Aconteceu no dia 05 de fevereiro de 2010, sexta-feira, a formatura de conclusão dos créditos do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e sociais da UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, em Buenos Aires, na Argentina, com início em julho de 2008 e término em fevereiro de 2010.

O evento aconteceu no auditório da Universidade, com início às 19h00min e término às 21h30min, numa solenidade muito concorrida comparecendo várias autoridades, formandos e familiares.

Na abertura da solenidade houve a execução dos hinos nacionais do Brasil e da Argentina e logo depois o diretor da Universidade, Dr. Ricardo Balestra falou sobre o compromisso da Instituição com a qualidade de ensino e reacreditação junto aos órgãos competentes da Argentina.

Foram quatro turmas que concluíram a fase de créditos, sendo que cada turma teve um formando discursando em seu nome.

O Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Dr. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA (foto 1), também formando, fez um brilhante e emocionante discurso, reafirmando o compromisso com os ideais de liberdade e justiça.

Foram dois anos de curso, contendo na grade curricular as disciplinas de Metodologia e Investigação de Ensino, História do Direito, Direito Público e Direito Privado, Direito Penal e Processual Penal e Direito de Integração.

O Dr. Jeferson Botelho, o professor Péricles Gannen Rodrigues, Professor Flávio Salomão, Major Rodrigo Teixeira, dentre outras autoridades locais concluíram o curso e agora como fase final do doutorado, cada formando enfrentará um Tribunal Examinador, defendendo sua tese no prazo de 2 anos, prorrogáveis por mais um ano, contados a partir do encerramento de créditos.

Em sua tese monográfica, o Dr. Jeferson Botelho falará sobre o tema O ENFRENTAMENTO LEGAL AO NARCOTRAFICANTE E AO USUÁRIO DE DROGAS ILÍCITAS NUM CONTEXTO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ARGENTINA E POSSÍVEL MODELO DE RESPOSTA JURÍDICA CONJUNTA, cujo propósito é a busca de soluções viáveis para a problemática da droga nos dois países, haja vista que a questão da droga tem sido uma preocupação constante da comunidade mundial, eis que ameaça famílias do mundo inteiro.

A questão do combate ao tráfico e uso de drogas tem sido um desafio para as Nações civilizadas. O mundo cada vez mais mergulhado e ameaçado pelas sólidas estruturas do narcotráfico, a exigir medidas severas para estancar a hemorragia do crime organizado. O número de usuários de drogas vem aumentando velozmente segundo dados divulgados recentemente pelo Escritório Geral das Nações Unidas para o combate de drogas e outros crimes. A paz mundial está ameaçada, salientou Botelho.

Para elaboração da tese, o formando Dr. Jeferson Botelho realizou duas visitas à Superintendência de Prevenção a Drogas da Argentina, pesquisando sobre legislação, modelo e instrumentos de enfrentamento a traficantes e usuários de drogas na Argentina, em especial as normas inseridas na Lei 23.737/89, Ley de Regimen Penal de Estupefacientes.

Nesta semana, o Dr. Jeferson Botelho visitará o Centro de Reabilitação de Drogaditos da Argentina, buscando subsídios necessários para coadjuvar na elaboração de sua tese.