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Arquivos de setembro de 2009

IESI/FENORD »

[28 set 2009 | Nenhum Comentario | 2.550 visualizações]

Cursos:
Direito e Gestão Pública
Inscrições:
05 a 09 de outubro de 2009
No Campus ou pela Internet
Provas:
22 de novembro de 2009
Documentação:
•  ficha de inscrição devidamente preenchida (formulário próprio)
•  cédula de Identidade Oficial, acompanhada de fotocópia
•  comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição
•  01 (uma) foto 3 x 4 recente
Informações:
Visite: www.fenord.com.br
Rua Teodolindo Pereira, 111 – bairro Grão Pará – Teófilo Otoni – MG
Fone: (33) 3522-2745

Notícias »

[27 set 2009 | Nenhum Comentario | 2.501 visualizações]

As Polícias de Teófilo Otoni se uniram ontem (24) para aplicar mais um duro golpe nas quadrilhas que ainda resistem em sustentar o tráfico de drogas e crimes violentos na cidade. Ainda na escuridão da madrugada, 114 policiais se reuniram num ponto escondido da periferia da cidade, para iniciar a Operação “Lei e Ordem”.
Após receber as ordens dos superiores, todos embarcaram e 30 viaturas para cumprir 31 Mandados de Busca, Apreensão e Prisão no município. Tudo o que era executado em terra pelos policiais, era acompanhado no céu por um …

Manchete, Notícias »

[25 set 2009 | 3 Comentarios | 9.829 visualizações]
Operação Lei e Ordem prende 13 por tráfico em Teófilo Otoni

A Operação Lei e Ordem, desencadeada em Teófilo Otoni na madrugada desta quinta (24/09) pela Polícia Civil, resultou na prisão de 13 suspeitos de participarem do tráfico de drogas na região. Entre eles está o traficante Daniel Carlos Batista Amaral, o Daniel Veneno, e Antônio Carlos Ferreira de Souza, o Toninha. Ambos comandavam o tráfico de drogas respectivamente no Morro do Cemitério e do Eucalípto.
Foram presos também, Selmo Soares da Cruz, o Cecé, Marcos Antonio Otoni, o Barnei, Ederson Barbosa Teixeira, o Preguinho, Fernando Rodrigues dos Santos Carvalho, …

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[19 set 2009 | 2 Comentarios | 2.544 visualizações]
FENORD INICIA PROGRAMAÇÃO PARA DEFESA DE TESE MONOGRÁFICA

Neste sábado, dia 19 de setembro de 2009, vários acadêmicos do 10º período do curso de Direito, da Fundação Educacional Nordeste Mineiro – FENORD, em Teófilo Otoni-MG, apresentaram suas teses monográficas, com muito brilhantismo, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.
A acadêmica Flavia Ottoni Porto Rodrigues falou com muita propriedade sobre o Princípio da igualdade sob a ótica da prisão especial – o art. 295 do CPP face à igualdade de direitos. Flávia Ottoni Porto enfatizou que a presente obra monográfica tem como escopo a …

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[19 set 2009 | 1 Comentario | 2.892 visualizações]

 
Originalmente publicado Sob o Título Conceito Aberrante de Prevaricação em 09/08/2009.
PUBLICADO NA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO SOB O TÍTULO A prevaricação e a denunciação caluniosa, dia 19/09/2009.

Por Jéferson Botelho

No exercício de suas atividades profissionais, é comum a Autoridade Policial receber requisições de Juízes de Direito, consignando prazo para cumprimento de diligências, com a indevida advertência “sob pena de prevaricação”.
Antes de definir o que vem a ser o delito de prevaricação, é bom salientar que a Polícia faz parte do Poder Executivo, muito embora seja chamada impropriamente polícia judiciária, e possui suas …

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[13 set 2009 | Nenhum Comentario | 1.098 visualizações]

(*Archimedes Marques)
 
“O crime não é somente uma abstrata noção jurídica, mas um fato do mundo sensível, e o criminoso não é um modelo de fábrica, mas um trecho flagrante da humanidade.”
(Nelson Hungria)

Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarceramento, desmistificando assim, os seus direitos estabelecidos na Constituição Federal e sentido o peso da antiga Lei de …

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[8 set 2009 | 2 Comentarios | 2.323 visualizações]
Aspectos legais da recente descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal na Argentina e seus reflexos no Brasil

Jeferson Botelho

A Suprema Corte de Justiça da Argentina, formada por Sete Ministros, sendo o Presidente Dr. Ricardo Luis Lorenzetti e vice-presidente Dra. Elena I. Highton de Nolasco, além dos demais ministros Dr. Carlos S. Fayt, Dr. Enrique Santiago Petracchi, Dr. Juan Carlos Maqueda, Dr. Eugênio Raul Zaffaroni e Dra. Carmen Maria Argibay, declarou inconstitucional, em 25 de agosto de 2009, a punição à posse de quantidades pequenas de maconha para consumo pessoal para maiores de idade, atacando a normatividade do artigo 14 da Lei 23.737/89, que disciplina a …

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[2 set 2009 | Nenhum Comentario | 1.955 visualizações]
DELEGADOS DE POLICIA DE MINAS GERAIS PEDEM SOCORRO

 
Os Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais possuem atualmente o mais baixo salário entre os entes federados, valor inferior à remuneração de diversos cargos públicos de nível médio. Inacreditavelmente as Autoridades Policiais recebem valor inferior ao que percebem os Peritos Criminais e Médicos-Legistas, atentando-se contra o próprio fundamento basilar da instituição e trazendo enorme desgaste no trato entre as carreiras com absoluto prejuízo à Polícia Civil.
A situação tem causado imenso desprestígio à carreira, com uma média de quase dois pedidos de exoneração por mês, além do desligamento …