Processo Penal Brasileiro. Os autores abordam com particular senso crítico, os pontos essenciais do instrumento de realização da Jurisdição Penal – o Processo Penal.

Os princípios processuais, informadores e regentes do Processo Penal foram detalhados de modo sistemático. Eficácia, fontes e sistemas processuais foram trabalhados didaticamente. Acerca da persecução criminal, na Polícia Judiciária, ou na fase de denúncia, os autores discorrem com extrema objetividade.
Temas como jurisdição, competência, questões e processos incidentes, sempre presentes em concursos públicos foram cuidadosamente explicados, inclusive relacionando …

Artigos Jurídicos, Manchete, Notícias »

[7 dez 2013 | Nenhum Comentario | 44 visualizações]
CÂMARA MUNICIAL DE BELO HORIZONTE ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou neste dia 02 de dezembro de 2013, às 19h00min, a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário do Município ao Dr. Jeferson Botelho Pereira, Delegado Geral de Polícia e Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais.
A autora do ato propositivo foi a vereador Elaine Matozinhos, que enalteceu os trabalhos prestados pelo homenageado e pela Polícia Civil de Minas Gerais.
Várias autoridades e personalidades públicas prestigiaram o evento, dentre elas o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Cylton Brandão da …

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[1 dez 2013 | Nenhum Comentario | 45 visualizações]
Polícia Civil de Minas realiza Operação Legalidade II: A maior de sua história

A ação denominada Legalidade II, realizada nesta quarta-feira (27) pela Polícia Civil de Minas Gerais resultou na prisão de 479 pessoas, entre eles 33 adolescentes apreendidos, superando a primeira versão da operação, realizada em maio deste ano, quando foram presos 364 suspeitos. As abordagens policiais ocorreram simultaneamente em outros estados brasileiros. Em Minas, o saldo foi de 40 armas apreendidas, além de três quilos e 300 gramas de crack, nove quilos de maconha e quatro quilos e meio de cocaína. Minas Gerais foi o segundo estado brasileiro que mais prendeu. …