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Arquivos de junho de 2011

Artigos Jurídicos, Manchete »

[22 jun 2011 | Nenhum Comentario | 1.851 visualizações]
POLÍCIA CIVIL PROMOVE PALESTRA SOBRE BULLYING EM GOVERNADOR VALADARES/MG

Na última quarta-feira (15/06), no auditório da Superintendência Regional de Ensino em Governador Valadares, cidade a 300 km da capital mineira, a Polícia Civil promoveu palestra temática sobre Bullying, proferida pelo Dr. Pedro Henrique Cunha, Delegado de Polícia Civil e atual Assessor Jurídico da 1ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL em Valadares/MG.
Participaram do evento Diretores de 132 escolas publicas estaduais da Superintendência Regional de Ensino em Valadares, conforme informações da Dra. Sandra Márcia, Superintendente de Ensino e grande parceira em questões sociais na cidade e região.
Ao final da palestra os …

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[18 jun 2011 | Nenhum Comentario | 2.918 visualizações]

• Dr. Jeferson Botelho.
É comum o Delegado de Polícia ser intimado no Poder Judiciário, para servir de testemunha em fatos apurados em Inquérito Policial, sob sua presidência. A meu sentir, trata-se de ato ilegal, esdrúxulo e odioso, sobre o qual, a categoria deveria se insurgir.
Inicialmente, é importante frisar que o Código de Processo Penal, em seu artigo 202 e SS trata-se da prova testemunhal, como meio de prova, segundo a qual, toda pessoa poderá ser testemunha, evidentemente, não excluindo ninguém desse dever inelutável.
Testemunhas, ensina com autoridade o Professor Francisco da …

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[18 jun 2011 | Nenhum Comentario | 2.836 visualizações]

• Dr. Jeferson Botelho.
É comum no Brasil, casos de pessoas influentes, dotada de luzes sociais, holofotes aquecidos, reluzentes e incandescentes, querendo se valer de suas qualidades especiais para ingressarem em locais aberto ao público, geralmente acessível com o pagamento de ingressos, exigindo tratamento diferenciado e almejando auferir vantagens com a utilização da chamada carteirada.
São geralmente, autoridades públicas ou políticas impregnadas com porção de poder decisório.
Algumas vozes são levantadas. Questionamentos são feitos. Afinal de conta é crime, ilícito civil, é ato imoral ou não existe nenhuma repercussão no campo jurídico para …

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[18 jun 2011 | Nenhum Comentario | 1.995 visualizações]
POLÍCIA CIVIL PROMOVE PALESTRA SOBRE REFORMA PROCESSUAL

A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS, por meio da 1ª Delegacia Regional de Governador Valadares, promoveu na última terça-feira, dia 14 de junho, ás 14h30min no Palácio da Cultura (Teatro Atiaia), no Centro de Governador Valadares/MG, palestra com o tema: A nova reforma Processual Penal em face da Lei nº12.403/2011 e seus reflexos sociais.
Dessa forma o ilustre palestrante, Dr. Jeferson Botelho, Delegado Regional de Polícia Civil, proporcionou de forma precursora à sua equipe e demais presentes um momento de atualização dos conhecimentos jurídicos, abordando os pontos positivos …