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Arquivos de abril de 2011

Artigos Jurídicos, Notícias »

[30 abr 2011 | 3 Comentarios | 5.831 visualizações]

Óxi chega a São Paulo após se espalhar por dez Estados
FONTE: Guilherme Balza – DO UOL NOTÍCIAS
Ainda desconhecido pela maioria da população, o óxi ou oxidado, uma droga parecida com o crack, só que mais devastadora, já se espalhou por dez Estados do país e recentemente chegou a São Paulo. Assim como o crack, o princípio ativo do óxi é a pasta base da folha de coca. Enquanto o crack é obtido a partir da mistura e queima da pasta base com bicarbonato de sódio e amoníaco, no óxi são …

Artigos Jurídicos »

[26 abr 2011 | 2 Comentarios | 1.062 visualizações]

DA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ART. 28 DA LEI 11.343/06 A ADOLESCENTES INFRATORES:

Dr. Jeferson Botelho.
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

 
A Lei 11.343/06 prevê no artigo 28 condutas proibidas de posse de drogas ilícitas para uso pessoal, assim dispondo:

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver …

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[26 abr 2011 | 2 Comentarios | 856 visualizações]
DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM GOVERNADOR VALADARES

De Teófilo Otoni-MG.

No dia 10 de maio de 2011, terça-feira, às 19h00min, a Câmara de Vereadores de Governador Valadares/MG, promoverá reunião especial para Cerimônia de Entrega de Título Honorário de Governador Valadares/MG ao Dr. Jeferson Botelho Pereira, Delegado Regional de Polícia Civil.
A iniciativa da excelsa honraria é de autoria do Ilustre Vereador Euclydes Pettersen, e a cerimônia ocorrerá no Plenário da Casa Legislativa.
O Dr. Jeferson Botelho é oriundo da Regional de Teófilo Otoni, onde exerceu funções de chefia nas Delegacias de Repressão a Furtos e Roubos, Tóxicos e Entorpecentes …

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[23 abr 2011 | Nenhum Comentario | 605 visualizações]
Operação Pessach em Governador Valadares/MG

Operação Pessach em Governador Valadares/MG
Dentro do rol de atividades comemorativas do 4º aniversário do 43º Batalhão de Polícia Militar, foi realizada hoje, 20 de abril, em Governador Valadares, a Operação Pessach, que em hebraico quer dizer “Passagem, Páscoa”.
A operação foi desenvolvida em conjunto pelas polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros Militar. Foram mobilizados 200 policiais e 35 viaturas.
Na oportunidade, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de oito pessoas e na apreensão de drogas, munições e de um artefato explosivo.
O lançamento …

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[23 abr 2011 | 1 Comentario | 2.633 visualizações]

Aspectos gerais sobre Direito Funerário: Necessidade de codificação em prol da Segurança Jurídica.

Dois amantes felizes não têm fim nem morte, nascem e morrem tanta vez enquanto vivem, são eternos como é a natureza.
Pablo Neruda

Dr. Jeferson Botelho
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

 
A morte é um fato jurídico …