(*Archimedes Marques)
“Ciência penal não é só a interpretação hierática da lei, mas, antes de tudo e acima de tudo, a revelação de seu espírito e a compreensão de seu escopo, para ajustá-lo a fatos humanos, a almas humanas, a episódios do espetáculo dramático da vida.” (Nelson Hungria)

A recente Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, trás no seu bojo profunda e inédita alteração no artigo 213 do nosso Código Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217-A nesse Diploma, ambos relacionados ao crime …

Conferência debate o problema das drogas no município
 
Fonte: www.teofilootoni.mg.gov.br O Conselho Municipal Antidrogas – Comad promoveu em parceria com a Prefeitura de Teófilo Otoni, a I Conferência Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
O evento que teve como tema “violência, drogas e cidadania”, foi realizado na quarta-feira, 19, no auditório da CDL. A conferência abordou o problema das drogas concernente à prevenção, tratamento, reinserção social, redução de danos e recuperação de usuários dependentes.
O evento foi uma prévia da IV Conferência Estadual Antidrogas, que acontece entre os dias 29 de setembro …

Neste último dia 15 de agosto de 2009, sábado, às 19h30min, o Professor de Direito Penal e Processo Penal e Delegado de Polícia, Dr. Jéferson Botelho, esteve palestrando sobre Segurança Pública, na paróquia São Sebastião, no Bairro Joaquim Pedrosa, na cidade de Teófilo Otoni/MG.
O palestrante falou sobre diversos assuntos ligados à Segurança Pública para um grande público que compareceu ao evento, salientando da enorme importância da Igreja na promoção da cultura da paz, ao lançar a questão da Segurança Pública como Campanha da Fraternidade deste ano.
Numa linguagem de …

    Aconteceu neste sábado, dia 15/08/09, às 14h00min, no auditório das Faculdades Doctum, Campus Teófilo Otoni-MG, uma atividade acadêmica, iniciada com uma exposição sobre a Teoria das Janelas Quebradas, feita pela aluna do 4º Período do Curso de Direito das Faculdades Doctum, Amanda Soares Gomes, que brilhantemente discorreu sobre a relação de causalidade entre a desordem e criminalidade, e fundamentou acerca das raízes históricas da teoria norte-americana e os seus reflexos na coibição dos crimes em algumas cidades dos Estados Unidos, adotada, sobretudo, com medida de política criminal.
Logo após, o …

 
Bel Jéferson Botelho

Professor de Direito Penal I e III do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
Professor de Direito Processual I do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
Professor de Direito Penal I, II e IV – Faculdades Doctum – Teófilo Otoni-MG
Professor de Instituições de Direito Público e Privado, do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI/FENORD;
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Buenos Aires – Argentina;
Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal – pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce em Governador Valadares-MG;
Delegado de Polícia …