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Arquivos de julho de 2010

Artigos Jurídicos »

[31 jul 2010 | 2 Comentarios | 15.824 visualizações]

Por Jeferson Botelho

· Professor de Direito Penal e Processo Penal;

· Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;

· Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.

Neste trabalho, uma análise circunstanciada do atual Código Penal brasileiro, decreto-lei 2848, de 07 de dezembro de 1940, na sua parte especial, com meticulosa observância dos verbos da estrutura típica e outros elementos importantes para a vida acadêmica.
Os tipos penais estão distribuídos nos 121 a 359, sendo que ao longo dos 68 anos de existência, …

Artigos Jurídicos »

[28 jul 2010 | Nenhum Comentario | 825 visualizações]

Dr. Jeferson Botelho.
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

"O homem quando abandona a honestidade deixa a razão e passa para a irracionalidade".
 
 
A violência é um dos temas mais avassaladores, dentre tantos quantos assaltam nossa preocupação quotidiana.
Com a violência cada vez mais crescente, surge a criminalidade, esta somatório …

Artigos Jurídicos »

[28 jul 2010 | Nenhum Comentario | 1.446 visualizações]

Dr. Jeferson Botelho
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

“….Não há dúvida que os delitos de tortura e terrorismo devem ser punidos com severidade porque atentam não só contra dignidade pessoal de quem sofre a ação, mas também contra a consciência popular que repudia essas atrocidades…” ( Paulo Lúcio …

Artigos Jurídicos »

[25 jul 2010 | 3 Comentarios | 1.625 visualizações]

Fontes: Edilson Mougenot Bonfim
 
Está se confundindo "corpo de delito" com "corpo da vítima", erro palmar, por incompreensão do Código de Processo Penal ou do latim que originou a primeira expressão (corpus delictis). Assim, há que se estabelecer, desde logo, a diferença quanto ao requisito ou necessidade do "corpo de delito": no caso de denúncia, o "corpo de delito" não é ainda necessário, mas torna-se imprescindível para a decretação da prisão preventiva ou para a prolação da pronúncia, conforme dispõe o Código.
 
Para a denúncia (início da ação penal pelo Ministério Público), …

Artigos Jurídicos »

[24 jul 2010 | 1 Comentario | 3.147 visualizações]

Jéferson Botelho.
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial, Instituições de Direito Público e Privado e Teoria Geral do Processo.
Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela FADIVALE.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Del Museo Social Argentino – Buenos Aires – Argentina.

Atualmente, o Brasil passa por uma grave crise de identidade jurídica, com graves violações a normas que asseguram direitos humanos e incontestável atrofia no seu sistema de repartição de poderes ou de funções como tecnicamente ensinam alguns estudiosos.
Querem de …

Artigos Jurídicos »

[21 jul 2010 | Nenhum Comentario | 5.275 visualizações]
Aspectos gerais sobre embriaguez

Dr. Jeferson Botelho.
Delegado Regional de Polícia em Governador Valadares/MG.
Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Especial.
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.
Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA – Buenos Aires – Argentina.

No presente ensaio, não pretendemos esgotar o tema proposto, mas tão-somente apresentar linhas gerais sobre o instituto da embriaguez. Vamos traçar uma definição acerca da temática, passando depois para as considerações de seus aspectos jurídicos, embrenhando-se pela embriaguez patológica e …

Notícias »

[20 jul 2010 | Nenhum Comentario | 1.375 visualizações]

Na manhã de hoje, dia 20 de julho de 2010, policiais civis da Delegacia Regional de Governador Valadares/MG deflagraram a Operação Policial denominada OPERAÇÃO SÃO GERALDO, no bairro do mesmo nome, local de alto índice de criminalidade. Antes da Operação os policiais civis se reuniram em ponto estratégico, munidos com mapas do local, apresentando todas as circunstâncias e características dos alvos, um planejamento necessário para o sucesso da ação policial.
Foram apreendidos dinheiro, drogas, anotações da contabilidade do crime organizado, além de objetos destinados ao preparo da droga. Cinco pessoas foram …

Palestras »

[17 jul 2010 | Nenhum Comentario | 1.861 visualizações]

No dia 16 de julho de 2010, às 16h00min, o Delegado Regional de Governador Valadares/MG, Dr. Jeferson Botelho, ministrou palestra para Agentes Penitenciários do Sistema Prisional de Governador Valadares/MG, sobre as leis de Tortura e Abuso de Autoridade, leis 9.455/97 e 4898/65, respectivamente, como parte da programação de um Seminário de Segurança Penitenciária.
A abertura do Seminário aconteceu às 08h30min, com a fala do Cap Menezes e demais diretores do presídio.
Foram realizadas mais três palestras, com os temas Ressocialização, Programa Pré-egresso e Egresso com a Dra. Rosa dos Anjos, Direitos …

Artigos Jurídicos, Manchete »

[15 jul 2010 | 1 Comentario | 8.520 visualizações]
Tráfico ilícito de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional

Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal e Processo Penal – Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.
 

SUMÁRIO – Considerações introdutórias – CAPÍTULO I – DROGAS: UMA AMEAÇA TRANSNACIONAL – CAPÍTULO II – ESPÉCIES DE DROGAS – EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS – I – MARIHUANA – II – COCAÍNA – III – PACO – CAPÍTULO III – AS GRANDES ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E SUA LUCRATIVIDADE – CAPÍTULO IV – COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL – CAPÍTULO V …

Artigos Jurídicos »

[14 jul 2010 | 1 Comentario | 684 visualizações]

(Archimedes Marques)
Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo em todo lugar, comprova-se que o Estado protetor mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática e por isso teima em produzir programas emergentes que surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos. Um deles, pelo menos até agora, ao invés de proteger a sociedade deu maior segurança aos bandidos, …