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Arquivos de outubro de 2010

Palestras »

[31 out 2010 | 1 Comentario | 809 visualizações]

A 153ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, da cidade de Aimorés/MG, promoveu uma palestra sobre Direitos Fundamentais, Tendências Político-criminais, Intervenção Qualificada e Ativismo Judicial.
O evento foi realizado no dia 27 de outubro de 2010, às 19h30min, no auditório do Fórum da cidade, tendo sido convidado para falar sobre o tema, o Dr. Jeferson Botelho, Delegado Regional de Polícia Civil em Governador Valadares/MG.
A organização do encontro ficou por conta da Dr. Maria da Glória, Ilustre Presidenta da 153ª Subseção da OAB/MG, que recebeu a presença de juízes, promotores, advogados, …

Artigos Jurídicos »

[23 out 2010 | Nenhum Comentario | 574 visualizações]

Saulo Antônio Mansur – Governador Valadares(MG)
 
A Emenda Constitucional nº 19/98 inseriu no artigo 37 da Carta Política o Princípio da Eficiência, para que em conjunto com os da Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Legalidade, seja o núcleo central de todo serviço público prestado pela Administração.
A atividade de segurança pública, decorrente do poder de polícia e fundamental para a manutenção da paz social, deve se pautar pelas mencionadas regras – em uma visão pós-positivista.
Mas como associar eficiência à segurança pública tendo em vista o binômio: aumento da criminalidade X baixos investimentos nos …

Manchete, Notícias »

[23 out 2010 | 1 Comentario | 698 visualizações]
VISITA DO GOVERNADOR DE MINAS A VALADARES

Nesta data, 22/10/2010, por volta das 12h45min, o Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Junho Anastasia, teve uma rápida passagem por Governador Valadares/MG.
Na sua recepção no aeroporto, a Associação Regional dos Policiais Civis de Governador Valadares(ASSORPC) exibiu um faixa parabenizando sua Excelência pela sua reeleição, que foi colocada na lateral do saguão.
Durante os cumprimentos no aeroporto, o Chefe de Departamento de Polícia Civil Dr. Marcos José de Paula e o Regional de Polícia Dr. Jéferson Botelho, os Delegados de Polícia Dr. Vinícius Sampaio e Dr. Marcos de …

Artigos Jurídicos »

[15 out 2010 | Nenhum Comentario | 446 visualizações]

Le Monde
Marie Jégo
Usuário de droga injetável, mulher injeta heroína; droga é considerada flagelo número um na Rússia. Mais mortífera que o terrorismo, mais destrutiva que o álcool, a heroína é o flagelo número um na Rússia, país de população instável, único Estado industrial onde a expectativa de vida caiu consideravelmente nesses últimos 30 anos (60 anos para os homens). Segundo o general Viktor Ivanov, chefe do serviço de combate às drogas, todo ano 30 mil pessoas morrem vítimas do consumo de heroína, ou seja, bem mais …

Palestras, Unipac »

[5 out 2010 | 3 Comentarios | 1.081 visualizações]

Fundação Presidente Antônio Carlos
Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni

DIREITO DE PROCESSO PENAL
Título V – Da Competência

Jéferson Botelho
· Professor de Direito Processual Penal I da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
· Professor de Direito Penal I e III da Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG;
· Professor de Instituições de Direito Público e Privado da Faculdade de Administração de Teófilo Otoni/MG;
· Pós Graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce;
· Delegado de Polícia – Titular da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de …