Home » Arquivo

Arquivos de março de 2012

Artigos Jurídicos »

[24 mar 2012 | Nenhum Comentario | 2.314 visualizações]

Jeferson Botelho Pereira[*]
“Sempre encontrei no sexo uma grande virtude consoladora, e nada adoça mais as minhas aflições vindas dos meus problemas do que sentir que uma pessoa amável se interessa por ele”.
Jean Jacques Rousseau
Resumo: este estudo aborda as incongruências legislativas em face das normas destinadas à criação de direitos de presos, internados e adolescentes submetidos a medidas socioeducativas. Pontuam-se os direitos de imputáveis e inimputáveis a visitas íntimas, criados pela legislação em vigor. Visa ainda o presente trabalho a analisar a aparente criação de uma modalidade de estupro permitido na …

Geral »

[18 mar 2012 | Nenhum Comentario | 1.880 visualizações]

Na manhã do dia 12 de março de 2012, em Operação Conjunta entre as polícias Civil e Militar, foram presas seis pessoas apontadas como gerentes do tráfico ilícito de drogas em Ibirité.
A operação denominada Canaã contou com equipes da Polícia Civil e Militar e apoio do Canil da Polícia Civil.
As ações foram chefiadas pelo Dr. Marcelo Callli, Delegado de Polícia titular da 2ª Delegacia de Polícia.
O chefe do 2º Departamento de polícia, Dr.Jeferson Botelho e o inspetor-Adjunto, Valter Passos estiveram presentes durante a execução das atividades policiais.
Assim, o 2º Departamento …

Manchete, Notícias »

[13 mar 2012 | 1 Comentario | 2.173 visualizações]
2º DEPARTAMENTO REALIZA 1º SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONTAGEM

2º Departamento realiza 1º Seminário de Segurança Pública em Contagem
Fonte: Intranet.pc.mg.gov.br
A Polícia Civil realizou nesta terça-feira (13/3), por meio do 2º Departamento de Polícia, o 1º Seminário sobre Segurança Pública. O evento aconteceu no Auditório Nobre da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Contagem.
O Seminário contou com a presença de aproximadamente 350 pessoas, entre elas o chefe Adjunto da Polícia Civil, Jésus Trindade Barreto Júnior; o chefe do 2º Departamento, Jeferson Botelho Pereira; o promotor de Justiça, Fernando Augusto Cipolini Lelo; a delegada da 2ª Delegacia de Contagem, Renata Lima; …

Artigos Jurídicos, Manchete »

[8 mar 2012 | Nenhum Comentario | 2.223 visualizações]
Processo de descarcerização no Brasil: atrofia legal paternalista em benefício da delinquência

Jeferson Botelho Pereira[*]
RESUMO: este estudo aborda o processo de descarcerização no Brasil, adotando uma visão crítica da modernidade tardia. Pontuam-se os institutos liberatórios do sursis, livramento condicional, substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, da transação e suspensão processual estabelecidas na Lei 9.099/95 e normas modificadoras. Esta abordagem analisa o fato de o Estado privilegiar a liberalidade exacerbada do delinquente em detrimento da sociedade. O presente trabalho critica ainda a recente decisão do STF ao permitir a concessão de pena restritiva de direitos para condenados por tráfico …

Manchete, Notícias »

[6 mar 2012 | Nenhum Comentario | 1.102 visualizações]
Polícia Civil participa de Aula Inaugural da Guarda Civil em Contagem

Nesta sexta-feira, dia 02 de março de 2012, a Polícia Civil de Minas Gerais, em Contagem participou da Aula inaugural do Curso de Preparação dos 210 novos Guardas municipais do Município de Contagem. O evento aconteceu as 10h00min, no auditório do Teatro Municipal de Contagem.
Representantes das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros participaram do evento como expositores de suas atividades próprias e da metodologia de integração dos órgãos de Segurança Pública em Minas Gerais.
O Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil, Dr. Jeferson Botelho falou …