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Arquivos de fevereiro de 2011

Manchete, Notícias, Palestras »

[23 fev 2011 | 2 Comentarios | 2.679 visualizações]
LANÇADO PROJETO CAPACITAR

Fonte: Jornal Diário do Rio Doce – 20 de fevereiro de 2011 – página 3ª – www.drd.com.br
 
Por Luciane Belizário.
 

 
Da redação
 
A Polícia Civil, em parceria com a Superintendência Regional de Ensino, realizou na manhã de ontem a palestra do “Projeto Capacitar” – Formando Multiplicadores de Opinião”. O objetivo é capacitar os professores das redes municipal e estadual em Valadares para identificar situações de risco aos quais seus alunos estejam sendo submetidos, como drogas, exploração sexual, violência doméstica, violência a professores no meio escolar, direitos humanos e crimes praticados na internet.
 
POLÍCIA …

Artigos Jurídicos »

[20 fev 2011 | Nenhum Comentario | 4.621 visualizações]

JOÃO LOPES: Delegado de Polícia (apos) – Mestre em Administração Pública – Especialista em Criminologia, em Direito Penal e Processual Penal – Professor do Centro Universitário Metodista de Minas – Defensor Dativo do TJD.

 
A criminologia e o direito de punir na sociedade democrática
 
RESUMO: apresenta diversas concepções da Criminologia e discorre sobre sua utilidade prática na orientação da Política Criminal que serve de base ao conjunto de regras oferecidas pelo Estado organizado para punição das condutas antissociais.
 
PALAVRAS-CHAVE: direito – criminologia – direito penal – crime – punição – sociedade – …

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[9 fev 2011 | 3 Comentarios | 55.417 visualizações]
DIREITO PROCESSUAL PENAL: Professor Jeferson Botelho

O Direito Processual Penal é o ramo do ordenamento jurídico responsável pela definição das normas de aplicação do direito penal, estabelecendo um processo ético e civilizado a quem tenha praticado um fato definido como crime.
Neste ensaio, procuramos apresentar conhecimentos e noções gerais sobre estrutura, conceito, princípios processuais, eficácia da lei processual no tempo e no espaço, fontes do direito processual, sistemas processuais, persecução criminal, Inquérito Policial, Jurisdição, competência e processos e questões incidentes, sem nenhuma intenção de esgotar os temas, mas com o escopo precípuo de orientar o estudo …