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Arquivos de novembro de 2009

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[26 nov 2009 | 2 Comentarios | 13.133 visualizações]

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”. Rudolf Von Ihering “Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça”. Eduardo Couture …

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[26 nov 2009 | 1 Comentario | 3.032 visualizações]

Em 16 de outubro de 2009, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão do processo de número 31.709107, expedido pelo MM Juiz de Direito, Dr. Ronaldo Vasques, a Polícia Militar compareceu até a residência de um menor de idade no Bairro Bela Vista.
Durante a busca foram localizadas, em cima do guarda roupa, um saco plástico contendo várias balas, tendo o desenho da folha simbolizando a maconha, e a bala possui o cheiro da substância.
A mãe do menor relatou que seu filho é usuário da referida droga, e …

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[26 nov 2009 | Nenhum Comentario | 4.860 visualizações]

Operação Corujão localizou evento irregular com maioria de menores, onde havia bebida alcoólica e droga

22/11/2009 Fonte: Adagoberto Baptista
Agência Anhangüera de Notícias

Comissários de menores vistoriam festa rave irregular em Campinas (Foto: Divulgação)
Comissários de menores que atuam pela Vara da Infância e Juventude (VIJ) de Campinas, com apoio da Guarda Municipal, desmontaram uma festa rave, no Jardim Satélite Íris 1, região Oeste de Campinas. Na denominada “Operação Corujão”, os agentes retiraram do local cerca de 800 pessoas, a maioria de adolescentes, na madrugada de sábado …

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[23 nov 2009 | 1 Comentario | 2.979 visualizações]
POLÍCIA CIVIL ENCERRA MEGA OPERAÇÃO LEI E ORDEM EM TEÓFILO OTONI/MG

A Polícia Civil encerrou nesta semana, as investigações da Operação Lei e Ordem, que apurou um grande esquema do crime organizado que agia em Teófilo Otoni, e mandou para a prisão várias pessoas ligadas ao crime, com indiciamento de 19 pessoas envolvidas com o crime organizado em Minas Gerais.
O Inquérito Policial nº 064/09 terminou com 33 volumes e 6500 páginas, um dos maiores procedimentos em volume já existente na Delegacia de Polícia Civil.
Foram oito meses de intensas investigações de intervenção qualificada realizadas pela Polícia Civil, a fim de …

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[23 nov 2009 | Nenhum Comentario | 1.387 visualizações]

Jéferson Botelho

Um dos temais mais discutidos na atualidade é a segurança pública. A sensação de segurança, ás vezes, é vendida por instituições irresponsáveis, não sabendo ao certo a causa motivadora dessa alienação, se para atender a seduções por conta da divulgação ou se para justificar suas inabilidades ou incompetências. O termo segurança não adjetivado aparece no preâmbulo da Constituição Federal, no artigo 5º, “caput” como direito fundamental da pessoa humana, no artigo 6º como direito social, e de forma particularizada, qualificada, no artigo 144 da Lei Maior, estampando agora a …

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[14 nov 2009 | Nenhum Comentario | 1.253 visualizações]
DEFESA SOCIAL PROMOVE SEMINÁRIO EM TEÓFILO OTONI/MG

O Seminário das Regiões Integradas de Segurança Pública na cidade de Teófilo Otoni começou dia 09 de novembro de 2009, às 14 horas e se estende até dia 11/11, quarta-feira, num total de 16 horas de atividades.
O evento teve como objetivo divulgar a Política de Defesa Social e a Metodologia IGESP para todos os representantes do Sistema de Defesa Social da Região.
Participaram do encontro dirigentes do Sistema de Defesa Social, como comandantes das Regiões de Polícia Militar e Chefes de Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, gestores …

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[14 nov 2009 | Nenhum Comentario | 2.662 visualizações]

Poderes implícitos
MP pode mandar abrir inquérito, mas não presidir
Por Gláucia Milício.
O Ministério Público pode determinar a abertura de inquérito policial e uma série de outros atos durante seu andamento, mas não cabe a ele presidir esses inquéritos.
O entendimento foi reafirmado pelo decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, no julgamento de Habea Corpus em que o policial civil Emanoel Loureiro Ferreira, do Distrito Federal, condenado pelo crime de tortura, pretendia a anulação do processo desde seu início, alegando que este fora baseado, exclusivamente, em investigação conduzida pelo …