Arquivos de junho de 2010
Artigos Jurídicos »
Dr. Jéferson Botelho – Delegado Regional de Governador Valadares/MG. Professor de Direito Penal e Processo Penal – Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal – Doutorando pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires, Argentina.
Um dos temas mais discutidos nos dias hodiernos é a Segurança Pública. A sensação de segurança, às vezes, é vendida por instituições irresponsáveis, não sabendo ao certo a causa motivadora dessa alienação, se para atender a seduções pela divulgação ou se para justificar suas inabilidades ou incompetências.
Falar de segurança pública não nos parece tarefa tão simples …
Manchete, Notícias »
Desde o ano de 1987, a Organização das Nações Unidas (OUN) comemora no dia 26 de junho o Dia Mundial de Combate às Drogas.
Como parte das comemorações alusivas ao dia, a Delegacia Regional de Governador Valadares/MG, promoveu ato simbólico com a incineração de mais de 50 quilos de drogas apreendidas pela Polícia e devidamente autorizado pelo Poder Judiciário da Comarca de Governador Valadares/MG, na forma do artigo 32 e SS da Lei 11.343/2006.
Várias autoridades participaram do evento, como representantes do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, além alguns estudantes das escolas …
Notícias »
Policiais civis e militares de Governador Valadares/MG, região leste do estado, realizaram neste domingo, dia 20/06/2010, às 06h00min, a Operação denominada REFUGIADOS, no Bairro Jardim do Trevo, local de alto índice de crimes violentos. Foram vários dias de levantamentos de informações sobre o crime organizado que atua na região, representação das tutelas reais ao Poder Judiciário e planejamento geral das ações policiais. Às 04h00min de hoje os policiais se reuniram e discutiram todo o planejamento realizado e no horário legal partiram para a execução dos trabalhos.
O Dr. Jeferson Botelho, Delegado …
Artigos Jurídicos »
Arquimedes Marques
Apesar da Polícia trabalhar mantendo a ordem pública, protegendo a sociedade, aconselhando, dirimindo conflitos, evitando o crime, investigando, fazendo a paz ou regulando as relações sociais, é considerada por boa parte da população como ineficiente, violenta, agressiva e criminosa.
Por conta desses atributos negativos, o desgaste das instituições policiais e dos seus membros é iminente e presente, aumentando ainda mais a ansiedade e a angustia de cada um para constatar o seu estresse, cansaço e desolação.
Apesar do bom policial dar o melhor de si durante o seu labute, de …
Notícias »
O particular interessado poderá ser credenciado pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, para a guarda de veículos apreendidos pela Polícia. As normas existentes sobre o assunto revelam a transparência da Administração Pública que possui na legalidade o princípio-ícone de controle e conduta levada a efeito pelo agente público.
Para tanto, é preciso que a parte interessada apresente requerimento junto à Delegacia Regional de Polícia Civil, comprovando o preenchimento dos requisitos legais exigidos pelo Decreto nº 44.885/2008, que dispõe sobre normas de credenciamento de pessoa natural ou …
