25/08/10

18h as 18h30

Credenciamento

18h30 as 19hs

Abertura

19h as 19h30

Apresentação cultural: Grupo Conversos.

19h30 as 20h30

Palestra: 20 anos do ECA: o que mais precisa para efetivá-lo?
Palestrante: Dr. Wanderlino Nogueira – Procurador de Justiça (aposentado) – Ministério Público da Bahia

20h30

Debate

21h30

Encerramento

26/08/10

08h

Mesa – EIXO 01: O direito à vida sob a perspectiva da dignidade humana: vulnerabilidades da concepção à fase adulta.

08h as 08h30

Apresentação Cultural  - Grupo Conversos

08h30 as 9h

Grandes grupos de causas de mortalidade infantil
Palestrante: Vera Lúcia Altoé -  coordenadora nacional da Pastoral da Criança. Educadora formada em pedagogia e estudou teologia e espiritualidade. Pós-graduada em alfabetização e em ensino religioso. Atua na Congregação das Irmãs da Imaculada Conceição de Castres.

09h as 9h30

Morbimortalidade por causas externas
Palestrante: Rita Cristina de Souza Santos – Psicóloga (UFRJ), Especialista em Psicologia Jurídica ( UERJ), Mestre em Educação (PUC-RIO), Doutora em Saúde Coletiva(IMS/UERJ). Profa. Adjunta  da UNIVALE – FHS – Programa de Mestrado em Gestão Integrada do Território

09h30 as 10h

Intervalo e apresentação cultural  – Jovens artistas locais.

10h às 10h30

Tráfico de Drogas e  Dependência Química
Palestrante: Jeferson Botelho Pereira. Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina. 
10:30 as 11:30 – Debate: Mediador: Dr. Gustavo Rodrigues Leite – Promotor de Justiça

10h30 as 11h30

Debate: Mediador: Dr. Gustavo Rodrigues Leite – Promotor de Justiça

26/08/10

Mesa -  EIXO 02: Convivência familiar e Comunitária: legislação e políticas públicas

14h as 14h30

Apresentação Cultural  - Grupo Conversos

14h30 às 15h10

As alterações do ECA propiciadas pela Lei nº 12.010/2009
Palestrante: Sasha Alves do Amaral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Rio Grande do Norte

15h10 as 15h40

Intervalo e Apresentação Cultural  – Jovens artistas locais.

15h40 às 16h20

A família contemporânea e as necessidades de proteção e promoção.
Palestrante: Anália dos Santos – Assistente Social – Servidora do Ministério Público do RJ.

16h20 as 17h20

Debate – Mediadora:  Dra. Andréa Mismoto Carelli – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Estado de Minas Gerais – Ministério da Justiça de Minas Gerais

27/08/10

OFICINAS – EIXO 03: Políticas Públicas e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes

08h as 09h40

• A premência de a escola integrar a rede de proteção
  
  Facilitadoras: Sâmara Nick - Psicóloga – Pedagoga, Sociopsicomotricista Ramain- Thiers, Coordenadora Diocesana Pastoral do Menor / Governador Valadares e  Andréa Costa Gualberto Alves – Pedagoga (ICMG), Orientadora Acadêmica pela UFMT. Pedagoga (analista) da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude – Macrorregião do Rio Doce – MPMG.
• Medidas sócio-educativas: o que falta para efetivar o ECA?
  Facilitadora: Zenilda Eller de Alencar Miranda – Graduada em Serviço Social pela UNIVALE. Especialista em Políticas Públicas / Caratinga. Diretora de Atendimento  do Centro Socioeducativo São Francisco de Assis.
• Como efetivar o ECA frente às desigualdades sociais e  econômicas da população brasileira?Facilitadora: Dra. Rita Cristina de Souza Santos - Psicóloga (UFRJ), Especialista em Psicologia Jurídica ( UERJ), Mestre em Educação (PUC-RIO), Doutora em Saúde Coletiva(IMS/UERJ). Profa. Adjunta  da UNIVALE – FHS – Pragrama de Mestrado em Gestão Integrada do Território.
• A relação da criança e do adolescente  com o mundo do trabalho
  Facilitador(a): Elvira Mirian Veloso de Mello Consendey – Psicóloga (PUC/MG), Especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais em áreas urbanas (UFMG), lotada na Superintendência Regional do Trabalho Emprego/MG atua em ações de combate ao trabalho infantil e adequação do trabalho de adolescentes. Coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA.
• Esporte, Cultura e Lazer: o que falta para efetivar o ECA?
  
  Facilitadora: Edileila Maria Leite Portes – Graduação em Artes, com habilitação em desenho pela UFMG. Especialista em Folclore e Cultura Popular, Mestranda em Gestão Integrada do Território e Membro Efetivo Pesquisador da Comissão Mineira de Folclore. Professora e coordenadora do Núcleo de Cultura da  UNIVALE.
• Controle social: o que falta para efetivar o ECA?
  Facilitador: Dr. Wanderlino Nogueira – Procurador de Justiça (aposentado) –  Ministério Público da Bahia
• O Protagonismo Juvenil e a efetivação do ECA.
  
  Facilitadora: Larissa Sousa Campos – Engenheira de Produção (UFV). Com enfoque acadêmico em Gerenciamento de Projetos Sociais, Solidários e Populares. Obteve formação complementar através da participação em entidades representativas e Conselhos. Foi Diretora de Movimentos Sociais da União Nacional dos estudantes.
• Saúde: o que falta para efetivar o ECA?
  
  Facilitadores: Alex Vilela Oliveira – Mestre em Psicologia (processos de subjetivação) PUC-MG. Pós-graduação Latu Sensu em Psicologia Clínica(fenomenológico-existencial) PUC-MG. Graduado e licenciado em Psicologia pela UFSJ. Psicólogo(analista) da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude – Macrorregião do Rio Doce – MPMG e  Dr. Luciano Moreira de Oliveira – Promotor de Justiça de MG, Pós graduado em direito sanitário.

Intervalo e Apresentação cultural  – Jovens artistas locais.

10h10 as 11h30

Apresentação de Teses e experiências – Auditório Hermírio Gomes.

DEBATE INTERDISCIPLINAR – EIXO 04: A percepção da sociedade em relação ao ECA e as contribuições da mídia: avanços ou conservadorismo?

14h as 14h30

Abertura e  Exibição de matéria  pela TV Univale

14h30 as 15h30

Considerações dos debatedores

15h30 as 15h50

Intervalo

15h50 as 16h50

Debate

Debatedores:

Alberto Cláudio Cirino de Souza: Graduado em Administração (UMESP), mestrado em educação (UNIMESP), experiência de mais de 20 anos como educador social na área da infância e adolescência.

Dileymárcio De Carvalho – Jornalista e Publicitário,  Mestrando em Gestão Integrada do Território,  Especialista em Educação,  MBA em Gestão de Projetos, – Professor do curso de Jornalismo da Univale, Diretor da TV Univale.

Cristina Caetano – Socióloga(UNIVALE), Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Professora da Univale,  Pesquisadora da área de Violência e Criminalidade.

Daniel Carvalho – Formado  em Comunicação Social (Univale). Atua na Coordenadoria Municipal Especial de Juventude. Membro  da "Comissão Provisória do Conselho Municipal de Juventude" e da "Comissão de Construção do Plano Municipal de Juventude", coordena o Orçamento Participativo Jovem. .

Adriano Guerra – Jornalista,( PUC Minas) é um dos fundadores da ONG  Oficina de Imagens – Comunicação e Educação onde atua como Secretário Executivo. Membro do Grupo Impulsor do Movimento Nossa BH, líder da agência da Rede  ANDI Brasil em Minas Gerais e coordenador executivo do projeto "Novas Alianças – Orçamento, Legislativo e Comunicação: eixos estratégicos para incidência nas políticas públicas". 

Mediador:  Alpeniano Silva Filho (Tim Filho)  -  Jornalista e professor universitário, Mestrando em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário UMA. Diretor de Criação e Mídia na Secretaria Municipal de Comunicação e Mobilização Social da Prefeitura de Governador Valadares e diretor do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

16h50 as 17h30

Apresentação Cultural – Jovens artistas locais

Encerramento