Por Cristiano Augusto Neiva

A América Latina vive um momento impar. Após passar por ditaduras explícitas, conturbadas, e em não raras ocasiões, violentas, hoje passa por um processo de implantação de uma ditadura pós-moderna. Esta Ditadura não faz uso de tanques, exércitos nem de violência física. Estamos vivendo a implementação de uma ditadura travestida, enrustida em pseudos governos democráticos quando na verdade são cada vez mais totalitários. As ditaduras pós-modernas e seus lideres se intitulam populares e defensores das classes que nunca foram assistidas pelos governos pretéritos. Dizem-se representantes da democracia …

Por Marina Ito
É correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

O argentino Eugenio Raúl Zaffaroni é considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da  Corte Suprema da Argentina, magistrado de careira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em seu país e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade.
De passagem pelo Rio de Janeiro para participar de seminário prmovido pelo Instituto Carioca de Criminologia, …

JEFERSON BOTELHO é Professor de Direito Penal e Processo Penal.
 
“um juiz deve julgar um caso, alcançar um veredicto e apresentá-lo por escrito. Se erro posterior aparecer na decisão do juiz, e tal juiz for culpado, então ele deverá pagar doze vezes a pena que ele mesmo instituiu para o caso, sendo publicamente destituído de sua posição de juiz, e jamais sentar-se novamente para efetuar julgamentos…”

Vivemos uma nova era, respiramos liberdade de expressão, de pensamento, estamos impregnados pelos ideais de luta objetivando a construção de um país livre das amarras …

Traficantes internacionais terão de pagar gastos para custear o tratamento de usuários de drogas e, assim, reparar os danos causados à saúde pública. A condenação foi imposta pelo juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em Ação Penal contra dois acusados de tráfico de drogas — o nigeriano Chukwuemeka Frank Okoli-Igweh e a brasileira Maria das Graças da Silva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na semana passada, Mazloum condenou Maria das Graças a cinco anos, dois meses e 15 dias de reclusão …

(*Archimedes Marques)
 

“Os governos passam, as sociedades morrem, a polícia é eterna…” (Honoré de Balzac).
 
Junto a uma Sociedade em que se clama por Justiça e que se tem a Policia como arbitrária, corrupta, abusiva e violenta, está entre todas as Instituições Policiais, a figura da Corregedoria da Polícia. A figura da Polícia da Polícia. A figura do Juízo da Polícia a espera de cumprir a sua árdua missão para mudar conceitos enraizados de que a Polícia tudo pode e nada acontece.
Decorrente das ações desumanas praticadas pela Polícia Ditatorial que extrapolou todos …