CONGRESSO JURÍDICO INTERNACIONAL

"A Tutela dos Direitos Sociais Difusos"

PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA -10/08/2010

ABERTURA

Roney Oliveira – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Presidente da Mesa

César Fiúza, Professor Doutor da UFMG, PUC-MINAS e UNIPAC-TO – Brasil

CONFERÊNCIAS

"A Jurisprudência Como Forma de Orientação Jurídica do Cidadão" – Ernani Fidélis – Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Brasil.

"O Direito Em Mudança: Expectativas, Frustrações, Desafios" -  Jorge Bacelar Gouveia Professor Doutor das Faculdades de Direito da Angola e Moçambique Professor Catedrático da Universidade de Lisboa – Portugal

QUARTA-FEIRA – 11/08/2010

Presidente da Mesa

Cimon Burman, Professor Doutor da PUC-MINAS e UNIPAC-TO

CONFERÊNCIAS

"FORMAS DE ATRIBUCIÓN DEL CUIDADO DE LOS HIJOS EN EL NUEVO DERECHO DE FAMÍLIA". Maria Sarah Rodriguéz – Professora Doutora na Universidade do Chile.

"A Atividade Policial e o Princípio Da Dignidade Da Pessoa" -  Geraldo de Morais Júnior -  Corregedor-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais – Brasil

"TERRORISMO INTERNACIONAL" -  Ramiro Anzit Guerrero -  Professor Doutor da Universidade del Museo Social Argentino – Argentina Professor Doutor da Université Paris I Panteón – Sorbonne – França

QUINTA-FEIRA – 12/08/2010

Presidente da Mesa

Adriano Stanley , Professor Doutor da PUC-MINAS e UNIPAC-TO

CONFERÊNCIAS

"JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL" – José de Oliveira Baracho Júnior – Professor da UFMG e Pós-doutor em Harvard University – Estados Unidos.

"O ALCANCE DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI" -  Alexandre de Carvalho -  Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Brasil

"TERRORISMO INTERNACIONAL" -  Ramiro Anzit Guerrero -  Professor Doutor da Universidade del Museo Social Argentino – Argentina Professor Doutor da Université Paris I Panteón – Sorbonne – França

HOMENAGEM

A Comissão Organizadora prestará neste dia uma homenagem ao saudoso jurista José de Oliveira Baracho (na pessoa do conferencista José de Oliveira Baracho Júnior, filho do homenageado) – posto que, natural de Teófilo Otoni/MG, teve sua obra jurídica imortalizada no Direito Constitucional do mundo inteiro.

SEXTA-FEIRA – 13/08/2010

Presidente da Mesa

Mário Lúcio Soares Quintão – Coordenador do Curso de Direito da UNIPAC-TO e do Doutorado da PUC-MINAS .

CONFERENCISTAS

"DERECHO APLICABLE AL ARBITRAJE COMERCIAL INTERNACIONAL"-   Francesco Zappalà – Professor Doutor da Universidade La Sapienza di Roma – Itália.

"O EXPANSIONISMO PENAL" -    Rogério Greco – Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais – Brasil.

ENCERRAMENTO

Neilando Alves Pimenta – Presidente de Honra

COMISSÃO ORGANIZADORA

Adriana Ruas, Ana Lúcia Otoni , André Luiz Peruhype , Adriano Stanley , Carlos Eduardo Peruhype, César Fiúza, Cimon Burman, Jeferson Botelho , Marcos Ganem , Mário Lúcio Quintão

     REALIZAÇÃO – FACULDADE UNIPAC DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE TEÓFILO OTONI