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Arquivos de agosto de 2010

Artigos Jurídicos »

[30 ago 2010 | 1 Comentario | 1.425 visualizações]

Anna Ruth Dantas – Repórter
 
O promotor mineiro Rogério Grecco é um defensor de policiais. Autor de diversos livros que focam no Direito Penal, apontado como o “mentor de concurso” pelo trabalho realizado como professor em cursos preparatórios, Rogério Grecco é um jurista renomado que tem sua mais nova incursão com o livro “Atividade Policial – Aspectos Penais, Processuais Penais, Administrativos e constitucionais”. O olhar do promotor para os policiais não fica apenas na ótica do Direito, mas ganha também contornos de uma defesa de admirador.
 
“Ser policial não é para …

Artigos Jurídicos »

[28 ago 2010 | Nenhum Comentario | 1.329 visualizações]

Mário Leite de Barros Filho
Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, professor universitário, autor de quatro obras na área do Direito Administrativo Disciplinar e da Polícia Judiciária. Atualmente, exerce a atividade de assessor jurídico do gabinete do deputado federal Regis de Oliveira, em Brasília.
Dados para contato: email: mario.leite2@terra.com.br

Sumário: I – Introdução; II – Definição de Atividade Jurídica; III – Natureza da Atividade exercida pelos Oficiais da Polícia Militar; IV – Natureza Jurídica da Atividade exercida pelos Delegados de Polícia; V – Conclusão; e VI – Bibliografia.
Resumo: A presente matéria …

Artigos Jurídicos »

[28 ago 2010 | Nenhum Comentario | 807 visualizações]

Dr. Jeferson Botelho.
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

 
A sociedade atualmente clama por justiça diante das injustiças sociais que tomam conta do País. A todo o momento a sociedade levanta a voz contra a violência reinante e assustadora em nosso meio. Autoridades são tachadas de inoperantes a cada …

Manchete, Notícias »

[28 ago 2010 | 1 Comentario | 3.249 visualizações]
POLÍCIA CIVIL DEFLAGRA OPERAÇÃO SANTA RITA EM GOVERNADOR VALADARES

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Governador Valadares/MG, deflagraram na manhã do dia 27 de agosto de 2010, operação denominada Santa Rita, no bairro do mesmo nome.
Os investigadores da Polícia Civil realizaram dilgências técnicas, e passaram ao Delgado de Polícia, Dr. Leonardo Pinaffo, que representou por mandados de busca e apreensão na casa de um investigado.
Nas diligências os policiais, chefiados pelo Dr. Fábio Henrique, Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes apreenderam drogas, dinheiro, munições e outros objetos de interesse criminal.
A droga estava enrolada …

Manchete, Notícias, Palestras »

[17 ago 2010 | 1 Comentario | 1.925 visualizações]
POLÍCIA CIVIL DE GOVERNADOR VALADARES PROMOVE PALESTRA SOBRE TERRORISMO INTERNACIONAL: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL E REVATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares/MG, Vale do Rio Doce, promoveu ontem, 12/08, às 1500 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, palestra magna sobre o tema: TERRORISMO INTERNACIONAL: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL E RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, com a participação de policiais civis, representantes da 43ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, do sistema prisional, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil do Espírito Santo e de outros órgãos ligados ao controle Social.
O convidado especial que ministrou a palestra …

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[17 ago 2010 | Nenhum Comentario | 1.107 visualizações]

Na trajetória da vida nos deparamos com situações inusitadas e surpreendentes. Em algumas delas podemos agir, interferir e até mesmo remediar algo de errado, porém noutras, apenas lamentar.
Dia desses, em visita a cidade de Salvador, fui ao Mercado Modelo e ali nas suas imediações um fato ocorrido me chamou atenção para o termo inglês conhecido por Bullying, cujos atos decorrentes são antigos, mas que no presente tempo com a propagação das ações inerentes trás imensa preocupação para os educadores, pais de alunos, autoridades diversas e para a sociedade em geral, …

Manchete, Notícias »

[14 ago 2010 | Nenhum Comentario | 2.558 visualizações]
PROCURADOR DE JUSTIÇA ROGÉRIO GRECO VISITA POLÍCIA CIVIL EM GOVERNADOR VALADARES/MG

Na manhã desta sexta-feira, 13/08/2010, esteve na Delegacia Regional de Polícia Civil de Governador Valadares o doutrinador e Procurador de Justiça de Minas Gerais, Dr. Rogério Greco, estando também presente ao evento o Dr. Ramiro Anzit Guerrero, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Argentina e França, que na data de ontem, ministrou palestra na OAB local, sobre TERRORISMO INTERNACIONAL – Novas tendências do Direito Penal e Relativização dos Direitos Humanos.
Na oportunidade, discutiram temas de direito penal e processo penal com os Delegados de Polícia e a aproximação …

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[4 ago 2010 | Nenhum Comentario | 1.655 visualizações]

Dr. Jeferson Botelho

Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.
 
O direito como ciência jurídica estabelece normas diretivas para a harmonização social, com previsão de direitos e obrigações inerentes a coletividade.
Assim, como mecanismo de defesa da ordem pública, contamos com vários ramos do direito, cada um normatizando atividades próprias, e …

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[4 ago 2010 | Nenhum Comentario | 10.592 visualizações]

Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal e Processo Penal – Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.

SUMÁRIO – Considerações introdutórias – Capítulo I – A origem dos Partidos políticos – Capítulo II – Conceito – Capítulo III – A previsão legal nas legislações do Brasil e na ARGENTINA – CAPÍTULO IV – Espécies de partidos políticos – Capítulo V – Sistemas de partidos – 1. Unipartidarismo – 2. Bipartidarismo -3. Pluripartidarismo …