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Arquivos de maio de 2010

Notícias, Palestras »

[30 maio 2010 | 1 Comentario | 2.867 visualizações]
FACULDADE UNIPAC DE TEÓFILO OTONI PROMOVE SEMANA JURÍDICA

· Por Cissa Rhis,
· Advogada criminalista em Minas Gerais.

Na noite desta quinta-feira, (27) no Cine Teatro Vitória da cidade de Teófilo Otoni, Dr. Jeferson Botelho participou da Semana Jurídica da Faculdade UNIPAC de Teófilo Otoni, juntamente com acadêmicos do curso de Direito e autoridades, cujo tema principal da Semana foi ‘Em Defesa do Estado Democrático de Direito’, dividindo o momento em duas palestras marcantes.
Em primeiro momento destacou-se com a fala do Promotor de Justiça da Comarca de Teófilo Otoni, Dr. Fábio Reis de Nazareth onde o mesmo tratou do …

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[29 maio 2010 | 1 Comentario | 872 visualizações]

João Lopes*

* Delegado Geral de Polícia (apos) – Professor do Centro Universitário Metodista de Minas – Mestre em Administração Pública/FJP – Especialista em Criminologia, em Direito Penal e Processo Penal.
 
O meritíssimo juiz de direito da comarca de Varginha-MG, sob a alegação de falta de estrutura para o trabalho, grande número de processos sob sua responsabilidade, inclusive com pessoas presas aguardando julgamento, tomou a decisão de liberar cerca de quarenta custodiados, para que esperem decisão final dos respectivos processos em liberdade.
A conduta do juiz, polêmica por natureza, apesar de não constituir …

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[29 maio 2010 | Nenhum Comentario | 3.301 visualizações]
DELEGADO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES VISITA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

No dia 24 de maio de 2010, às 09h00min, o Delegado Regional de Governador Valadares/MG, Dr. Jeferson Botelho, visitou o Chefe Geral da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Marco Antônio Monteiro de Castro.
A visita de cortesia ocorreu em Belo Horizonte, onde o Dr. Jeferson Botelho aproveitou da oportunidade para agradecer o Chefe de Polícia pelo apoio e pela confiança em torno de seu nome para exercer o relevante Cargo de Delegado Regional de uma cidade tão importante para Minas Gerais, destacando-se como pólo econômico para Minas.
Também esteve …

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[29 maio 2010 | Nenhum Comentario | 1.497 visualizações]
Estudantes participam de “aulão” sobre prevenção às drogas‎

A manhã desta sexta-feira (28) foi de muito aprendizado para os estudantes da Escola do Sebrae-GV  que participaram de duas palestras sobre o tema “Drogas”. O Delegado Regional Doutor Jeferson Botelho Pereira e o coordenador do curso de Farmácia da Unipac/ Gov. Valadares e Farmacêutico Professor MSc. Danilo dos Santos Matos esclareceram os alunos sobre os malefícios das drogas lícitas e ilícitas e os aspectos legais. E ao final das apresentações, um representante da Instituição Desafio Jovem Rio Doce (Dejord) narrou um pouco sobre a experiência que teve com …

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[27 maio 2010 | Nenhum Comentario | 1.275 visualizações]

(Archimedes Marques)
Há alguns anos atrás, quando o crack foi introduzido no Brasil, em especial em São Paulo, seu uso estava praticamente restrito a classe paupérrima da nossa sociedade devido ao seu baixo custo de venda, começando assim a sua trajetória inglória e mortal com os moradores de rua que eram viciados em álcool, maconha ou em cheirar cola e que assim viam naquela nova e poderosa droga mais barata e acessível, a pretensa solução para amenizar os seus problemas sociais.
Na época as autoridades constituídas viviam as ilusões de que esse …

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[27 maio 2010 | Nenhum Comentario | 8.519 visualizações]

Renata Malta Vilas-Bôas
A Lei de Execução Penal, ou seja, a Lei nº 7.210 de julho de 1984 têm sofrido diversas alterações e a mais recente trata da Lei nº 12.245 de 2010. Dentre as diversas preocupações que temos com as pessoas que foram retiradas do convívio da sociedade uma delas se refere à forma e ao local onde elas irão cumprir a sua penal.
Assim, o artigo 83, da Lei de Execução Penal vem fazendo referência ao que deverá conter nas dependências do estabelecimento penal e entre …

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[19 maio 2010 | 2 Comentarios | 4.326 visualizações]
HOMENAGEM À POLÍCIA CIVIL EM GOVERNADOR VALADARES

Nesta última sexta-feira, dia 14/05/2010, às 19 horas, a Câmara Municipal de Governador Valadares, cidade ao leste de Minas Gerais, promoveu solenidade de homenagem do 202º aniversário da Policia Civil do Estado Minas Gerais, referendando aos policiais que se destacaram no passado e no presente da Instituição.
A homenagem foi conferida por meio do requerimento 164 de autoria do vereador Juca Amorim do Partido PSDB, que recebeu o apoio unânime dos outros 13 vereadores.
“Uma Reunião Especial que tem o objetivo de homenagear aqueles que lutam, com coragem e determinação, pela …

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[16 maio 2010 | Nenhum Comentario | 9.129 visualizações]
Das recentes mudanças na prescrição penal: Lei 12.234/2010 e a Súmula 440 do STJ

Prof. Gylliard Matos Fantecelle
Advogado Criminal e Cível
Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB
Pós-Graduado em Direito e Processo Civil pela FADIVALE
Pós-Graduado em Direito Público e Penal Militar pelo LFG/IELF
Professor da PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais
Professor no Curso de Direito das faculdades DOCTUM e FENORD
Coordenador do Núcleo de Extensão Acadêmica da DOCTUM
Diretor do Curso LFG em Teófilo Otoni-MG
Nas lições, sempre precisas do festejado professor Dr. Luiz Flávio Gomes, são cinco as modalidades de prescrição penal no Brasil: (a) prescrição pela pena máxima em abstrato; (b) prescrição superveniente ou intercorrente; (c) …

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[16 maio 2010 | 1 Comentario | 1.639 visualizações]
Pulseiras do sexo: crime ou brincadeira?

Prof. Gylliard Matos Fantecelle
Advogado Criminal e Cível
Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UNAMA/UVB
Pós-Graduado em Direito e Processo Civil pela FADIVALE
Pós-Graduado em Direito Público e Penal Militar pelo LFG/IELF
Professor da PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais
Professor no Curso de Direito das faculdades DOCTUM e FENORD
Coordenador do Núcleo de Extensão Acadêmica da DOCTUM
Diretor do Curso LFG em Teófilo Otoni-MG

O jogo sexual da moda se chama "Snap". Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido. Quando envolve menor de 14 anos entra em campo …

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[16 maio 2010 | Nenhum Comentario | 1.503 visualizações]
Operação contra tráfico no Vale do Rio Doce

Jornal Hoje em Dia
Ana Lúcia Gonçalves – Da Sucursal – 13/05/2010 – 18:04
GOVERNADOR VALADARES – Duas pessoas foram presas e um farto material oriundo do tráfico de drogas e roubo a caminhões de carga foi apreendido durante a Operação Assepsia, realizada pela Polícia Civil em Frei Inocêncio, Mathias Lobato e Governador Valadares, todas do Vale do Rio Doce, na quinta-feira (13) pela manhã. Além do tráfico de drogas, o objetivo é coibir o roubo de cargas, o furto de gado, porte ilegal de armas e prostituição na principal rodovia …