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Arquivos de junho de 2010

Artigos Jurídicos »

[26 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.523 visualizações]
SEGURANÇA PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal e Processo Penal – Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.

Um dos temas mais discutidos nos dias hodiernos é a Segurança Pública. A sensação de segurança, às vezes, é vendida por instituições irresponsáveis, não sabendo ao certo a causa motivadora dessa alienação, se para atender a seduções pela divulgação ou se para justificar suas inabilidades ou incompetências.
Falar de segurança pública não nos parece tarefa tão simples …

Manchete, Notícias »

[25 jun 2010 | Nenhum Comentario | 2.364 visualizações]
DIA MUNDIAL DE COMBATE ÀS DROGAS: POLÍCIA CIVIL DE GOVERNADOR VALADARES REALIZA INCINERAÇÃO DE DROGAS

Desde o ano de 1987, a Organização das Nações Unidas (OUN) comemora no dia 26 de junho o Dia Mundial de Combate às Drogas.
Como parte das comemorações alusivas ao dia, a Delegacia Regional de Governador Valadares/MG, promoveu ato simbólico com a incineração de mais de 50 quilos de drogas apreendidas pela Polícia e devidamente autorizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Governador Valadares/MG, na forma do artigo 32 e SS da Lei 11.343/2006.
Várias autoridades participaram do evento, como representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, além alguns estudantes das escolas …

Notícias »

[20 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.809 visualizações]

Policiais civis e militares de Governador Valadares/MG, região leste do estado, realizaram neste domingo, dia 20/06/2010, às 06h00min, a Operação denominada REFUGIADOS, no Bairro Jardim do Trevo, local de alto índice de crimes violentos. Foram vários dias de levantamentos de informações sobre o crime organizado que atua na região, representação das tutelas reais ao Poder Judiciário e planejamento geral das ações policiais. Às 04h00min de hoje os policiais se reuniram e discutiram todo o planejamento realizado e no horário legal partiram para a execução dos trabalhos.
O Dr. Jeferson Botelho, Delegado …

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[19 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.564 visualizações]
POLÍCIA: a mais estressante e criticada das profissões

Arquimedes Marques
Apesar da Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é considerada por boa parte da população como ineficiente, violenta, agressiva e criminosa.
Por conta desses atributos negativos, o desgaste das instituições policiais e dos seus membros é iminente e presente, aumentando ainda mais a ansiedade e a angustia de cada um para constatar o seu estresse, cansaço e desolação.
Apesar do bom policial dar o melhor de si durante o seu labute, de …

Notícias »

[15 jun 2010 | 6 Comentarios | 10.739 visualizações]
POLÍCIA CIVIL ORIENTA SOBRE DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS

O particular interessado poderá ser credenciado pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, para a guarda de veículos apreendidos pela Polícia. As normas existentes sobre o assunto revelam a transparência da Administração Pública que possui na legalidade o princípio-ícone de controle e conduta levada a efeito pelo agente público.
Para tanto, é preciso que a parte interessada apresente requerimento junto à Delegacia Regional de Polícia Civil, comprovando o preenchimento dos requisitos legais exigidos pelo Decreto nº 44.885/2008, que dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou …

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[14 jun 2010 | 10 Comentarios | 4.148 visualizações]
CARREIRA JURÍDICA MILITAR

· Daniel Barcelos Ferreira
Tramita na Assembléia Legislativa de Minas Gerais a PEC 59, de autoria de alguns membros do parlamento, com o objetivo de exigir a formação superior em direito para ingresso no oficialato da Polícia Militar de Minas Gerais, além de atribuir à carreira militar o status de jurídica. Muito mais que uma simples modificação nos requisitos de ingresso à carreira ou em sua nomenclatura, a proposição exige atenção especial da sociedade e do próprio Governo, sob pena de duro golpe ao Estado Democrático de Direito e à …

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[11 jun 2010 | Nenhum Comentario | 1.317 visualizações]

Publicado na Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2010
http://www.conjur.com.br/2010-jun-11/agente-policial-coibir-exagero-sonoro-promover-paz-publica
POR JÉFERSON BOTELHO

Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a Lei do Silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, que o direito costuma proteger a todas as pessoas, sem escolher a quem, e sem determinar o lugar dessa tutela. Há casos de mortes registradas, cuja motivação é justamente a perturbação de sossego. Neste breve ensaio, vamos procurar traçar em termos técnicos a chamada Lei do Silêncio.
É importante salientar que toda afirmação em …

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[6 jun 2010 | 2 Comentarios | 3.953 visualizações]

Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG.
Muito se tem discutido nos dias atuais sobre a Lei do Silêncio, principalmente nas grandes cidades, onde a incidência é bem maior, sem olvidar, é claro, que o direito costuma proteger a todas as pessoas, sem escolher a quem, e sem determinar o lugar dessa tutela. Há casos de mortes registradas, cuja motivação é justamente a perturbação de sossego. Neste breve ensaio, vamos procurar traçar em termos técnicos a chamada “Lei do Silêncio”.
É importante salientar que toda afirmação em Direito passa, …

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[4 jun 2010 | Nenhum Comentario | 6.573 visualizações]
CONHECENDO O HAXIXE

“A luta contra o tráfico e uso de substâncias que causam dependências possui inimigos endógenos e exógenos, físicos, psíquicos e sociais, e não se limita, evidentemente, à elaboração legislativa. Visará, mais, à eliminação dos fatores que possam levar à Toxicomania e à construção de mecanismos de repressão e repulsa ao tráfico.” (Vicente Greco Filho)
A sociedade brasileira tem sido atingida por um dos maiores problemas vivenciados nos últimos tempos, que é a dependência desenfreada das drogas, que tem ceifado um número incalculável de vidas, com maior incidência sobre os jovens, …