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Arquivos de setembro de 2010

Artigos Jurídicos, Palestras »

[28 set 2010 | 1 Comentario | 8.012 visualizações]

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce.
FADIVALE: DESDE 1968
QUALIDADE COMPROVADA POR PROFESSORES E ALUNOS

 
Caros alunos do Curso de Direito da FADIVALE – GOVERNADOR VALADARES/MG.

Jeferson Botelho – Professor de Direito Processual Penal.

É com muito prazer que lhes apresento resumo sobre o Caso dos irmãos Naves, fato registrado em Araguari, Minas Gerais, cuja literatura é obrigatória no curso de Direito.
Agradeço imensamente ao nobre e culto colega, Dr. Saulo Mansur e ao Ilustre Professor e Promotor de Justiça, Dr. Rosângelo Miranda, pela oportunidade, parabenizando-os por esta importante iniciativa para a construção …

Manchete, Notícias »

[26 set 2010 | 1 Comentario | 1.630 visualizações]
DELEGADO REGIONAL DA POLÍCIA CIVIL DE VALADARES REALIZA PALESTRA EM SIPAT PROMOVIDA PELO ARAÚJO HIPERMERCADO

No dia 20 de setembro de 2010, às 20h00min, no auditório da Escola Estadual em Governador Valadares/MG, funcionários do Araújo Hipermercados, assistiram a uma palestra sobre Prevenção a drogas, proferida pelo Dr. Jeferson Botelho, Delegado Regional de Polícia Civil, em comemoração à Semana Interna de Prevenção a acidentes do trabalho, cujo lema em 2010 é a “HUMANIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA”, buscando no ambiente do trabalho o desenvolvimento de atividades voltadas à prevenção de doenças, a saúde e bem-estar.
CIPA é a sigla para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes que …

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[26 set 2010 | Nenhum Comentario | 1.219 visualizações]

No dia 20 de setembro de 2010, às 14h00min, no auditório da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, em Governador Valadares/MG, policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia Civil, assistiram a uma palestra sobre Crimes Eleitorais, proferida pelo Dr. Jeferson Botelho, Delegado Regional de Polícia Civil.
O evento serviu para instruir os policiais civis em razão da aproximação das Eleições 2010, tendo o palestrante abordado os aspectos legais dos crimes eleitorais.
Em sua exposição, o palestrante comentou sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, com ênfase para o …

Artigos Jurídicos »

[21 set 2010 | Nenhum Comentario | 1.497 visualizações]

Luiz Flávio Gomes. Jurista.
 
Um dos casos midiáticos mais rumorosos nos últimos tempos relacionados com a serendipidade encontro casual ou fortuito, durante uma interceptação telefônica, de algo – de outro crime – que não se procurava) ocorreu no mundo do futebol, na Espanha: o “dono” do time Hércules, de Alicante (Espanha), que alcançou a primeira divisão em meados de 2010, estava sendo investigado por corrupção no caso Brugal. Trata-se de um empresário (E. O.) envolvido num rumoroso caso de corrupção vinculada ao recolhimento do lixo na cidade de Vega Baja (Alicante). …

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[19 set 2010 | Nenhum Comentario | 1.572 visualizações]
Crimes eleitorais: Atuação supletiva e auxiliar da Polícia Civil

Jéferson Botelho

Delegado Regional de Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Legislação Especial e Instituições de Direito Público e Privado.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG.
Doutorando em Ciências Socais e Jurídicas pela UMSA, Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.

"A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes."
(Ulysses Guimarães)

As eleições estão se …

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[13 set 2010 | Nenhum Comentario | 913 visualizações]

(Archimedes Marques)
 
Dentre os crimes sexuais tanto combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos e agora com mais freqüência, estão, sem sombras de dúvidas entre os mais reprováveis, os atos insanos decorrentes da pedofilia, que além de serem depravados, sórdidos, repugnantes e horrendos, produzem seqüelas irreparáveis para as inocentes crianças vítimas e seus familiares.
O termo pedofilia que é de conotação clinica ingressa na área penal não como um tipo definido de crime, mas como atos que formam os delitos sexuais contra as crianças.
A pedofilia que é a perversão sexual …

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[11 set 2010 | Nenhum Comentario | 3.707 visualizações]
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS VISITA GOVERNADOR VALADARES/MG

Na semana passada, o Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM) em Governador Valadares/MG, recebeu com muita honra o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Alceu José Torres Marques.
O encontro aconteceu no gabinete da Prefeita de Governador Valadares/MG, Dra. Elisa Costa.
O GGIM é um grupo de trabalho integrado idealizado por força de políticas públicas de segurança em Governador Valadares/MG, que possui um Plano Municipal de Segurança Cidadã. O Procurador-Geral de Justiça recebeu algumas reivindicações apresentadas pelo GGIM no que tange à Segurança Pública em Governador Valadares/MG.
A Polícia …

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[5 set 2010 | 1 Comentario | 5.554 visualizações]

Por Jéferson Botelho
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
O Direito penal parece mesmo ser a ciência jurídica da moda. É a bola da vez. Quase todo mundo escreve ou fala alguma coisa sobre direito penal. O jurista abusa acintosamente do seu poder de criação. Inventa tantas teorias para vender idéias fantasiosas e mercantilistas que chega ao absurdo. A título exemplificativo, citarei algumas teorias: Direito penal mínimo, direito penal quântico, direito penal do inimigo, co-culpabilidade, culpabilidade complexa, direito penal do equilíbrio, direito penal subterrâneo, tipicidade conglobante, tipicidade congruente, teoria agnóstica …

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[4 set 2010 | Nenhum Comentario | 2.728 visualizações]

José Carvalho dos Reis Júnior
Delegado de Polícia Civil em Minas Gerais – Professor de Direito Penal e Processual Penal da Universidade de Itaúna.

Nossa atualidade é marcada por grandes conquistas atinentes aos direitos e garantias individuais, sendo a presente época voltada para o crescente reconhecimento de novos direitos, bem como para a consolidação dos demais. Grande parte da doutrina atesta que vivemos na chamada era dos direitos, preconizada por Norberto Bobbio em sua obra homônima. Trata-se de uma concepção simples, na qual todas as Constituições passam a reconhecer, de forma progressiva, …

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[4 set 2010 | Nenhum Comentario | 903 visualizações]

 
(Archimedes Marques)

Com a crescente onda da criminalidade em que os delinqüentes buscam cada vez mais a modernidade para a concretização dos seus atos delituosos, estudando sempre novos métodos para dificultar o trabalho da Polícia, esta por sua vez, há sempre de acompanhar a evolução dos tempos para que então realize integralmente seu potencial como função efetivamente especializada de combate ao crime.
A fuga do controle da violência gerada por vários motivos, dentre os quais, pelo sucateamento da Polícia ao longo dos anos, fez com que o atual Estado brasileiro passasse a …